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PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe Sobre a Criação do Programa de Apoio aos Estudantes de Baixa Renda " Faculdade Cidadão do Futuro", E Dá Outras Providências."
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Não Votada - Sessão Cancelada
Data Votação:
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PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Junto a Caixa Econômica Federal, e da Outras providencias.
(No Valor de R$ 4.886.720,96 ( quatro milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte reis e noventa e seis centavos)
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Junto a Caixa Econômica Federal, e dá Outras Providencias.
(Até o valor de R$ 1.120.000,00 ( um milhão e cento e vinte mil reais).
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Junto a Caixa Econômica Federal, e da Outras Providencias.
(Valor de R$ 3.080.500,00 (três milhões, oitenta mil e quinhentos reais).
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providencias.
(Valor de R$ 1.007.523,04 (Hum milhão, sete mil, quinhentos vinte e três reais e quatro centavos Destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serv. Urbanos)
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar, e dá outras Providencias.
( No valor de R$ 53.027,51( Cinquenta e três mil, vinte e sete reais e cinquenta e um centavo Destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serv. Urbanos)
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Colaboração/Convênio e fomento, para o repasse de Recursos Financeiros ao Rotary Club de Guarantã do Norte, e dá Outras Providencias.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de Bens Moveis Para Escola Estadual Professor Élcio Prates, no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias"
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual do Município de Guarantã do Norte/MT, para os Exercícios de 2020, e dá´outras Providencias."
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Em 2ª Votação Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias"
No valor de R$ 160.000,00(Cento e sessenta mil reais) destinados a seguinte Rubrica; Se
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E SERV. URBANOS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Pagamento de Débito junto ao Fundo Nacional de Saúde-FNS do Ministério da Saúde. Débitos de Obras Não Executadas.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e da Outras Providencias."
No valor de 164.200,00 (Cento e sessenta e quatro mil e duzentos reais) destinados a seguinte rubrica; Secretaria Municipal de Educaçao, Cultura e Desporto e Departamento de Educação.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias"- no Valor de R$ 4.540,00- Destinados a seguinte rubrica:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto-
Departamento de Educação-
-Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado para Ensino Médio.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencia."
No valor de R$ 17.507,43 ( Dezessete mil,quinhentos e sete reais e quarenta e três centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,Meio Ambiente e Turismo.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencia."
No valor de R$99.839,03 (Noventa e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e três centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serv. Urbanos.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencia."
No valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta Mil Reais) Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Fundo de Salario Educação.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a Incluir a Empresa WATT Distribuidora Brasileira de Combustíveis e Derivados LTDA Beneficiária da Lei Municipal N° 660/2007.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias".
No Valor de R$ 8.632,08 ( Oito Mil Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Oito Centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Desporto.
Departamento de Educaçao.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias"
Destinados: Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 4.000,00 (quatro Mil reais)
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Inclui Meta Fiscal no PPA para o Quadriênio 2018-2021, na Lei Municipal n° 1632/2017 de 06 de Outubro de 2017, e da outras Providencias."
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarantã do Norte - MT, Para o Exercício de 2020, e da Outras Providências"
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe Sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Gabriela Bedendo Torezzan, e dá Outras Providencias"
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."- NO VALOR TOTAL DE R$ 379.210,05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E CALÇADA (CONVÊNIO) ESCOLA ESTADUAL ALBERT EINSTEIN.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " ALTERA ANEXO DE METAS ANUAIS 2019 E INCLUI A METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA APURAÇÃO DE RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 1791/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2019-LDO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Última Ação: -
Texto Original
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PLO 77/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."- NO VALOR TOTAL R$ 13.000,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E FINANÇAS - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de credito Adicional especial, e dá outras providencias." Valor Total de R$ 46.000,00 ( Quarenta e Seis Mil Reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
-CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA MARTA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar, e Dá Outras Providências." Valor Total de R$ 530.000,00( Quinhentos e Trinta Mil Reais).
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
-FUNDEB
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e Dá Outras Providências". Valor Total de R$ 23,59 ( Vinte e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
-Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Departamento de Educação.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e Dá Outras Providências." Valor Total de R$ 25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais).
