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Realização de pavimentação asfáltica da rodovia MT 389. Esta solicitação abrange o trecho que inicia na BR 163, passando pelas escolas Boa Esperança e Sol Nascente, até a Comunidade Boa Esperança / Peba, passando pela Escola Santa Ana e estendendo-se até o Rio Braço Norte, na divisa com o município de Novo Mundo.

Serviços de complementação da Construção da Passagem elevatória para pedestres na Avenida Lions Clube Internacional em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Bairro Aeroporto na Via sentido BR 163.

Indica a necessidade de aplicação de grama no campo de futebol da Comunidade Páscoa II.

Implementação de medidas para garantir que os pacientes que não possuem acesso ao aplicativo Whatsapp sejam notificados de suas consultas de alta complexidade de forma eficaz.

Aplicação de lama asfáltica em todo perímetro urbano.

Serviços de Cascalhamento dos pontos críticos da estrada que liga a Páscoa IV a Comunidade São João da Mutum.

Pavimentação asfáltica na Rua Corbélia, esquina com a Rua Coqueiros, bem como a substituição da ponte de madeira existente por uma ponte de concreto no referido local.

Implantação de estacionamento nos canteiros centrais da Avenida Jonas Pinheiro, mais precisamente em frente à Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Implantação de letreiros na Praça Cotrel.

Implantação de Corrimões e Placas Sinalizadoras na ponte localizada no final da Rua Nogueiras, com início da Rua Amendoeiras.

Realização de pavimentação asfáltica e a substituição da atual ponte de madeira por uma ponte de concreto na Rua Curupixá, localizada no Bairro Novo Horizonte.

Instalação de um redutor de velocidade na Rua Beija Flor, localizada no Bairro Cotrel.

Implantação de placas de identificação com os nomes das ruas Beija Flor, Pardais, Águias e Araras, situadas no Bairro Cotrel.

Realização de pavimentação asfáltica das ruas Curupixá e Tauari, bem como substituição da atual ponte de madeira por uma ponte de concreto na Rua das Macieiras, localizada no Bairro Novo Horizonte.

Reflorestamento de árvores originárias de Guarantã (Esenbeckia leiocarpa), com o objetivo de preservar a história local e garantir um crescimento ornamental adequado.

Execução de aterro na Linha Aliança, próximo a ponte de concreto.

Implantação de dois redutores de velocidade, Bairro Treze de Maio, mais precisamente na Rua dos Pequizeiros, esquina, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, próximo a residência do Sr. Josué Querino (fundos da igreja), bem como, outro em direção ao Bairro Jardim Itália.

Indica Serviços de construção ou instalação de um bueiro no início da Avenida Herionaldo Couto Queiroz - Bairro Distrito Industrial de Guarantã do Norte-MT.

Requeiro, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe “Moção de Aplauso” aos aposentados do Fundo de Previdência Social de Guarantã do Norte – PREVIGUAR, compreendidos entre os anos 2003 a 2017 (em anexo, contam os nomes dos agraciados).

Moção de Aplauso em honra ao cidadão Dáblio Milani

Moção de Aplauso em reconhecimento aos notáveis serviços prestados pelo Pr. Rodrigo Michel dos Santos, Presidente da Igreja Presbiteriana Renovada, aos nossos Cidadãos Guarantanhenses.

Moção de Aplauso em honra ao cidadão Ozorio Dal Poz Filho, pelos seus notáveis feitos e contribuições, seja na recuperação de vias e pontes, assim como outros serviços em benfeitorias para a comunidade.

Moção de Aplauso em reconhecimento aos notáveis serviços prestados pelo senhor Claudinei da Costa Alves à nossa comunidade.

Moção de Aplauso em reconhecimento aos notáveis serviços prestados pelo senhor Jackson Douglas Nardi à nossa comunidade.

Moção de Aplauso ao Jovem Gabriel Luca Cores Mendes.

Moção de Aplauso as Atletas Juliana Hendges Galvan e Geovana Hendges Galvan.

