Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Recursos recebidos e despesas realizadas referente ao mês de maio.

9ª Sessão Ordinária de 2025.

Altera a Lei Municipal nº 1.644/2017 e da outras providências.

Estabelece normas sobre a utilização, o controle e a responsabilização pelo uso de veículos oficiais do Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.442, de 20 de Março de 2025, que dispõe sobre a vedação das obras de pavimentação vias públicas sem a prévia execução das redes subterrâneas de infraestrutura básica, e dá outras providências.

Institui a realização anual dos jogos indígenas Panará no município de Guarantã do Norte - MT, e da outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Esporte, e dá outras Providências."

Dispõe sobre o direito da gestante à escolha informada da via de parto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Guarantã do Norte-MT, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, no âmbito do município de Guarantã do Norte – MT, e dá outras providências.

Ao Senhor José Pereira dos Santos, conhecido como Zé Baiano.

O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora que seja registrada minha ausência temporária no período de 23 de junho a 5 de julho de 2025, em razão do tratamento de assuntos de natureza familiar, que exigem minha presença fora do município.
Ressalta-se que, tão logo superada a situação, este parlamentar retomará normalmente suas atividades legislativas.

Sugere ao Poder Executivo, adoção de medidas para regularização dos logradouros e numeração predial do bairro Jardim das Palmeiras, como requisito para habilitação da entrega postal pelos Correios no Município de Guarantã do Norte – MT.

Rebaixamento da serra do Travessão da Linha 45.

Solicitação de Ambulância para Atendimento às Demandas Emergenciais de Saúde no Município de Guarantã do Norte.

Solicitação de Equipamentos para o Município de Guarantã do Norte.

Que seja providenciada, com urgência, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Linha 27, Comunidade Progresso, em frente ao antigo Posto de Saúde.

Instalação de câmeras de segurança, bem como a colocação de placas de conscientização, nos seguintes locais públicos: parquinhos infantis, pista de motocross e demais campos e áreas públicas de uso coletivo.

Solicitação para Conclusão da Pavimentação Asfáltica nos Bairros Santa Marta e Jardim das Palmeiras – Guarantã do Norte/MT.

Melhoria da infraestrutura das quadras de vôlei de areia localizadas no Lago Municipal e na Praça da Cultura.

Em regime de urgência, providencie a aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada (tomógrafo) para o Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário.