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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Realização de Torneios Regionais de Futebol - R$ 150.150,00
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Movimentar Conta Arrecadação Junto ao Banco Cooperativo SICREDI SA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X, artigo 37, da Constituição Federal, ao Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Assistência Social - R$ 263.152,67.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Assistência Social - R$ 2.606,89.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Meio Ambiente e Turismo - Construção Lago Municipal - R$ 4.005.000,00
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - Aquisição Patrulha Mecanizada Rural - R$ 120.000,00.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Coordenação e Finanças - Realização de Ações que Promovam a Consecução da Manutenção e Melhorias da Gestão Tributária e Fiscal - R$ 320.000,00.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal - R$ 2.087.760,31.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Mun. Saúde , na Fonte Transferência de Recursos do SUS Federal/ manutenção do Programa MAC - R$ 505.670,70.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico Meio Ambiente e Turismo - Construção do Lago municipal - R$ 165.000,00.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento de Débito Junto a Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana - SEPTU, antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA - Secretaria Municipal das Cidades - R$ 100.000,00
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Infraestrutura - R$ 206.578,65
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Infraestrutura - R$ 11.439,20
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL -Secretaria de Infraestrutura - R$ 16.711,94
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Manutenção de Caminhões e Máquinas - R$ 50.466,26.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Manutenção e Encargos com Ensino Infantil/Material de Consumo - R$ 37.221,97
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL -Secretaria de Educação - Manutenção do Transporte Escolar Infantil - R$ 28.716,53.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Manutenção do Transporte Escolar - R$ 2.730,20.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Manutenção Transporte Escolar - R$ 27.041,74
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Manutenção do Transporte Escolar (Repasse PNAT), Reforma Unidades Escolares, Manutenção do Programa PDDE e Manutenção da Merenda Escolar Indígena - R$ 360.262,10.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Reforma e ampliação das Unidades Escolares, Aquisição Transporte Escolar/equipamento e material permanente, Manutenção do Fundeb Infantil/Material de Consumo - R$ 718.889,69
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. Infraestrutura - Material de Consumo - R$ 287.698,72
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de credito Adicional Suplementar; Secretaria de Coordenação e Finanças. R$ 157.000,00.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional- R$ 18.000,00
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura De Credito Adicional Especial,- Secretaria Municipal de Desenv. Econômico M. Amb. e Turismo - R$ 28.211,32
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Emitir o Selo de Origem aos Produtores Alimentícios Produzidos em Guarantã do Norte .
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria de Educação Cultura e Desporto- R$ 379.210,05
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convenio de Repasse de Recursos Financeiros para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria de Desenv, Econômico M. Amb. e Turismo. R$ 247.736,67
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a Realizar à Regularização de Áreas Urbanas Consolidadas, Cuja Metragem Seja Inferior as já Estabelecidas no Inciso I do Artigo 18 da Lei Municipal 1490/2016.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal da Cidade - aquisição de veículo - R$ 260.000,00
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Educação - Realização de Torneios Regionais de Futebol - R$ 77.810,00.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal do Bem Estar Social - Construção de Centro de Múltiplo Uso - R$ 474.222,84.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - Aquisição de veículo - R$ 46.000,00.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal da Cidade - aquisição de veículo - R$ 75.000,00
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL -Secretaria de Educação Cultura e Desporto - Aquisição de veículos - R$ 75.000,00.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Credito Adicional Especial - Secretaria Municipal de Saúde - R$ 150.000,00
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Transposição, o Remanejamento ou a Transferência de Recursos de Uma Categoria de Programação para outra de um Órgão para outro.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Assistência Social- Fundo Municipal do Bem Estar Social- R$ 474.222,84.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Credito Adicional Especial- Secretaria Educação Cultura e Desporto-R$ 408.000,00.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Credito Adicional Especial- Secretaria de Educação Cultura e Desporto- R$ 150.000,00.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Credito Adicional Especial- Secretaria Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo- 47.736,67.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde- R$ 160.000,00
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Credito Adicional Especial- Secretaria de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos-R$ 200.000,00
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. Mun. da Cidade - Aquisição Veículo - R$ 76.000,00.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 1616/2017, QUE DISPÔS SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL NO. 1313/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 1639/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde- R$ 159.896,62.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos R$ 400.000,00
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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