-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto
-Departamento de Educação.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, E Dá Outras Providências." Valor Total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto
-Departamento de Educação.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Autoriza o Poder Executivo Por Título De Cessão De Bem Móvel Público, E Dá Outras Providências."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Autoriza O Poder Executivo Municipal A Instituir O Programa De Recuperação Fiscal- Refis, no Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, E Dá Outras Providências."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe Sobre A Criação Do Programa De Apoio aos Estudantes de Baixa Renda "Faculdade Cidadão Do Futuro", E Dá Outras Providências."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 86/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa S.J Knopf & Cia LTDA-ME como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e Dá Outras Providências."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 87/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Vilmar Wallendor-ME como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e Dá Outras Providências."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso, a Incluir a Empresa Construtora Lumicenter LDTA-ME como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e Dá Outras Providências."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 89/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a Incluir a Empresa A. N. Dos Santos Filho-ME como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e Dá Outras Providências."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar, e Dá Outras Providências." Valor Total de R$ 60.000,00( Sessenta Mil Reais).
-Secretaria Municipal De Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera Anexo De Metas Anuais 2019 E Inclui A Metodologia De Cálculos Das Metas Anuais Para Apuração De Resultados Primário e Nominal, Na Lei Municipal Nº 1791/2018, De 23 De Outubro De 2018, Lei De Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício De 2019-LDO 2019, E Dá Outras Providências."
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta e Autoriza a Cessão de Estagiários e Servidores da Câmara Municipal e Dá Outras Providências
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:
Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe Sobre a Constituição e Funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito Criada para Apurar os Fatos Descritos no Requerimento 003/2019.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Presidência - PRESID.
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
Data Votação:
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe Sobre a Constituição e Funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito Criada para Apurar os Fatos Descritos no Requerimento 004/2019.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Presidência - PRESID.
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
Data Votação:
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PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe Sobre a Constituição e Funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito Criada para Apurar os Fatos Descritos no Requerimento 007/2019.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Presidência - PRESID.
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
Data Votação:
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PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe Sobre a Baixa Patrimonial da Carga Mobiliária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Presidência - PRESID.
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: " Dispõe Sobre Regras De Pagamento do 13º Salário, para Atender o Disposto na Lei Municipal N° 1605 de 08 de Agosto de 2017, e da Outras Providências."
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento 002/2019 de autoria do Ver. David, requerendo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providências quanto ao som de rua/propaganda.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer Informações Referentes ao Andamento das Obras do Lago Municipal.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Fichamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: -
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: 1- Cópia integral de todos os processos licitatórios;
2- Cópia integral de todos os contratos firmados;
3- Cópia de todos as portarias de nomeação dos fiscais de obra e fiscal de contratos;
4- Cópia integral de todos os projetos com suas alterações e planilhas orçamentarias;
5- Cópia Integral de todos os Processos de Pagamentos com as Respectivas Medições;
6- Cópia Integral do Plano de Trabalho, Termo de Convênio, Prestação de Contas;
7 Cópia de Notificação Realizadas a Empresa Construtora Moria Eireli-EPP, cadastrada sob o CNPJ 25.059.250/0001-28, Desde o Ano de 2017.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Silvio Dutra
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Não Votada - Sessão Cancelada
Data Votação:
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: 1- Quem é o servidor responsável pelo envio das cargas do APLIC de 2018? Apresentar nome e cópia do ato de nomeação.
2- Existe empresa contratada para gestão do APLIC? Se positivo apresentar processo administrativo de capa a capa, e se negativo apresentar declaração neste sentido.
3- Apresentar justificativa pelo envio intempestivo das cargas do APLIC de 2018.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Silvio Dutra
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Não Votada - Sessão Cancelada
Data Votação:
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: 1- Cópia da Portaria de nomeação do Conselho do FETHAB, atual e se houver da composição de 2017, 2018 e 2019.
2- Cópia do Extrato Bancário da Conta FETHAT e FETHAB EDUCAÇÃO, dos anos de 2017, 2018 e 2019.
3- Cópia das convocações das reuniões do Conselho do FETHAB, dos anos de 2017, 2018 e 2019.
4- Cópia das Atas das Reuniões do Conselho do FETHAB dos anos de 2017, 2018 e 2019.
5- Cópia das Prestações de Contas deliberadas no Conselho do FETHAB do ano 2017, 2018 e 2019, capa a capa.
6- Cópia de todos os processos administrativos de compra de caminhões, máquinas, contratação de pessoas jurídicas e físicas (licitação, contrato, medições, relatórios de medição e de contratos e pagamentos) que for relacionado ao FETHAB e recursos próprios, nos anos de 2017, 2018 e 2019.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Silvio Dutra
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Não Votada - Sessão Cancelada
Data Votação:
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