Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Cadastramento de propostas de adequação e recuperação de estradas vicinais no Programa Nacional de Estradas Rurais (PRONER).

Indica ao Prefeito Municipal a destinaçãpo de um Caminhão Caçamba para a Associação dos Pequenos Produtores da Gleba São José (APRONORTE).

Que seja realizado a construção de 03 (três) quebra-molas, sendo:
• 01 (um) na Rua dos Piquizeiros, no Bairro Cidade Nova;
• 02 (dois) na Rua Manaus, no Bairro Jardim Vitória.

Que seja realizado o cascalhamento da Linha 27, especialmente no trecho que liga à Ponte Novo Horizonte.

Elaboração do projeto técnico, execução e conclusão da pavimentação asfáltica das seguintes vias localizadas no Bairro Jardim Vitória:
• Rua Campo Grande;
• Rua São Paulo.

Na forma Regimental, após deliberação em Plenária, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitado as seguintes informações:
1 - Quais as razões técnicas, financeiras e jurídicas que motivaram a não incorporação do reajuste de 5,40% aos vencimentos e salários dos profissionais da educação que exercem funções técnico-administrativas e de apoio escolar?
2 - Há estudo de impacto financeiro para a extensão do referido reajuste a esses profissionais?
3 - Existe previsão para encaminhamento de projeto de lei ou medida administrativa que contemple esses servidores?
Ao mesmo tempo, solicitamos que o reajuste seja incorporado, quando muito tardar, na folha de pagamento do mês de março.

Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Marcelo Lima de Medeiros.

Institui diretrizes para o projeto de urbanização, preservação ambiental e valorização paisagística da área denominada “curva do padre”, localizada às margens da Rodovia MT-419, integrante da área do aeroporto municipal de Guarantã do Norte, e autoriza o poder executivo a buscar recursos estaduais e federais para sua eventual execução.

3° Sessão Ordinária de 2026

Prestação de Contas
Recursos Recebidos x Despesas Realizadas
Mês de Fevereiro