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ATA 1/2022 - Atas
Ementa: ATA 01/2022 DA 1° ORDINÁRIA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 2/2022 - Atas
Ementa: ATA 002/2022 DA 1° EXTRAORDINÁRIO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 3/2022 - Atas
Ementa: ATA 003/2022 DA 2° EXTRAORDINÁRIA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 4/2022 - Atas
Ementa: ATA 004-2022 DA 3° EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 5/2022 - Atas
Ementa: ATA 005/2022 DA 2° ORDINÁRIA
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 6/2022 - Atas
Ementa: ATA 006-2022 DA 4° EXTRAORDINÁRIA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 7/2022 - Atas
Ementa: ATA 07-2022 DA 5° EXTRAORDINÁRIA.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 8/2022 - Atas
Ementa: Ata 008-2022 da 3° Sessão Ordinária 2022.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 9/2022 - Atas
Ementa: Ata 009/2022 da 4° Ordinária 2022.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 10/2022 - Atas
Ementa: ata 010 da 7° Extraordinária
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 11/2022 - Atas
Ementa: Ata 011/2022 Eletrônica da 5° Sessão Ordinária 2022
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 12/2022 - Atas
Ementa: ATA 012 DA 8° EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 13/2022 - Atas
Ementa: 6ª Ordinária
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 14/2022 - Atas
Ementa: 7° Ordinária
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 15/2022 - Atas
Ementa: 9° Extraordinária
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 16/2022 - Atas
Ementa: 8° Sessão Ordinária
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 17/2022 - Atas
Ementa: 10° Extraordinária.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 18/2022 - Atas
Ementa: 9° Ordinária
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 19/2022 - Atas
Ementa: 10° Sessão Ordinária
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 21/2022 - Atas
Ementa: 11° Ordinária
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 22/2022 - Atas
Ementa: 12° Ordinária
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 23/2022 - Atas
Ementa: 13° Ordinária
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 24/2022 - Atas
Ementa: 14°Ordinária
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 25/2022 - Atas
Ementa: 12° Sessão Extraordinária
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 26/2022 - Atas
Ementa: 13° Extraordinária
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 27/2022 - Atas
Ementa: 15ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 28/2022 - Atas
Ementa: 14ª Sessão Extraordinária.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 29/2022 - Atas
Ementa: 16ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 30/2022 - Atas
Ementa: 17° Sessão Ordinária.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 31/2022 - Atas
Ementa: 18ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 32/2022 - Atas
Ementa: 15° Extraordinária de 2022.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 33/2022 - Atas
Ementa: 16° Extraordinária de 2022.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 34/2022 - Atas
Ementa: 17° Extraordinária de 2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 35/2022 - Atas
Ementa: 19° Ordinária de 2022
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 36/2022 - Atas
Ementa: 20° Sessão Ordinária
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 37/2022 - Atas
Ementa: 18ª Sessão Extraordinária de 2022.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 38/2022 - Atas
Ementa: 21ª Sessão Ordinária de 2022.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 39/2022 - Atas
Ementa: 19ª Sessão Extraordinária de 2022.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 40/2022 - Atas
Ementa: 22° Sessão Ordinária 2022
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 41/2022 - Atas
Ementa: 20° Sessão Extraordinária.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EM.A 1/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva n° 001-2022 ao Projeto de Lei Municipal n°052-2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EM.A 2/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva n° 002-2022 ao Projeto de Lei Municipal n° 052-2022 de 12 de maio de 2022.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM.A 3/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta-se ao artigo 15, o Inciso "XXX", ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°087/2022, de 01 de setembro de 2022, vigorando a seguinte redação.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
David da Farmácia
Resultado: Aprovada Em 2ª Votação Por Maioria
Data Votação:
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EM.A 4/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Adiciona §3º no artigo 15, e o artigo 35 passa a vigorar acrescido de complementação na redação.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Parlamentares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EM.A 7/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Ao Projeto de Lei Municipal nº 076/2022.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EM.A 8/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ao Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 de 19 de agosto de 2022.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EM. M 1/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n°001-2022 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2022 de 12 de abril de 2022.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EM. M 2/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2022 “PROIBE A ULTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM. M 8/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do artigo 1°, do projeto de Lei Complementar n°012-2022 de 05 de agosto de 2022.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EM. M 9/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: ao Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 de 05 de agosto de 2022.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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