| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Prestação de Contas - Camara Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Turno:
|
Balancete Mensal da Câmara Municipal referente ao mês de janeiro de 2026.
|
Não informada |
2 -
Atas nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
|
1° Sessão Ordinária de 2026
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Turno:
|
Reconhece de utilidade pública o Instituto Renovo, com sede no Município de Guarantã do Norte, e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Leticia Camargo de Souza
Turno:
|
Relação nominal atualizada de todos os colaboradores contratados por meio da OSCIP e SAGEP, que estejam em atuação nas diversas Secretarias Municipais que possuam Plano de Trabalho vigente com a referida Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
Para cada colaborador, solicita-se as seguintes informações:
• Nome completo;
• Função/cargo desempenhado;
• Remuneração mensal;
• Secretaria e local de lotação.
O presente Requerimento tem como objetivo garantir a transparência na execução das parcerias firmadas com a OSCIP SAGEP, bem como possibilitar o exercício pleno das funções fiscalizatórias desta Comissão e da Câmara Municipal.
|
Não informada |
5 -
Moção de Aplauso nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique, David da Farmácia, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de Souza, Maria Socorro, Veroni Maria Pansera
Turno:
|
Cabo da Polícia Militar Wanderson Fatiga.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
|
Adote as providências necessárias para aderir aos programas habitacionais dos Governos Estadual e Federal, visando à implantação de conjunto habitacional no município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Celso Henrique, Demilson da Páscoa, Irmão Alexandre, Leticia Camargo de Souza
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição e implementação de "Unidades Móveis de Apoio e Pernoite" (Trailers Rebocáveis), destinadas aos pontos finais de linha locais de descanso dos motoristas da frota municipal e transporte escolar.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
|
Determine aos setores competentes a realização de levantamento técnico, seguido da adequação, correção ou remoção dos quebra-molas existentes no município que não atendam às exigências legais, bem como que novas instalações sigam rigorosamente as normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
|
Reforma das Escolas do Campo localizadas nos seguintes pontos do Município:
I – Novo Horizonte, localizada na Páscoa IV;
II – Sol Nascente, localizada na Linha 38;
III – Boa Esperança, localizada na Linha 38;
IV – Santa Ana, localizada na Linha 45;
V – Escola do Campo da Base Aérea.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
|
A necessidade de reforma da Biblioteca Pública localizada na Praça da Cultura, considerando que a revitalização contribuirá para a preservação do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas públicas de educação e cultura no Município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Turno:
|
Instituir no âmbito do município, o Programa Municipal de Auxílio para Material Didático Escolar, com a finalidade de assegurar igualdade de condições de acesso e permanência na escola, mediante a distribuição de materiais escolares aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, conforme Minuta de projeto em anexo.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Zilmar
Turno:
|
Que sejam realizadas ações de revitalização, recuperação estrutural e manutenção da pista destinada à caminhada localizada ao longo da Avenida Guarantã (MT-419), no trecho compreendido até o Bairro Cotrel, avaliando-se, inclusive, a viabilidade técnica de adequação e ampliação do espaço destinado aos pedestres.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Turno:
|
Implantação de um Projeto de urbanização, paisagismo, sinalização e manutenção periódica da área de vegetação localizada na lateral da rodovia MT-419, mais precisamente no trecho conhecido como “Curva do Padre”, área esta pertencente ao Aeroporto Municipal.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Veroni Maria Pansera
Turno:
|
Que seja analisada a viabilidade de adoção de medidas visando à adequação dos caminhões coletores de lixo do município, especialmente quanto à instalação de sistema de coleta e retenção de chorume, com mecanismo de vedação apropriado, a fim de evitar o derramamento nas vias públicas durante a coleta urbana.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
