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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de redutor de velocidade:
- Na Avenida das Macieiras, proximo ao CTG - Bairro Jardim Novo Horizonte;
- Rua das Nogueiras esquina com a Rua do Cedros - Bairro 13 de Maio.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Sandra Martins
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de aulas de natação na rede pública de ensino municipal através das aulas de educação fisica ou da secretaria de educação.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Viabilizar projeto para construção de Galerias de Aguas Pluviais na Rua Gaviões e Rua Santo Antônio.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Estudar a possibilidade de realizar a construção de casas populares (Conjunto Habitacional) no Municipio de Guarantã do Norte/MT, para atender as familias de baixa renda que não possuem moradia própria.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Indico, serviço da Infraestrutura para rebaixamento/corte da Serra do Morrinho na Comunidade Sol Nascente.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de Escola Militar no Municipio de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Iluminação da quadra de esporte, ao lado da pista de skate localizada na Av. Guarantã, com instalação de refletores, visando segurança e melhorias na visibilidade noturna.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: - Implantação de Escola Militar no Modelo da Escola Dom Pedro II nos mesmo moldes de outros municípios de Mato Grosso.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Construção de Redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Dantes Martins de Oliveira, mais precisamente proximo a Casa de n°16, esquina com a Rua Amendoeiras.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Construção de estacionamento e local para embarque/Desembarque, no canteiro central da Av. Guarantã, Construção de estacionamento, organizar e instalar sinalização vertical e horizontal nas vias laterais da Av. Guarantã, precisamente em torno da Creche Gente Miúda.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Construção de banheiro, instalação de bebedouro e ampliação da Rede de Iluminação interna, no cemitério municipal.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: - Construção de banheiros e instalação de bebedouros em praças, academias de saúde, quadras esportivas, pista de caminhada e pista de ciclismo em toda cidade, mas precisamente em torno da Av. Guarantã que concentra o maior número dos polos de atividades citados acima.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Ampliação de lama asfáltica em todas as ruas do Bairro Centro.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Sandra Martins
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Serviço de Reparo na Pavimentação Asfáltica na esquina da Rua dos Flamboyantes com Rua Embarés e Tapa Buraco na esquina da Rua Pequizeiros com a Rua Embarés – Bairro Cidade Nova.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Serviço de Reparo na Pavimentação Asfáltica na esquina da Travessa dos Angicos com a Rua Magnólia – Bairro Centro.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Alterar na Lei Complementar Municipal 257/2017, artigo 204 e 205, onde trata das cobranças de UPFG, que haja isenção ou que no máximo seja feita a cobrança de 1 UPFG, quando houver alteração.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Obra de drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas: Porto Velho, Campo Grande e Goiânia localizadas no Bairro Jardim Vitória.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Transformar o prédio que está ocioso, que seria para implantação de uma farinheira comunitária no Bairro Santa Marta em uma Unidade de Saúde (PSF), ou que seja construído um novo prédio para a finalidade solicitada.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Serviço de recuperação com cascalhamento, compactação das vias, Rua dos Gaviões e Rua Santo Antônio, até que seja feita a canalização para posteriormente ser feita a pavimentação.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Indica alinhamento da estrada/via do morro/Serra próximo à Comunidade Páscoa II.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Construção de Bueiro na Linha da Páscoa, mais precisamente em frente a propriedade que era do Senhor Osvaldo do Marafico.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Aquisição de veiculos automotores do tipo motocicletas para os trabalhos dos ACS da zona rural.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Construção de uma passagem elevatória para pedestres ou um redutor de velocidade na rua cedros em frente à Igreja Presbiteriana Renovada.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 24/2023 - Indicação
Ementa: Promover mutirão de Limpeza Urbana no Bairro Santa Marta, efetuar Tapa Buracos nas Ruas pavimentadas do Bairro, promover a implantação de um posto de saúde da família no referido bairro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Construção de estacionamento na Avenida Dante Martins de Oliveira, precisamente em frente a Previclin de PrevNorte.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Elaborar o Projeto para a Construção de uma ciclofaixa ou ciclovia, dando continuidade no Bairro Cotrel até a Ponte do Rio Braço Norte, o Projeto será apresentado e acariciado com recursos do estado conforme acordo em reunião em Cuiabá.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Indica Instalação de alambrado, pequena arquibancada e iluminação pública na quadra da praça do Bairro Santa Marta.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 28/2023 - Indicação
