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ATA 11/2026 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S
Ementa: Ata n°11 da 9ª Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Texto Original
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ATA 1/2026 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: Ata da 1ª Sessão da Comissão de Agricultura. Meio Ambiente, Industria e Comércio da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura de 2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 2/2026 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: Ata n°02 de 23/02/2026 da 2° Sessão Comissão Ordinária de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio de 2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 3/2026 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: Ata da 3° Sessão Ordinária da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio de 2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 4/2026 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: Ata n° 04/2026 da 4ª Sessão Ordinária da Comissão da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio de 2026
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 5/2026 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: Ata n°05 da 5ª Sessão Ordinária da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio de 2026.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 6/2026 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: Ata n°6 da 6° Sessão da Comissão Ordinária de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio de 2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 7/2026 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: Ata da 7° Sessão Ordinária da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comercio.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 8/2026 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: Ata n° 08 da 8ª Sessão Ordinária da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio de 2026
Apresentação: 25 de Junho de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 9/2026 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: Ata n° 09 da 9ª Sessão Ordinária da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio de 2026.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Texto Original
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ATA 1/2026 - ATA T.T.I.O.P.U
Ementa: Ata da 1ª Sessão da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura de 2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 2/2026 - ATA T.T.I.O.P.U
Ementa: Ata n° 02/2026 de 23/02/2026 da 2° Sessão da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 3/2026 - ATA T.T.I.O.P.U
Ementa: Ata da 3° Sessão ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 4/2026 - ATA T.T.I.O.P.U
Ementa: Ata n° 04/2006 da 4ª Sessão Ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo de 2026
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 5/2026 - ATA T.T.I.O.P.U
Ementa: Ata n°05 da 5ª Sessão Ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo de 2026
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 6/2026 - ATA T.T.I.O.P.U
Ementa: Ata n° 06/2026 da 6° Sessão da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 7/2026 - ATA T.T.I.O.P.U
Ementa: 7ª Sessão Ordinária de 2026 da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
TTIOPU - 4 - TRANSPORTE, TECNOLOGIA, INFORMATICA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 8/2026 - ATA T.T.I.O.P.U
Ementa: Ata n° 08 da 1ª Sessão Extraordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo do Município de Guarantã do Norte de 2026.
Apresentação: 20 de Junho de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 9/2026 - ATA T.T.I.O.P.U
Ementa: Ata n°09 da 8 ª Sessão Ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo do Município de Guarantã do Norte de 2026
Apresentação: 25 de Junho de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 10/2026 - ATA T.T.I.O.P.U
Ementa: Ata n° 10 da 9ª Sessão Ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo de 2026
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Texto Original
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ATA 1/2026 - ATA F.O.T.F
Ementa: Ata da 1ª Sessão da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura de 2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 2/2026 - ATA F.O.T.F
Ementa: Ata n° 02 de 23/02/2026 da 2° Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 4/2026 - ATA F.O.T.F
Ementa: Ata da 1° Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 5/2026 - ATA F.O.T.F
Ementa: Ata n°05/2026 da da 4ª Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 6/2026 - ATA F.O.T.F
Ementa: Ata n°07 da 6ª Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 7/2026 - ATA F.O.T.F
Ementa: Ata n° 07 da 6° Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 8/2026 - ATA F.O.T.F
Ementa: 2° Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 9/2026 - ATA F.O.T.F
Ementa: 7° Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 10/2026 - ATA F.O.T.F
Ementa: Ata n° 10 da 8ª Sessão Ordinária da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio de 2026
Apresentação: 25 de Junho de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 11/2026 - ATA F.O.T.F
Ementa: Ata n°11 da 9ª Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
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Req. 2/2026 - Requerimento C. Ed. Cul. Desp. Saud. Publ. e Assit
Ementa: Convocação da Senhora Vanda Klement, Secretária Municipal de Educação, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Guarantã do Norte.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso Henrique
David da Farmácia
Irmão Alexandre
Leticia Camargo de Souza
Silvio Dutra
Texto Original
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Req. 9/2026 - Requerimento Transp. Tecno. Infor. Obras Publ.
Ementa: REQUERIMENTO 009/2026
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Silvio Dutra
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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Req. 11/2026 - Requerimento Transp. Tecno. Infor. Obras Publ.
Ementa: Requerimento 11/2026: Informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos financeiros por intermédio dos vereadores, repassado pelo Senador Carlos Fávaro ao Município de Guarantã do Norte, referente à Ordem Bancária 2026 – MGI/Especial em anexo, no valor de R$ 7.960.000,00 destinados à “Pavimentação Asfáltica” no Município de Guarantã do Norte, seguem sugestões de perguntas técnicas, administrativas e financeiras para instruir requerimento de convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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RQ 2/2026 - Requerimento Presidencia
Ementa: O envio do cronograma de planejamento de manutenção das estradas rurais do município de Guarantã do Norte.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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DIPA 1/2026 - Denúncia
Ementa: Denúncia por infrações Politico-Administrativas (Decreto Lei 201/67)
Em face do Prefeito Municipal Alberto Márcio Gonçalves
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Cidadão - Munícipe
Resultado: Denúncia Recebida
Data Votação:
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DIPA 2/2026 - Denúncia
Ementa: Denúncia por infrações Politico-Administrativas (artigo 4º, VII e X, do Decreto Lei 201/1967), Violação do Devido Processo Legal e Omissão deliberada no dever de Decidir. Denunciados: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal e Ivaine Molina - Secretário Municipal de Coordenação e Finanças.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Cidadão - Munícipe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Denúncia Recebida
Data Votação:
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RP 1/2026 - Representação nos termos do art. 173 do RI.
Ementa: Representação formulada nos termos do artigo 173 do Regimento Interno.
(Destituição de Membro da Mesa Diretora)
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
Celso Henrique
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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RC 1/2026 - Registro de Candidatura
Ementa: Registro de Candidatura ao Cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora para o período remanescente do Biênio 2025/2026.
Nome do Candidato : David Marques da Silva.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
David da Farmácia
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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