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C.A.G 1/2021 - Contas Anuais de Governo
Ementa: Nos termos do Artigo 175¹ do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, encaminho a Vosso Excelência cópia digital do Processo n° 41.242-2/2021 TCE-MT, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municípal de Guarantã do Norte-MT, relativas ao exercício de 2021, com seus respectivos anexos apensos para julgamento.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Tribunal de Contas de Mato Grosso - Orgão
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5
Texto Original
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EM.A 1/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N°014/2021.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: CECCCDSPAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ,COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
Data Votação:
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EM.A 3/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário 055/2021
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovada Em 2ª Votação Por Maioria
Data Votação:
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EM. M 1/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 001-2021 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 014-2021.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: CECCCDSPAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ,COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EM. M 3/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n°021/2021- Que Substitui os Nomes das Ruas 3,7,10 e 14, que passam a terem a seguinte redação: Rua 03-Pastor Bertoldo Firmino de Mourais, Rua 07- Pastor Odonel Cesário de Oliveira, Rua-10 Pastor Antônio Araújo dos Santos e Rua 14-Pastor Sebastião Rodrigues de Souza.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM. M 4/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n°021/2021- Que Substitui os Nomes das Ruas 1,11 e 13 e Avenida 01, que passam a terem a seguinte redação: Rua 01-Alan Kleber Keiner, Rua 11- Moises Sartore, Rua 13-Turibio Pires da Rosa e Avenida 01-Renan de Dimuriez.
Apresentação: 9 de Maio de 2021
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM. M 5/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n°021/2021- Que Substitui os Nomes das Ruas 2,4,5,6 e 8 que passam a terem a seguinte redação: Rua 02-Antônio Bastiel, Rua 04- Armindo Barbieire, Rua 05- Estefano Scandolara, Rua 06-Narciso José Fedatto, Rua 08- Antônio Guido Pereira e Rua 12- Cirino Reis Pereira.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM. M 6/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n°021/2021- Que Substitui os Nomes das Rua 9, que passa a ter a seguinte redação: Rua 09- Enéas Carneiro.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Márcio Gonçalves
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EM. M 8/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a Redação do artigo 2° do Projeto de Lei Municipal n°043-2021, que passa a ter a seguinte redação.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EM. M 9/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n°009/2021
Autores- Silvio Dutra e Valter Neves.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Márcio Gonçalves
Resultado: Reprovado Em 2ª Votação Por Maioria
Data Votação:
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EM. M 10/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: "Modifica a Redação do Artigo 1° da Proposta de Lei Orgânica do Município e dá outras providencias."
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Zé França
Resultado: Aprovada Em 2ª Votação Por Unanimidade
Data Votação:
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EM. S 1/2021 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 001/2021 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 014/2021.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: CECCCDSPAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ,COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Programa de Conscientização para a Produção de Apicultura.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Pavimentação Asfáltica na Ruas das Perobas, dos Tamboris e Osvaldo Mariano de Souza no Bairro Insdustrial.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Construção de Campo de Futebol Society ao Lado da Academia ao Ar Livre Localizado nas Proximidades da Escola Élcio Prates no Final da Av. Jonas Pinheiro no Bairro Aeroporto.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Que seja Executado o Alinhamento de Diversos Trechos da Estrada na Linha 27, Eliminando Prioritariamente as "curvas" mais acentuadas (perigosas), para que Ocorra Melhor Fluxo de Veículos, Diminuindo assim os Riscos de Possíveis Acidentes.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Substituição das Lombadas por radares no Município de Guarantã do Norte.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Implantação de Posto Veterinário Publico para Cães e Gatos.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Implantação de Redutores de Velocidade em Pontos Estratégicos ( em Ambos os Lados) da Avenida Lions.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A PLATAFORMA DE AULAS SINCRONAS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa -Substituição das pontes de madeira por pontes de concreto em estradas rurais com o maior fluxo de veículos, através do Programa MAIS MT.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUARANTÃ.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Seguinte Iniciativa - Recuperação/patrolamento e cascalhamento da Linha Pascoa e Suas Vicinais.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Criação de um banco de Calcário a se Instalar na Cooperguarantã, com depósito de 500 toneladas, com ação do Programa Municipal de Apoio a Produção Familiar - PMAPF - Lei 865 de 17/11/2010
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zé França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Instalação de uma Unidade Referência Tecnológica (URT) na Linha da Barragem Velho.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zé França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Aquisição de uma Patrulha Mecanizada Destinada a Cooperguarantã, sendo as Maquinas (Trator 110CV, Carreta Basculante, Grade Aradora e Máquina Distribuidora de Calcário.)
