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IND 62/2019 - Indicação
Ementa: - Aquisição de Placas de Identificação com nomes das ruas do Bairro Guaranorte
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Nonato
Texto Original
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IND 63/2019 - Indicação
Ementa: Contratação de mais profissionais da área da medicina para atender a saúde pública do Município de Guarantã do Norte
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Nonato
Texto Original
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IND 64/2019 - Indicação
Ementa: Aquisição de dois (2) ônibus escolares para as Escolas Rurais das Linhas 38 e Zé Flavinho “Goianinho”.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Nonato
Texto Original
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IND 65/2019 - Indicação
Ementa: Substituição de caneleta por quebra-molas na Rua dos Pequizeiros próximo ao Mercado Guarujá.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Nonato
Texto Original
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IND 66/2019 - Indicação
Ementa: Efetuar Limpeza Geral do Bairro 13 de Maio.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Nonato
Texto Original
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IND 67/2019 - Indicação
Ementa: Que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo crie um Projeto Intitulado "Filhos de Guarantã".
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 68/2019 - Indicação
Ementa: Que seja estudado a viabilidade de ser criado/implantado um Aplicativo de Celular visando o agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas unidades básicas de saúde de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 69/2019 - Indicação
Ementa: Que seja reutilizado as lajotas/blocos de cimento retirados da Praça da Cultura para serem utilizados em locais que não tenha calçadas.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 70/2019 - Indicação
Ementa: Projeto de Lei que Dispõe sobre a Instalação e o funcionamento de feiras comercias temporárias (Itinerantes) no município de Guarantã do norte/MT
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 71/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de Cerca ao Redor do Playground da Praça da Cultura.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 72/2019 - Indicação
Ementa: Que seja Implantado o Protocolo Eletrônico na Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT integrando todas as Secretarias.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 73/2019 - Indicação
Ementa: Iluminação no Canteiro Central da Avenida Nossa Senhora Aparecida no Bairro Santa Marta.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Nonato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 74/2019 - Indicação
Ementa: Substituir Ponte de Madeira por Bueiro e Aterro na Linha Aliança.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Nonato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 75/2019 - Indicação
Ementa: Construção de rampas de acesso para portadores de necessidades especiais do PSF do 13 Maio e Terminal Rodoviário Municipal com acesso a Avenida Guarantã.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 81/2019 - Indicação
Ementa: - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO VARREDURA PARA O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 83/2019 - Indicação
Ementa: Construção de banheiros masculino e feminino, com todas as acessibilidades garantidas em lei para portadores de deficiência física, nas proximidades da academia de saúde localizada na Avenida Guarantã.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 84/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de iluminação por lâmpadas de led ao redor e no canteiro central da Avenida Guarantã, mais precisamente em torno de todo o percurso da pista de caminhada da referida avenida.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 85/2019 - Indicação
Ementa: Contratação De Mais Profissionais Da Área Da Medicina Para Atender A Saúde Pública Do Município De Guarantã Do Norte, Mais Precisamente No Hospital Municipal Nossa Senhora Do Rosário
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 86/2019 - Indicação
Ementa: Construção de Ciclofaixa na Avenida Guarantã I e II.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 87/2019 - Indicação
Ementa: -Patrolamento no Pátio da Comunidade São Cristóvão.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 89/2019 - Indicação
Ementa: Limpeza na lateral do córrego da Rua Canjarana, ao lado da residência do Senhor Enedino e a reposição de material na propriedade do mesmo que foi levado pelas águas devido a não limpeza do córrego.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 90/2019 - Indicação
Ementa: Instituir o Programa Lições de Primeiro Socorros conforme a Lei Lucas 13.722/2018 na Educação básica da rede escolar em todo município de Guarantã do Norte.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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MOC A 2/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso aos 30 Anos do Colégio Inovação de Guarantã do Norte.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC A 3/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: Aos 30 Anos da Escola Monteiro Lobato de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC A 4/2019 - Moção de Aplauso
Ementa: "Requeiro depois de ouvido o soberano Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe “Moção de Aplauso” ao Senhor Cleber Gregório, morador de Guarantã do Norte/MT."
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reprova as Contas Referente ao Ano de 2017 do Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Guarantã do Norte - MT e Dá Outras Providências
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
CFOTF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: -Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Luiz Carlos da Cunha.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor José Jairo Costa da Silva".
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para os Professores
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básica nos Cargos de Técnicos e Apoio Administrativo Escolar.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: " Altera a Redação do Inciso III do Artigo 44 da Lei Complementar N° 091/2015, de 18 de Maio de 2005, que Dispõe Sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guarantã do Norte/MT, e Dá Outras Providências."
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera o Artigo 20 da Lei Complementar Nº 223/2014, de 20 de Maio de 2014, e Dá Outras Providências."
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajusto ao Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básicas nos Cargos de Técnicos e Apoio a Administrativo Escolar, E Dá Outras Providências."
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: " ALTERA O ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 101/05, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DO MUNICÍPIO , DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a contração por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do ART.37 da Constituição Federal, e dá Outras Providencias."
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: " Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e Dá Outras Providências".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLC 10/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: " Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e Dá Outras Providências".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLL 3/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe Sobre Alteração da Lei nº 1622/2017 e da Lei nº 1772/2018
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe Sobre Alteração do Artigo 3º da Lei Municipal 1825/2019
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Inclusão do §3º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.617 de 06 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Valter do Sindicato
Celso Henrique
Socorro
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 9/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Dispõe Sobre a Regulamentação e a Circulação de Animais Soltos e/ou Errantes e dá Outra no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias."
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Kátia Brambilla
Texto Original
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PLL 10/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe Sobre a Instalação de Equipamento Eliminador de Ar na Tubulação de Abastecimento de Água no Município de Guarantã do Norte/MT, e Dá Outras Providências.
Incluso o Parecer Jurídico Nº 007.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 11/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe Sobre A Revisão Geral E Anual Da Remuneração Dos Servidores Do Poder Legislativo, De Que Trata o Art. 37, Inciso X, Da Constituição, E Art. 47 Da Lei Complementar 259/2017, E Dá Outras Providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 12/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza Camara Municipal a doar Bens Moveis, com Inscrição no Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para Igreja Assembleia de Deus Visao de Águia Monte Móriá- Com Sub Sede em Guarantã do Norte/MT, E dá outras Providencias.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Celso Henrique
Silvio Dutra
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 22/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLL 27/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOURO E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.”
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Silvio Dutra
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta Pelo Autor
Data Votação:
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PLL 28/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Dispões Sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Guarantã do Norte/MT, e Dá Outras Providências."
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Valter do Sindicato
Celso Henrique
Nonato
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 29/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DÁ A DENOMINAÇAO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA MARTA COMO PRAÇA MAINOLFO VILLWOCK , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLL 31/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Câmara Municipal - 143.286,66 (anulação de dotação)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Silvio Dutra
Valter do Sindicato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 33/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: -"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Incentivo Financeiro Adicional, e dá outras Providências".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Silvio Dutra
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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