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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Contratação de Médico para atender no PSF do Bairro Cotrel.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de instalação de um Parquinho de diversão e uma Academia de Saúde no Canteiro Central da Avenida Jonas Pinheiro no Bairro Palmeiras, mais precisamente nas proximidades do Mercado Cantinho Verde.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
David da Farmácia
Irmão Alexandre
Kátia Brambilla
Socorro
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de instalação de Parquinho de diversão, área de lazer e estacionamento no espaço em que há recuo compreendido entre as residências e o “canteiro” na Av. Lions Clube, da esquina da Av. Jonas Pinheiro até as proximidades da Igreja Assembleia de Deus no Bairro Aeroporto.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Irmão Alexandre
David da Farmácia
Kátia Brambilla
Socorro
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de recuperação e cascalhamento da estrada da Linha Oeste e Iluminação Pública.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de cumprir o inciso I do Artigo 45 da Lei Complementar 257/2017
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de Implantação de academia ao ar livre e Parquinho infantil junto a Academia de Saúde existente na Av. Jonas Pinheiro no Bairro Aeroporto nas proximidades da Escola Élcio Prates.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de que o Executivo Promova estudos que fizeram necessários visando a possibilidade de envio a Câmara Municipal Projeto que seja incluído no artigo 136 da Lei Complementar n° 257/2017, que trata da isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU:
Cidadães (ãs) portadores (as) de Carcinoma (Câncer) que seja proprietário (a) de um único imóvel e que seja acompanhado do serviço de saúde, seja ISENTO, do pagamento do IPTU.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de Manutenção/pintura das faixas de pedestres nas proximidades dos seguintes locais: Praça da Cultura, nas Lanchonetes e Sorveterias, Mercados, Caixa Econômica, Postos de Saúde, Escolas, Creches, Hospital Municipal e Hospital Jardim Vitoria.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DE GUARANTÃ DO NORTE.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Substituição de equipamentos do Playground e academia do ar livre do Bairro Cotrel por novos, bem como a modernização da iluminação da praça.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de ARBORIZAÇÃO EM TORNO DO PRÉDIO DA UPA.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Socorro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de Suspensão por Tempo Determinado da Cobrança de Consignados para Servidores Públicos, outrossim, Poderá ser Prorrogado por Igual Período ou em Função do Prazo que Durar o Estado de Calamidade Pública
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Autor:
Kátia Brambilla
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Disponibilizar Vacinas da Gripe para os Frentistas e Colaboradores dos Postos de Combustível.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Nonato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de Disponibilização de Mais Cadeiras/Poltronas para os Pacientes em Espera na UPA.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Nonato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 19/2020 - Indicação
Ementa: Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Recuperação com Patrolamento e Cascalhamento das Ruas do Bairro Guaranorte.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Recuperação/manutenção da Ponte do Bairro Guaranorte.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2020 - Indicação
Ementa: Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Alteração no Disposto da Lei n°1175/2014 que Dispõe sobre a Prorrogação de Duração da Licença-Maternidade no âmbito do Município de Guarantã do Norte, que a Licença a Maternidade seja Contado a Partir da alta Hospitalar para maes com bebês em Caso de Nascimento Prematuro, sem Prejuízo do Emprego e do Salário.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2020 - Indicação
Ementa: Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Limpeza do Córrego Central.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2020 - Indicação
Ementa: Indicando a necessidade da seguinte iniciativa- Aquisição de Tabletes para udo dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e para os Agentes de Combates a Endemias-ACE, para auxiliar nos trabalhos de desenvolvidos pelos Agentes.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
David da Farmácia
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2020 - Indicação
Ementa: Indicando a necessidade da seguinte iniciativa- Pinturas das Faixas na Lateral do acostamento em frente ao Supermercado Delmoro na BR 163.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2020 - Indicação
Ementa: Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Iluminação na Pista de Caminhada na Av. Guarantã.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Nonato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Pavimentação Asfáltica na Av. Magnólia, (conclusão) e na Travessa dos Pinheiros.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
David da Farmácia
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 27/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Conclusão da Pavimentação nas Ruas Inharé e Angelim.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
David da Farmácia
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 28/2020 - Indicação
Ementa: Fortalecimento/Intensificação na fiscalização nas ações e atuações desenvolvidas pelo Órgão de Proteção ao Consumidor -Procon.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de limpeza do Pátio da Comunidade/Linha 27.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
David da Farmácia
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 30/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Sinalização e Instalação de Redutores De Velocidade nos Dois Sentidos da Av. Jonas Pinheiros nas Proximidades da Rua dos Pequizeiros e Também nas Proximidades da Avenida Lions Clube no Trecho que Está Recebendo Pavimentação Asfáltica.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 31/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Disponibilizar o atendimento do Caminhão Pipa em Todos as Ruas do Município.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Nonato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 32/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade da seguinte iniciativa: Conclusão de Pavimentação Asfáltica nas seguintes Ruas: Paineiras, Cajueiros, Castanheiras, Cedros, Pau Brasil, Sumaúmas, Maracatiara, Sibipiruna, Canjarana, Flamboyantes, Genésio Minetto e Amendoeiras.