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zé França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade da seguinte iniciativa -Construção/Implantação de Parque Infantil na Escola Municipal Beija-Flor, com brinquedos que atenda a faixa etária das crianças que estudam na escola.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Implantação de Placas sinalizadoras com os nomes das ruas em todos os bairros desprovidos de identificação, em especial nas ruas dos Bairros, Cotrel e Jardim Castanheira próximo ao Bairro Santa Marta.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da seguinte iniciativa - Equiparação dos vencimentos dos servidores que tiveram aumento na alíquota do desconto da Previguar passando de 11% para 14%.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Abaulamento/Aterro e Cascalhamento de Aproximadamente 70 km da Estrada da Páscoa que liga Guarantã do Norte ao Município de Matupá.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Contenção da Erosão que se Formou na Rua Almir Couto Queiros e Acostamento da Rua das Perobas (ate a Altura do n° 312), Ambas na Quadra 26, no Setor Industrial, No Município de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Márcio Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - INSTITUIR O "PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO" NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA- IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA MARTA.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Zé França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA- CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA LINHA SAGRADO CORAÇÃO DE DE JESUS, APOS A COMUNIDADE;
CASCALHAMENTO DE APROXIMADAMENTE 2 (DOIS) QUILÔMETROS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS A ESTRADA DA LINHA 38.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zé França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO OU PONTE SECA NA ESTRADA DA BARRAGEM, NO ENTROCAMENTO DA ESTRADA DESATIVADA DA COMUNIDADE FLOR DA MATA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zé França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA LINHA SÃO CAMILO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zé França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: indicando a necessidade da seguinte iniciativa - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE BEM COMO QUE A MESMA SEJA NOMEADA EM HOMENAGEM AO NOME DO SENHOR DEOCLECIANO ROTTA.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Indicando a necessidade da seguinte iniciativa - Possibilidade de incorporar ao salário dos Servidores Públicos o vale (auxilio) alimentação.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Indicando a necessidade da seguinte iniciativa - ALARGAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO OURO VERDE JUNTAMENTE COM A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - CONTENÇÃO DA EROSÃO QUE FORMOU NA AVENIDA DAS AMORAS E SUAS TRANSVERSAIS: RUA DAS MANGUEIRAS, RUA DOS LIMOEIROS, RUA GOIABEIRAS E RUAS DAS ACEROLAS, TODAS NO BAIRRO JARDIM GUARANORTE, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Márcio Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - COBERTURA DOS PARQUINHOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI: GENTE MIÚDA E GABRIELA TOREZAN.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE TESTES RÁPIDOS ANTÍGENOS, PARA COMBATE A PANDEMIA.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS CASTANHEIRAS ATÉ AO BAIRRO SANTA MARTA.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Silvio Dutra
Texto Original
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CERCA/ALAMBRADO EM TORNO DE TODOS OS PARQUES INFANTIL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Márcio Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, MAIS PRECISAMENTE AS RUAS, PORTO VELHO, GOIÁS E GOIANIA.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS MACIEIRAS, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE - CRIAR NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PROJETO O PROGRAMA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, VISANDO PARCERIAS COM ESCOLINHAS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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