Ementa: Indica abertura de estacionamento no canteiro central da avenida Guarantã, mais precisamente de frente a Igreja Adventista da Promessa até em frente da empresa Agropecuária Gaúcha.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 29/2023 - Indicação
Ementa: Indica a continuação com a substituição de lâmpada de mercúrio por Luminárias de LED no município de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 30/2023 - Indicação
Ementa: Indica sinalização na área urbana conforme o Código Nacional de Trânsito Brasileiro - CNTB.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 31/2023 - Indicação
Ementa: Indica instalação de uma Unidade da "Cidade do Trânsito" "Transitolândia" no município.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 32/2023 - Indicação
Ementa: Indica Serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua Rio Bonito, que liga a Marginal das Laranjeiras à Avenida Mato Grosso - Bairro Araguaia II.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Zé França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 33/2023 - Indicação
Ementa: Indica Regularização da Avenida Dupla que liga a Rodovia MT-419 ao Bairro Maranata.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 34/2023 - Indicação
Ementa: Indica serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua das Azaléias, que liga o Bairro Jardim das Palmeiras à Rua Itajaí - Bairro Aliança.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 35/2023 - Indicação
Ementa: Indica complemento nas laterais dos redutores de velocidade (espaço compreendido entre o meio fio e o quebra-molas), considerando que os condutores de motocicletas passam pelas laterais em alta velocidade.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 40/2023 - Indicação
Ementa: Patrolamento, cacalhamento e abaloamento da via da Linha Páscoa, Linha Peixotinho e Linha Maranhense, iniciando no Ipê Amarelo e finalizando no Bar do Roberto.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 41/2023 - Indicação
Ementa: Limpeza e Manutenção no Cemitério Municipal.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 42/2023 - Indicação
Ementa: Que alunos da Escola Municipal Estrelinha, que atualmente frequentam o quinto ano em 2023 possam matricularem ao sexto ano em 2024 para encerrar o segundo ciclo.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 43/2023 - Indicação
Ementa: Indica que o Poder Executivo inclua às famílias que possuam um ente, e que resida na mesma casa, onde sofra com distúrbios do Tratamento do Espectro Autista (TEA), na Lei Complementar 215/2017, afim de conceder isenção do IPTU.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 44/2023 - Indicação
Ementa: Indica a criação da Biblioteca Itinerante no município, contemplando tanto a zona urbana como as Comunidades Rurais.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 45/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja viabilizado a construção da sede própria do Conselho Tutelar, conforme Projeto de Lei Municipal nº 014/2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 46/2023 - Indicação
Ementa: Que seja concedido reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares de Guaranta do Norte/MT.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 47/2023 - Indicação
Ementa: Aquisição de um ônibus com 40 assentos, para atender as entidas filantrópicas sem lucrativos do municipio de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 48/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de equipamentos de "Academia ao Ar Livre" no Canteiro Central da Av. Dantes Martins de Oliveira, especificamente no trecho entre a Igreja Assembleia de Deus e Igreja Batista Nacional, em frente da Lotérica e Clinica Rosetti.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 49/2023 - Indicação
Ementa: Aquisição de material para instalação de hortas hidropônicas nas escolas, afim de atender a escola com verduras frescas, e que possa servir como projeto pedagógico escolar.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 50/2023 - Indicação
Ementa: Criar Centro de Distribuição para agricultura familiar, afim de atender principalmente aos agricultores que possuem suas terras de trabalho distante da zona urbana.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Zé França
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 51/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de Parque infantil no Canteiro Central do Bairro Eco Park.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 52/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de uma rede de atenção a saúde e outras estratégias que possam atender mães e pais onde o filho foi diagnosticado com TEA.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 53/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de tubos na estrada que dá acesso a Comunidade Aliança, mais precisamente antes da primeira ponte conforme pedido do presidente da comunidade.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Sandra Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 54/2023 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES, HAJA VISTA QUE JÁ FORAM EXECUTADOS AS OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
• AV. NOGUEIRAS - BAIRRO 13 DE MAIO;
• RUA AMENDOEIRA – BAIRRO CIDADE NOVA;
• RUA CIPRESTES – BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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