Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

6ª Ordinária

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
No valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reias) destinados a Secretaria Municipal de Educação FUNDEB.

"Dispõe sobre Abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências."
R$ 1.835.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil reias) destinados a Secretaria Mun. de Infraestrutura Rural e Serviço Urbanos.

"Regulamentação o uso das Quadras Esportivas das Escolas Municipais e demais espaços públicos esportivos, define público de atendimento, cobrança de taxas e destinação das mesmas, e dá outras providencias."

"Reconhece no Município de Guarantã do Norte/MT, o dia 9 de julho como o dia dos colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como atividades de risco, configurando efetiva necessidade e exposição á situação de risco á vida e incolumidade física, conforme os termos do art.10 da Lei Federal n° 10.826/2003."

"Proíbe a Utilização, a queima e soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."

"Institui na Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT o programa "Câmara Mirim", e dá outras providências."

A Merendeira Sidene dos Santos Nunes de Oliveira.

A Merendeira Everli Favero.

Implantação de redutores de velocidade em pontos estratégicos (em ambos os lados) da avenida Lions.

Pavimentação Asfáltica e a Drenagem Pluviais na Rua Muricis Localizada no Bairro Industrial.

Limpeza e desassoreamento do córrego que corta o bairro ouro verde, mais precisamente na rua corbélia.

"Que seja apresentado Projeto de Lei Dispondo sobre a redução da Carga Horária de servidor público Municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no Âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT, conforme sugestão em anexo."

Efetuar cascalhamento desde a entrada da estrada vicinal do produtor rural até o resfriador de leite da propriedade.