Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Inclui cargo e tabela Salarial na Lei Complementar n° 195/2011 de 28/11/2011 que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos Carreiras e vencimentos dos servidores da administração geral do município de Guarantã do Norte-MT , e dá outras Providencias." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a promoção da dignidade Mestrual e o Fornecimento de Absorventes Higiênicos no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providencias." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências."
R$ 1.734,31 (hum mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos) destinados a secretaria Municipal de Assistência Social. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único do artigo 34 da Lei Municipal n° 02/1988, de 28 de março de 1988. que trata das Normas e exigências para aprovação dos loteamentos Urbanos no Município de Guarantã do Norte, e dá outras providencias." - - |
Aprovada por maioria abstenção dos Vereadores Valter Neves de Moura e Silvio Dutra |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a Incluir a Empresa Confiança Comercio e Construtora LTDA como beneficiaria da Lei Municipal N° 660/2007, e dá outras providencias." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização da construção de "Tanque Batismal" para Utilização das Igrejas Cristãs, Existentes no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias. - - |
Aprovada por maioria 1 abstenção do Vereador Silvio Dutra |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Zilmar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede título de cidadão Honorário Guarantaense ao Exelentissimo Senador da República Jayme Verissimo de Campos." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Construção de banheiros masculino e feminino, com todas as acessibilidades garantidas em lei para portadores de deficiência física, nas proximidades da academia de saúde localizada na Avenida Guarantã. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Instalação de Faixa elevada de pedestre na Avenida Lions e na Rua das Margaridas ambas de preferência em frente da faculdade Unifama. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Extenção da perimetral na Rua das Laranjeiras com pavimentação asfáltico até após o portão Terraplanagem, bem como com a devida sinalização, outrossim continuar a perimetral com obras de infraestrutura necessária até a Borracharia Tropical com Iluminação pública necessária. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Ata 009/2022 da 4° Ordinária 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 14 |
ata 010 da 7° Extraordinária - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 15 |
Limpeza dos Pátios de Confraternização de todas as Comunidades Rurais de Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA CURITIBA AO LADO DA ORLA DO LAGO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
IMPLANTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO EM QUE CONCEDA AOS MUNÍCIPES GUARANTAENSE ISENÇÃO DO IPTU AOS IDOSOS QUE SE ENQUADRA NO ESTATUTO DO IDOSO E BAIXA RENDA, BEM COMO AOS QUE POSSUIR ALGUM ENTE FAMILIAR COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM SUA RESIDÊNCIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
-QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO BAIRRO GUARANORTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO GANHA TEMPO NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
- IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
-ADEQUAR NOVOS PLANOS PEDAGÓGICOS DE REFORÇO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA ALUNOS COM DIFICULDADE DE APRENDIZADO PÓS PANDEMIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
- RECUPERAÇÃO ESTRADA DA LINHA SÃO MIGUEL ARCANJO - PÁSCOA.
- RECUPERAÇÃO ESTRADA LINHA DA SERRA- SERRA DO CACHIMBO SAINDO EM FRENTE A TORRE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Executar serviços de Asfaltamento da Travessa das Orquídeas no Bairro Aeroporto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
Instalação de Bueiro e Construção de Aterro antes da Primeira Ponte do Rio 27 na Estrada da Comunidade Aliança. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
Construção de quebra-mola com faixa de pedestres elevada em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Bairro Aeroporto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
Construção de Redutor de Velocidade (quebra Molas) na Rua das Amendoeiras n° 942 no Bairro Centro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
- IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
- REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO COMUNITÁRIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, COM O INTUITO DE PROMOVER A UNIÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO O CONVÍVIO E A AMIZADE, AMPLIANDO UM BOM RELACIONAMENTO ENTRE AS EQUIPES DE FUTEBOL E OS DESPORTISTAS DA NOSSA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |