Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA DA 21° ORDINÁRIA DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO NO VALOR DE R$ 3.309,64.

"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. DEPARTAMENTO DE CULTURA NO VALOR DE R$88.164,04.

"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOSTO. FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO NO VALOR DE R$199.658,75.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E SERVIÇOES URBANOS. DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS NO VALOR R$ 83.920,39.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS, NO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." SECRETARIA MUNICIAPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDO DO BEM ESTAR SOCIAL NO VALOR DE R$ 125.650,15.

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PELAS REDES PRIVADAS DE SAÚDE DA CIDADE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ABUSO SEXUAL, ACIDENTE, AFOGAMENTO, DESMAIO, EMBRIAGUEZ, MAUS TRATOS OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

“INSTITUI O PROGRAMA EMPREGA MULHER, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO GUARANTANHENSE A SENHORA IRDES CONSTANCE DE PAULA ”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO GUARANTANHENSE A SENHORA ZELIA TEREZINHA SCANDOLARA VIEIRA”

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARANTAHENSE AO PASTOR ANTONIO MARCOS PEDRO DA SILVA"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA GUARANTANHENSE A SENHORA VERONI MARIA PANSERA

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARANTANHENSE AO SENHOR MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA MAIS CONHECIDO COMO KICHUTE.”

Implantação de rede de Águas Pluviais nas Av. e Ruas abaixo descrita.

• Avenida Tuiuiús/Cotrel;
• Rua Corbélia/Ouro Verde;
• Avenida das Amoras, Rua Mangueiras, Limoeiros, Goiabeiras e Acerolas no Bairro Guaranorte;
• E em todas as Ruas do Bairro Agapito.

AQUISIÇÃO DE CENTRIFUGA PARA PACIENTES DA CASA DE APOIO PANTANAL EM CUIABÁ/MT.

Abertura/Extensão de rua interligando a rua dos Lírios ao Bairro Aeroporto à rua Castanheiras que dá sentindo ao bairro Santa Marta.

Construção de campo de futebol Society ao lado da academia ao ar livre localizado nas proximidades da Escola Élcio Prates no final da Av. Jonas Pinheiro no Bairro Aeroporto.

DENOMINAÇÃO DAS RUAS 1 E 2 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS DE:
- RUA URIAS MOREIRA ALVES E RUA AMÉRICO MARTINS ANTÔNIO.

- Indica a necessidade de instalação de Praça com parquinho, área de lazer e estacionamento no espaço em que há recuo compreendido entre as residências e o “canteiro” na Av. Lions Clube, da esquina da Av. Jonas Pinheiro até as proximidades da Igreja Assembleia de Deus no Bairro Aeroporto.

Indica a necessidade de instalação playground nos seguintes locais.

• Escola Élcio Prates
• Escola Irani Jaime Farina
• Juventus Esport Clube

Pagamento da carga horaria de 40 horas de trabalho para Diretores e Secretários da Rede de Ensino Municipal, considerando que atualmente estão recebendo somente por 30 horas.

Serviço de Abertura da Avenida Governador Dante Martins de Oliveira até o Distrito Industrial ( Ligando o Bairro Eco Parque ao Distrito Industrial).

Reajuste Zero no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE LIBERDADE ÀQUELES QUE SE ABSTENHAM DE PARTICIPAR DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OU QUALQUER DE SUAS VARIANTES.