Tramitações (Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026)
Total de Tramitações: 13
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 06/04/2026 | Plenário - PLEN | Diretoria Legislativa - DL | Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo |
| 02/04/2026 | Presidência - PRESID. | Plenário - PLEN | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 02/04/2026 | Diretoria Legislativa - DL | Presidência - PRESID. | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 18/03/2026 | ECCCDSPAS - 2 - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Diretoria Legislativa - DL | Parecer favorável da comissão |
| 04/03/2026 | CCJ - 1 - CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ECCCDSPAS - 2 - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Parecer favorável da comissão |
| 03/02/2026 | Diretoria Legislativa - DL | CCJ - 1 - CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 02/02/2026 | Plenário - PLEN | Diretoria Legislativa - DL | Proposição Baixado às Comissões |
| 29/01/2026 | Presidência - PRESID. | Plenário - PLEN | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 29/01/2026 | Diretoria Legislativa - DL | Presidência - PRESID. | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 29/01/2026 | Procuradoria Geral - PROC.G. | Diretoria Legislativa - DL | Em análise pela Procuradoria Jurídica |