Pavimentação em toda a extensão das Ruas: Graviolas, Nogueiras, Amoreiras, Amburanas, Marumas, Ciprestes, Orquídeas, Balsamos e Gariju, bem como nas Trvessas das Flores e Babaçu.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:
Zilmar
David da Farmácia
Irmão Alexandre
Kátia Brambilla
Socorro
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 33/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de Aquisição de testes Rápidos para Disponibilizar a População Guarantanhense.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:
Nonato
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 34/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de Disponibilizar Kit Covid-19 para pacientes já diagnosticados com Covid-19, ou em estado de investigação, que seguem em tratamento domiciliar.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 36/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Abertura da Rua Amendoeiras que dá Acesso do Bairro Centro ao Bairro Santa Marta.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
David da Farmácia
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 37/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Solicitação de Um Telefone para a Secretária Municipal de Saúde.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Silvio Dutra
Valter do Sindicato
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 38/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Placa de Identificação com os Nomes das Ruas do Bairro Santa Marta
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Nonato
Celso Henrique
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 39/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Patrolar/Recuperar e Aguar as Ruas do Bairro Maranata.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 40/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Arrumar os Muros das Casas do Bairro Aeroporto onde as Máquinas Estragaram para Fazer a Tubulação e Retirar as Pedras que Jogaram.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 41/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Limpeza do Córrego Central.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 42/2020 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO ONDE OS MAQUINÁRIOS QUE ESTÃO TRABALHANDO NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 43/2020 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE INTERNET GRATUITA PARA OS ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Kátia Brambilla
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 44/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Placa de Identificação com os nomes das Ruas do Bairro jardim Guaranorte.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Kátia Brambilla
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 45/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Criação de uma Página na Internet Criando a Biblioteca Digital para Colocar a Disponibilização de Vários Títulos de Livros para Aluno e Comunidade em Geral.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Kátia Brambilla
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 46/2020 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS/BICICLETÁRIOS EM LOCAIS PÚBLICOS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Kátia Brambilla
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 47/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Seguinte Iniciativa - Implantação de Centro de Tratamento Renal - CTR no Município.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 49/2020 - Indicação
Ementa: Indicando a necessidade da seguinte iniciativa:
Disponibilização de mais cadeiras longarinas para os pacientes em espera no Centro de Especialidades Medica, bem como a implantação de sistema de Chamada Eletrônica do Paciente.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 51/2020 - Indicação
Ementa: -Aquisição de Aparelho de Tomografia Computorizada.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 53/2020 - Indicação
Ementa: -Redutor de velocidade na Av. Dantes Martins de Oliveira nas Proximidades da esquina da Rua das Videiras.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 54/2020 - Indicação
Ementa: -Construções de Calçadas nas Rua e Avenidas Pavimentadas Executadas pela Atual Administração.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 55/2020 - Indicação
Ementa: Indicando a necessidade da seguinte iniciativa - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE ALIANÇA ENTRE AS DUAS PONTES DE CONCRETOS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS OLARIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 56/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Seguinte Iniciativa - Expansão/alargamento da estrada MT 419 (Pascoa) ate o Rio Peixotinho, bem como o alinhamento da Curva que passa pela Propriedade do Sr. Joanicio.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 57/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Seguinte Iniciativa - Rebaixamento da Serra do Tatá e da Serra do Gabiru na Comunidade São Sebastião - Linha 27.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 58/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Redução da Aliquota do Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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