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requerimento 011-2023

Os vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer nos termos do Regimento Interno (R.I), artigo 279 e seus parágrafos, que depois de ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental que o responsável pela celebração do Contrato seja CONVOCADO, para comparecerem nas dependências da Câmara Municipal para prestarem esclarecimentos referente as obras e trabalhos da empresa Águas de Guarantã sob sua funcionalidade dos serviços de água e esgoto no município de Guarantã do Norte/MT. Alguns trabalhos infringem LEI MUNICIPAL e necessitamos de informações, assim como esclarecimentos sobre as obras no mês de Junho de 2023. Solicitamos informações, sobre: • Por que as obras não foram realizadas antecipadamente, antes de o Poder Executivo realizar a pavimentação no Bairro 13 de Maio? Evitando assim transtornos, danos e prejuízos aos moradores das ruas danificadas. • Os prazos de recuperação das vias danificadas pela empresa Águas...

1. Solicito a convocação da Secretaria de Saúde Letícia Camargo, para apresentação detalhado em PLENÁRIO do plano de trabalho firmado entre a Prefeitura e o Instituto São Lucas - Organização Social privada, que passou a administrar o Hospital Nossa Senhora do Rosário, bem como, sanar outras dúvidas. 2. Quais especialidades devem permanecer no período diurno de forma integral no Hospital e sobre aviso noturno? 3. Quem paga o combustível e diárias dos servidores da ambulância? 4. Quais profissionais serão contratados por CLT e quais são por ME? 5. Porque não está sendo pago o piso dos técnicos em enfermagem? 6. Algum médico especialista está prestando atendimento via WhatsApp, quando chamado pelo Clínico Geral ao invés de ir presencialmente? 7. Os servidores do hospital estão podendo repetir alimentação fornecida pelo hospital? 8. Qual o horário de descanso para os servidores e lei que assegura o tempo estipulado pelo Instituto São Lucas? 9. Porque o Instituto São Lucas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVID MARQUES DA SILVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Vereador Silvio Dutra da Silva Vice-Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, através deste vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 164, do Regimento Interno desta Casa de Leis e da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicitar o que segue:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVID MARQUES DA SILVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL O Vereador Silvio Dutra da Silva Vice-Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, através deste vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 164, do Regimento Interno desta Casa de Leis e da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicitar o que segue:

Cópia na integra de áudio e vídeo da gravação em que nos reunimos, os Vereadores juntamente com a Secretária Sra. Letícia Camargo de Souza bem como com os representantes da Organização Social - OS, no dia 13 junho de 2023.

Silvio Dutra da Silva, brasileiro, Vereador com assento nesta Augusta Casa de Leis, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer nos termos do Regimento Interno (R.I), artigo 278 e seus parágrafos, que depois de ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Erico Stevan requerendo que encaminhe a este vereador as informações referentes a Empresa CONSTRUTORA FR EIRELI, haja vista que em meados de 24 de junho de 2022 foi dado ordem de serviço para a mencionada empresa, de pessoa jurídica de direito privado sob CNPJ/MF n° 0763 6035/0001-60, situada a Rod. MA 020, S/N, KM 02, loteamento aliança CEP 65.430-000, Vargem Grande/MA, representada pelo Senhor José Augusto Figueiredo Mendes Junior, sob RG nª 021.886.762.0025 SSP/MA e CPF n° 013.234.133-58, referente ao Contrato n° 140/2022, que compreende o trecho entre BR163 - Guarantã do Norte - Campus IFMT - MT419, assim sendo, solicito as informações.........

1 - Quais especialidades médicas devem permanecer em PERÍODO INTEGRAL (diurno) no HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, agora administrada pelo Instituto São Lucas? 2 - Quais especialidades médicas devem permanecer sobre aviso no período noturno no HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, agora administrado pelo Instituto São Lucas? 3 - Sobre cirurgias de hérnias dos aposentados deste município, qual previsão para efetuar cirurgias e zerar a fila?

1 – Cópias de todas as Notificações feita pela Prefeitura Municipal em desfavor da Empresa Águas de Guarantã/ Águas Nascentes do Xingú desde o ano de 2020 até a presente data, bem como cópias das respostas apresentadas pela empresa quanto as notificações.

Requer a realização de Sessão Solene para a entrega de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lazaro Elton Fernandes Santana.

Nobres pares, chegou ao conhecimento deste representante do povo duas listas contendo nomes de pessoas supostamente beneficiadas em programas sociais, como o Ser Idoso. Ao analisar as referidas listas me surpreendi com o nome do Sr. Miguel Burguet, sob o número de CPF 495.726.449-04, como suposto beneficiário do Programa Ser Idoso, no entanto, é de conhecimento de grande parte da população que o suposto beneficiado não preenche os requisitos necessários, tendo em vista ser possuidor de imóveis e renda incompatível. Diante disto, solicito apoio dos pares para convocar a secretário de ação social para explicar e apresentar se possível, documentações que comprovem a situação de vulnerabilidade do beneficiado, como, por exemplo, relatórios de visitas social e o cadastro único. Ajustamos a possibilidade de comparecimento no dia em 10 de novembro as 08h00min nas dependências deste Poder Legislativo.

Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n°040/2022.

Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n°041-2022

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°010-2023

Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo N° 014-2023.

Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo N° 016-2023.

Indica a Vereadora Sandra Martins, para exercer a função de Lider do Prefeito nesta Casa de Leis.

“Moção de Apoio” ao Congresso Nacional e Senado Federal, através dos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Guarantã do Norte/MT.

Justificativa formalmente da 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR.

Relatório Final da Comissão de Ética da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de 2023.