Moção de Aplauso aos policiais. • Tenente PM Patrik Dayckson Abdel Aziz de Queiroz • Cabo PM Elonar Rudenas • Soldado PM Leandro Lopes de Souza • Soldado PM Wanderson Cesar Fatiga • Soldado PM Jean Carlos dos Santos • Soldado PM Jonatha Nitsche dos Santos • Soldado PM Jhonata Carlos Alvarenga dos Reis • Soldado PM Érica Alves de Oliveira • Soldado PM Mackleberson Leandro de Sousa

Homenageados: Jaqueline Teixeira Dos Santos, Revalino Pedro Dos Santos Filho,Irani Lima Silva Dantas, Zuleide Rosa Dos Santos, Raquel Ribeiro Rodrigues, Suely Silva De Oliveira Balerini, Eduardo Tales Dos Santos, Maria Augusta De Oliveira Zanqueta, Sesseny Lana Fernandes Da Silva, Thiago Almeida Da Silva, Alfredo Fogaça Neto, Pedro Henrique Gonçalves, Graciani Ines Custodio Da Costa, Viviane Stefani Trizoto, Paula Dayane De Paula, Ana Paula Guimaraes De Moraes, Joao Carlos Vidigal Santos, Nayara De Oliveira Cabral, Eugenio Caffone Lima, Anderson Paulo Ferreira De Almeida, Gilmar Ávila, Marcelo Lima De Medeiros, Zilma Dias Da Costa, Marcos Rogerio Xavier

Aos servidores e colaboradores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.

Ao Cartório do 2º Ofício de Guarantã do Norte/MT.

Concede Título De Cidadão Honorário Guarantanhense Ao Pastor Rodrigo Michel Dos Santos

“Concede título de Cidadã honorária Guarantanhense a Pastora Joelma Souza Cardoso de Souza.”

Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Lairton Pastório Borges

Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Selvino Mendes De Oliveira.

Concede Título De Cidadão Honorário Guarantanhense Ao Senhor Nececio Arestides Greselle.

Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Ilustríssimo Delegado Regional de Polícia Judiciária Civil Waner Dos Santos Neves

Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Sr. Ricardo Rodrigues de Oliveira.

Concede Título de Cidadão honorário Guarantanhense ao Sr. Givaldo do Candido do Carmo.

Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Sr. Paulo Márcio de Carvalho Araújo em reconhecimento aos trabalhos prestados ao município de Guarantã do Norte/MT.

Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Sr. Amauri Pereira Matheus em reconhecimento aos trabalhos prestados ao município de Guarantã do Norte/MT.

Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Srs. DIEGO SILVANIO SOUSA E LEANDRO MORAIS DE OLIVEIRA (Arnaldo) em reconhecimento aos trabalhos prestados ao município de Guarantã do Norte/MT.

"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Cassio Brizzi Trizzi."

"Dispõe sobre a aprovação das contas do governo municipal de Guarantã do Norte, relativas ao exercício financeiros de 2023, sob responsabilidade do Prefeito Érico Stevan Gonçalves."

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2024, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAIS NSº. 11.738/2008, 14.113/2020, PELO DECRETO PRESIDENCIAL n.º 10.656/2021 E PELO PARECER n.º 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, HOMOLOGADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL n.º 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

"Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores comissionados do Poder executivo municipal, a título de revisão geral anual, de que trata o art.37. inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências."

"Acrescenta o § 6° e o parágrafo único no artigo 50 na Lei Complementar n°194, de 28 de novembro de 2011, que dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da saúde do município de Guarantã do Norte."

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências."

"Altera o art. 96 e acrescenta o parágrafo único, da Lei Complementar n° 101, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a reformulação do estatuto dos servidores públicos civis, do município, das suas autarquias e fundações e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação de tabela especifica para cargo de Fiscal Sanitário, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a inclusão na Lei Complementar n°258/2017, os lotes n°544-matricula n° 692 e n° 1003-A - matricula 695, como zonas de expansão urbana específica para fins de regularização fundiária urbana, e dá outras providências."