Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Criação de Brigada de prevenção e combate a Incêndios Urbanos e Rurais.

Construção de banheiros, instalação de bebedouro e ampliação da rede de iluminação interna, no cemitério Municipal.

Instalação de placas sinalizadoras em toda rural do município.

Manutenção das pontes sobre o córrego Central na Av. Magnólia

Recuperação/Manutenção da pista de caminhada/ciclismo da avenida Guarantã

Iluminação na AV. Nossa Senhora Aparecida no Bairro Santa Marta

Doação de área urbana, especificamente na Av. Guarantã, destinado a construção de nova sede da Câmara Municipal.

Criar/Instituir o programa adote um bem público no âmbito do Municipio de Guarantã do Norte.

Aquisição de um caminhão pipa verredor de rua ou maquina varredeira de rua, que ambas tenham o sistema por sucção.

Isenção total das faturas de água aos contribuintes vinculados as unidades consumidoras enquadradas na Condição de Baixa Renda.

"Dispõe sobre a baixa patrimonial da carga mobiliária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT."

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"Acrescenta parágrafo único no artigo 3° da Lei Municipal n°2.018/2021 de 08 de março de 2021, e dá outras providências."

"Cria e regulamenta o programa de redução de carga horária de trabalho para o servidor público municipal efetivo que seja responsável legal pelo dependente com deficiência, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso a incluir a empresa Vilmar dos Santos Ltda - ME, como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências."

"Estabelece diretrizes para a instituição do programa órfãos do feminicídio: atenção e proteção, no âmbito do Municipio de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."

"Altera o Parágrafo único do artigo 2°, altera os incisos I,II,III e VI do artigo 12 e revoga o artigo 3° ambos da lei municipal n°0290/1999 de 08/12/1999 que dispõe sobre a criação do fundo municipal de incentivo ao desporto - FMID e o conselho municipal de desporto - CMD, e dá outras providências."

"Dispoe sobre os critérios e requisitos do processo de seleção para designação de professores para a função de diretor escolar nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Guarantã do Norte/MT e altera a Lei Complementar n°296/2021, de 08 de novembro de 2021, do município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UMA ENFERMEIRA, OU OUTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DURANTE AS CONSULTAS, EXAMES GINECOLÓGICOS E PRÉ NATAL, E O DIREITO A MULHER A TER ACOMPANHANTE E/OU PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, GARANTIR A PARTURIENTE O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NO TRABALHO DE PARTO, E OU CESARIANA, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

13° Extraordinária

12° Sessão Extraordinária

14°Ordinária