Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe, no âmbito do Município de Guarantã do Norte, Sobre a Proibição de Nomeação para Cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenados pela Lei Federal n°11.340 de 07 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e dá outras Providencias." - - |
Baixado às Comissões Competentes |
| 12 |
Moção de Aplauso nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso 007-2021 ao Bombeiros Militar
EDERSON FLÁVIO WITTES - CABO DAYARA CARDOSO DAMACENO- SOLDADO JORDÃO LEDUR DE OLIVEIRA - SOLDADO - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 1 |
ATA 27-2021 DA 14 Sessão Ordinária - - |
Aprovada por maioria |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, visando atender a Delegacia Municipal de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências". - - |
Aprovada por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder Ambulância e Pessoal para Atendimento do Evento Guarantã do Norte Rodeio Show, e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina Praça Pública, Localizada no Bairro 13 de Maio, de Rotary Club." - - |
Aprovada por maioria |
| 6 |
Encaminhe ao Poder Legislativo as informações abaixo descritas:
1 - Todas as notificações feitas pelo Poder Executivo junto a empresa CONSTRUTORA QUEIROZ LIMA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF n° 30.762.886/0001-71, situada à Rua Nova Iguaçu, Sala 08, N°. 521, Coophema, Cuiabá - MT, no que tange aos contratos de números n° 90, 94 e 95 de 2020, bem como as respostas apresentadas pela empresa quando as notificações. - - |
Aprovada por maioria |
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| 7 |
Patrolamento da Linha Pai João na Pascoa II, bem com substituição de um bueiro. - - |
Aprovada por maioria |
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| 8 |
Indicação nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, por meio da Secretaria de Saúde, retornem as aulas de ginástica para a terceira idade no Bairro Cotrel. - - |
Aprovada por maioria |
| 9 |
Reforma da Ponte, Patrolamento, Cascalhamento dos Pontos Críticos e Calçamento da Ponte na Linha 54. - - |
Aprovada por maioria |
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| 10 |
Instalação de dois redutores de velocidade na extensão da Rua das Amendoeiras, Bairro Cidade Nova, sentido Bairro Agapito, nas proximidades da Residência de número 1.479. - - |
Aprovada por maioria |
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| 11 |
Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Dilmar Dal' Bosco. - - |
Aprovada por maioria votos contrários vereadores, Silvio Dutra e Alberto Márcio. |