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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/04/2021 - 08:30 Encerramento: 05/04/2021 - 09:36
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Vice Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos da 4ª Sessão Ordinária de 2021, em 05/04/2021.

- Iniciando os Trabalhos às 08h30minutos.

- O Vereador David Marques Silva procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé.

- Foi convocado o Secretario Geral Senhor Eduardo Tales como Secretário AD HOC.
2 - Momento da Presidência:

Sem Registros.
Tribuna Livre:

Sem Registros.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Atas nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
ATA 005/2021 DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Atas nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
ATA 006/2021 DA 3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Atas nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
ATA 007/2021 DA 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Atas nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Diretoria Legislativa - DL
Turno:
ATA 008/2021 DA 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno:
"Retifica e Ratifica a Denominação das Ruas e Avenida no Loteamento Denominado Eco Park Residencie, e dá Outras Providencias."
 Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Turno:
"Dispõe Sobre a Concessão de Diárias de Viagens aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá Outras Providencias."
 Não informada
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Gonçalves
Turno:
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DE GUARANTÃ DO NORTE AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA".
 Parecer favorável da comissão
8 - Indicação nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, MAIS PRECISAMENTE AS RUAS, PORTO VELHO, GOIÁS E GOIANIA.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Turno:
INDICA A NECESSIDADE - CRIAR NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PROJETO O PROGRAMA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, VISANDO PARCERIAS COM ESCOLINHAS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
INDICA A SEGUINTE INICIATIVA - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ADERINDO AO PROGRAMA DO PROJETO HABITACIONAL CASA-MT, POR MEIO DO PROJETO MT PAR, REALIZADA COM PARCERIAS DO GOVERNO ESTADUAL, PREFEITURAS MUNICIPAIS E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
INDICA A SEGUINTE INICIATIVA - PASSAGEM DE NIVEL ELEVADO (VIADUTO) NA BR 163, LIGANDO O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia