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PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde- R$ 400.000,00.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Locar Imóvel e Abre Credito Adicional-Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo-28.000,00
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde- R$ 300.000,00
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar- Secretaria Municipal da Cidade-R$ 100.000,00.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal Municipal de Saúde- R$ 18.541,87
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial. Secretaria de Educação Cultura e Desporto-R$ 50.000,00
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria de Educação Cultura e Desporto-R$ 150.000,00
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria de Educação Cultura e Desporto-R$ 8.000,00
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial .- Secretaria de Educação Cultura e Desporto.-R$ 499.880,00.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial.- Secretaria de Educação, Cultura e Desporto-R$ 40.800,00
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Realização de Eventos e Festividades - R$ 403,32.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018
Última Ação: Projeto já Votado, Lançando no Sistema.
Texto Original
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PLO 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Refrigerantes Guarantã Ltda Como Beneficiária da Lei Municipal 660/2007 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar- Secretaria de Assistência Social- R$ 10.000,00
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria de Assistência Social-R$10.000,00
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria de Cultura e Desporto-R$ 50.872,67.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de de Recuperação Fiscal Fiscal- Refis do Município de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial-Secretaria de Des. Econômico, M. Ambiente e Turismo- R$6.459,98.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial-Secretaria Des. Econômico, M. Ambiente e turismo - Adquirir e Manter Caminhão e Patrulha Mecanizada Rural - R$ 46.673,28.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede a Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X do Artigo 37 da constituição Federal ao vencimentos dos Serviços Públicos Efetivos.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Revitalização/Reforma Praça da Cultura - R$ 121.875,00.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Mun. Educação - Manutenção do Prog. Brasil Carinhoso - Valor R$ 8.417,46.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Assistência Financeira FNDE - R$ 114.000,00
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Regime de Adiantamento no Âmbito do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Secretaria Saúde - Manutenção de Ações do Programa MAC - R$ 1.000.000,00
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO RETROATIVO AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1750/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Reforma e Ampliação da UBS Irmão Dalva - R$ 42.822,94
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 94/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Secretaria de Saúde - Manutenção as Ações do Programa MAC - R$ 250.000,00
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Celebração de Termo Cooperação Técnica com o Município de Novo Mundo-MT para Promoção de Acesso a Educação
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 96/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera Como Oficial o Evento Denominado Como Destaque do Ano, Realizada pela ACEG - Associação Comercial e Empresarial de Guarantã.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Câmara Municipal - Realização de Concursos Públicos - R$ 50.000,00
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 98/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Celebrar Convênio de Repasse Financeiro para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 99/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Ceder Máquinas, Equipamentos e Pessoal à Associação dos Criadores de Guarantã - ACRITÃ para Realização da 24ª Expotã no Município de Guarantã do Norte, e dá Outras Providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 100/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Manutenção do Transporte Escolar - R$ 185.485,03
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Sanção e/ou Veto Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Manut. Programa Pró Leite - R$ 221,48
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Devolução da Proposição ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
Última Ação: PLO 101/2018 Devolvido à Pedido p/ o Autor
Texto Original
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PLO 102/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Const e Refor UBS
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Devolução da Proposição ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
Última Ação: PLO 102/2018 Devolvido à Pedido p/ o Autor
Texto Original
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PLO 103/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Aquisição de Parquinho - R$ 68.000,00
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Devolução da Proposição ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
Última Ação: PLO 103/2018 Devolvido à Pedido p/ o Autor
Texto Original
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PLO 104/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Manutenção e Encargos - R$ 8.040,76
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Devolução da Proposição ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
Última Ação: PLO 104/2018 Devolvido à Pedido p/ o Autor
Texto Original
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PLO 105/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Guarantã do Norte
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 106/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Guarantã do Norte/MT, para o Exercício de 2019
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Em 2ª Votação Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares - R$ 52.711,60
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 108/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Aquisição de Equip. de Informática - R$ 10.000,00
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 109/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Manutenção MAC - R$ 1.475.000,00
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 110/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Aquisição de Veículos ou Ambulâncias - R$ 105.000,00.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 111/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Manutenção Programa Pró Leite - R$ 221,48
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 112/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Construção e Reforma de UBS - R$ 45.933,66
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 113/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Aquisição de Parquinho Recreativo - R$ 68.000,00
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 114/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Manutenção Atividades do Ensino Fundamental - R$ 8.010,76
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 115/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - R$ 50.000,00
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 116/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Manter Programa Cidade Empreendedora - R$ 46.720,00.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 117/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá Nova Redação a Lei Municipal 1701/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Emitir o Selo de Origem Artesanal aos Produtos Alimentícios Produzidos Artesanalmente em Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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