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Ata 041/2017 da 18ª Sessão Extraordinária de 2017 de 20/12/2017.

Indica ao Executivo que seja efetuado o Asfaltamento da Rua de acesso ao Bairro Jardim Santa Marta.

Indica ao Executivo que Seja Efetuado o Planejamento e Implementado o Mutirão de Limpeza da Dengue.

Indica ao Executivo que Seja Efetuado a Implantação de Placas de Boas Vindas nas Entradas Sul e Norte de Guarantã do Norte/MT.

Que Seja Efetuado Implantação de Placas de Boas Vindas, nas Estradas Sul e Norte de Guarantã do Norte.

Moção de Aplauso 008/2017 ao Missionário Felix Parreira dos Santos e Diaconisa Adriane Coelho da Silva Santos.

Moção de Aplauso 012/20174 ao Maestro Regente Emanuel Welington de Souza Miranda, Vanusa Natariane Benites Barbosa Miranda e Componentes da Banda Musical Municipal Raça Leal de Guarantã do Norte/MT.

Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, da Quadra 127, do Bairro Setor Industrial.

Institui o Programa de Envelhecimento Ativo e da Pessoa Idosa.

Instituí, no Âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT, o Dia Municipal da Capoeira.

Dispõe sobre a Publicação no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT da Relação de Medicamentos Existentes, Faltantes, Local onde Encontrar e a Previsão de Recebimento na Rede Municipal de Saúde.

Dispõe Sobre a Regularização das Atividades de Piscicultura no Município de Guarantã do Norte-MT.

Dispõe Sobre a Atribuição de Nomes às Ruas 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12 e 13 e Avenida 01 Localizadas no Loteamento Cidade Jardim, no Município de Guarantã do Norte/MT.

Institute o "Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da Pessoa Idosa" no Âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT.

Dispõe Sobre a Publicação no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guarantã Norte/MT da Relação de Medicamentos Existentes, Faltantes Local Onde Encontrar e a Previsão de Recebimento na rede Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, Cria o Fundo Municipal de Saneamento.

Requerimento 022/2017 - Requerendo do Executivo Informações e Cópias ref. Obras Executadas no Município - Contratada Pavilucas Pavimentação Asfáltica, Delta Service Construções Elétricas, Construtora Plenitude, Jose Eustaquio Del Papa, Construlogo Engenharia e Construções e Veigas e Santos.

Requerimento 023/2017 - Requerendo do Executivo Informações e Cópias dos Contratos de Todas Empresas contempladas no Setor Industrial localizado nas prox. da BR 163, Atas ref. as Reuniões do CODIPI, Cópia da Lei do CODIPI, Prazo Máximo para Conclusão das Obras.