Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Seja oficiado a Secretária de Saúde, Senhora Leticia Camargo de Souza requerendo que encaminhe a este vereador as informações abaixo descritas:

1. Qual é a média mensal de cirurgias de joelho e bariátrica realizadas pela Secretaria de Saúde?
2. Quantos pacientes estão atualmente na fila de espera para realizarem essas cirurgias?
3. Quais critérios são utilizados para priorizar e convocar os pacientes para a realização das cirurgias de joelho e bariátrica?

Seja oficiado ao Prefeito Municipal Senhor Érico Stevan requerendo que encaminhe às informações abaixo descritas:

1. Cópia de todas as notificações emitidas pelo fiscal de contrato da Prefeitura em relação às obras de calçamento na Rua dos Pequizeiros, bem como as respostas emitidas pela empresa responsável pela referida obra.

Construção de redutores de velocidade (quebra-molas), pinturas de faixas de pedestres, e podas de árvores que impedem visão das placas de sinalização, na Rua das Palmas, desde da Av. Pioneiro José Coutinho, entrada no bairro Cidade Jardim.

Extensão da Marginal Laranjeiras com a abertura, limpeza, aterro, cascalhamento, construção de ponte sobre o córrego linha 22, bem como a devida manutenção, iniciando nas proximidades da empresa Adubos Araguaia sentido a empresa Jade Engenharia. Igualmente foi feito do lado do Posto Paradão sentido à empresa Cozer, Distrito Industrial.

Instalação de Iluminação no playground e na Academia em Frente ao Ginásio Bezerrão.

Realização de Mutirão de Cirurgias de Bariátrica e de Joelho no Hospital Municipal de Guarantã do Norte/MT.

4ª Sessão Ordinária

03ª Sessão Extraordinária 2024

"Dispõe sobre a inclusão na Lei Complementar n°258/2017, os lotes n°544-matricula n° 692 e n° 1003-A - matricula 695, como zonas de expansão urbana específica para fins de regularização fundiária urbana, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa L. de Lima Obras, vendas e Locações LTDA como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área urbana para construção da sede do 13° companhia independente de Polícia Militar no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
No valor de R$ 1.773.059,08 (hum milhão, setecentos e setenta e três mil, cinquenta e nove reais e oito centavos) destinados à Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

"Dispõe sobre a implantação da educação em tempo integral, e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.268/2023 DE 06/04/2023 ‘QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS´, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Organização de atendimento por ordem de chegada com numeração crescente inserida ao lado dos acentos em cada local de espera nos PSF e na UPA, organize as filas que são por ordem de chegada com sinalizações numéricas e identificações horizontais e verticais.

Substituição de pontes de madeira por pontes de concreto sobre o rio Jacutinga e rio Peixotinho - Linha Páscoa (MT-419), bem como sobre o rio Horizonte entre a Comunidade Rocil e Santa Clara e as demais pontes de madeira em toda a extensão da MT-419.

Reforma e ampliação da Casa da Artesão.

- Implantação de Faculdade Pública UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - UNEMAT ou UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT.

Necessidade urgente da elaboração do projeto da ponte sobre o rio Braço Norte, nas proximidades dos balneários da Paraguaia e do Claudio. Esta solicitação é fundamentada em discussões e compromissos firmados entre diversos representantes, conforme detalhado abaixo.