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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Saúde - R$ 454.531,31
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Saúde - R$ 1.895.179,28
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Saúde - R$ 100,00
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Infraestrutura - R$ 264.796,57
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Educação - R$ 434.042,02
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Educação - R$ 126.473,86
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Assistência Social - R$ 40.192,26
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Desenvolvimento Econômico - R$ 307.093,52
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Cidade - R$ 24.224,40
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Assistência Social - R$ 1.285,19
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Educação - R$ 73.227,16
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorizar o Poder Executivo a Contratar Financiamento Junto a Caixa Econômica Federal e Dá Outras Providências
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Junto a Caixa Econômica Federal e Dá Outras Providencias
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Desenvolvimento Econômico - R$ 245.162,78
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Sec. de Governo - R$ 200.000,00
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Câmara Municipal - R$ 50.000,00
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Cidade - R$ 45.000,00
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Desenvolvimento - R$ 36.271,44
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Secretaria Municipal de Saúde - Construção de Academia Intermediária de Saúde, e Construção e Reforma de Unidade Básica de Saúde - Valor Total R$ 120.000,00 -
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial - R$ 100.000,00(Cem Mil reais) - Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial - R$ 36.000,00 (trinta e seis Mil reais) - Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Educação.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias.
No Valor de R$ 70.000,00(Setenta Mil reais) Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Departamento de Cultura.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial - R$ 158.000,00(Cento e Cinquenta e Oito Mil reais) - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Departamento de Cultura.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias.
No Valor de R$ 40.000,00(Quarenta Mil reais) Destinados a Secretaria Municipal de Educação , Cultura e Desporto e Fundo Municipal de Desporto
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal-Refis, no Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, e dá Outras Providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a Transposição, o Remanejamento ou a Transferência de Recursos de Uma Categoria de Programação para Outra e de Um Órgão para Outro, e da Outras Providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria Municipal de Desenvolv. Econômico, M. Amb. e Turismo - de R$ 1.040.000,00 - Ampliação Feira do Produtor.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-Departamento de Educação - de R$ 2.656,40 - Manutenção e Encargos Com Educação Especial.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - Departamento de Educação- R$ 703,25.
- Manutenção e Encargos com Ensino Fundamental.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria Municipal de Saúde- Fundo Municipal de Saúde - de R$ 26.500,00
- Aquisição de Bicicletas para Agentes Comunitários de Saúde.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Doação de Materiais de Consumo à Escola Estadual Albert Einstein.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Conceder Revisão Geral Anual na Forma o Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos e dá Outras Providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde -
de R$ 200.000,00
- Manutenção das Ações do Programa MAC
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Ruas e Avenidas no Loteamento Denominando Eco Park Residence, e dá Outras Providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências- Valor Total De R$ 145,00 reais- Destinados a Seguinte Rubrica-
Secretaria Municipal De Educação Cultura E Desporto- Departamento De Educação-
-Manutenção E Encargos Com Educação Especial.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar, E Dá Outras Providências- Valor Total De R$ 39.600,00- Destinados A Seguinte Rubrica-
Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Desporto-
-Manutenção E Apoio A Convênios.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências- Valor Total De R$ 2.146.457,94- Destinados A Seguinte Rubrica-
Secretaria Municipal De Infraestrutura Rural E Serv. Urbanos-
Secretaria Municipal De Infraestrutura Rural E Serv. Urbanos-
-Pavimentação Asfáltica De Ruas E Avenidas.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências- Valor Total De R$ 382.578,66- Destinados A Seguinte Rubrica-
Secretaria Municipal De Infraestrutura Rural E Serv. Urbanos-
Secretaria Municipal De Infraestrutura Rural E Serv. Urbanos-
-Pavimentação Asfáltica De Ruas E Avenidas.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências, Valor Total R$ 39.420,19-Destinados a Seguinte Rubrica.
-Gabinete do Prefeito-
- Reforma e Ampliação do Fórum de Guarantã do Norte.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Secretaria Municipal de Infraestrutura rural e Serviços Urbanos - Ampliação e Manutenção da Rede de Distribuição de energia- R$ 64.000,00.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder A Doação de Areá Urbana para o Estado de Mato Grosso, da Outras Providencias.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Celebração de Termo Convenio com o Governo do Estado de Mato Grosso, em Cujo Instrumento Conte como Obrigação a Doação de Areá Urbana para Construção da Sede da Delegacia Municipal de Policia Judiciaria Civil no Município de Guarantã do Norte/MT,e da Outras Providencias.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Celebração de Termo Convenio com o Governo do Estado de Mato-Grosso, em Cujo Instrumento conte Como Obrigação a Doação de Areá Urbana para Construção do Comando Regional da Policia Militar no Municipio de Guaranta do Norte/MT, e dá Outras Providencias.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede Revisão geral Anual na Forma do Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos do Fundo Municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte/MT-Previguar, e Dá Outras Providências".
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial- Valor Total de R$ 45.000,00-Destinados-
-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-
-Departamento de Cultura-
-Construção da Praça do Jardim Vitória.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor Total de R$ 140.000,00- Destinados -
- Secretaria Municipal de Saúde
-Fundo Municipal de Saúde
-Aquisição de Veículos ou Ambulâncias.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe Sobre Abertura Crédito Adicional Especial, no Valor Total de R$ 42.000,00, Destinados-
-Secretaria Municipal de Saúde
-Fundo Municipal de Saúde
-Aquisição de Veículos ou Ambulâncias.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor Total de R$ 656.585,72, Destinados -
- Gabinete do Prefeito
-Construção da Delegacia de Polícia Civil de Guarantã do Norte.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Texto Original
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PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe Sobre o Parcelamento e Pagamento dos Débitos da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, Referente ao Aumento de Carga Referente ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica Iluminação Pública- UC: 6/2576-7, Devidas à Energisa Mato Grosso- Distribuidora de Energia Elétrica S.A. E Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e Dá Outras Providências."
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Revoga A Lei Municipal Nº 1.587/2017, E Dá Outras Providências".
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Não Votada - Sessão Cancelada
Data Votação:
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