Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

22.º Sessão Extraordinária de 2023

23° Sessão Extraordinária de 2023

18° Sessão Ordinária de 2023

Moção de Aplauso ao Senhor ARLINDO SIMONETTO FILHO.

Cobertura Térmica na Feira do Produtor.

Sistema de Climatização no Centro de Eventos Renan Dimuriez.

Conclusão do Asfalto na Linha Recanto dos Pássaros.

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional interesse Público, nos Termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade Temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras Providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Cessão de uso Gratuito de imóvel para primeira Igreja Batista de Guarantã do Norte, e dá outras providências."

"Estabelece a política Municipal de Estímulo ao empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores - Primeiros Passos (JEPP), e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Programa Alfabetiza Guarantã, e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Saúde.

Nobres pares, chegou ao conhecimento deste representante do povo duas listas contendo nomes de pessoas supostamente beneficiadas em programas sociais, como o Ser Idoso.
Ao analisar as referidas listas me surpreendi com o nome do Sr. Miguel Burguet, sob o número de CPF 495.726.449-04, como suposto beneficiário do Programa Ser Idoso, no entanto, é de conhecimento de grande parte da população que o suposto beneficiado não preenche os requisitos necessários, tendo em vista ser possuidor de imóveis e renda incompatível.
Diante disto, solicito apoio dos pares para convocar a secretário de ação social para explicar e apresentar se possível, documentações que comprovem a situação de vulnerabilidade do beneficiado, como, por exemplo, relatórios de visitas social e o cadastro único. Ajustamos a possibilidade de comparecimento no dia em 10 de novembro as 08h00min nas dependências deste Poder Legislativo.

ConcedeTítulo de Cidadã Honorária Guarantanhense a Senhora Maria Luiza de Castro Kizerlla em reconhecimento aos trabalhos prestados ao município de Guarantã do Norte/MT.