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ATA 1/2020 - Atas
Ementa: Ata da 1° Sessão Extraordinária de 2020
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 2/2020 - Atas
Ementa: Ata nº 002/2020 da 1° Sessão Ordinária de 2020
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 3/2020 - Atas
Ementa: Ata 003-2020 da 2° Sessão Ordinária 2020
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 4/2020 - Atas
Ementa: Ata nº 004-2020 da 3° Sessão Ordinária de 2020
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 5/2020 - Atas
Ementa: Ata 005/2020 da 4° Sessão Ordinária.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 6/2020 - Atas
Ementa: Ata 006 da 5ª Sessão Ordinária de 2020
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 7/2020 - Atas
Ementa: Ata da 007 da 2° Sessão Extraordinária de 2020
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 8/2020 - Atas
Ementa: Ata nº 008-2020 da 3ª Sessão Extraordinária de 2020
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ata Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 9/2020 - Atas
Ementa: Ata nº 009-2020 da 6ª Sessão Ordinária de 2020
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ata Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 10/2020 - Atas
Ementa: Ata nº 010-2020 da 4ª Sessão Extraordinária de 2020
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ata Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 11/2020 - Atas
Ementa: ATA 011-2020 da 07° Ordinária.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 12/2020 - Atas
Ementa: Ata nº 012 da 5° Sessão Extraordinária de 2020
Apresentação: 16 de Maio de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 13/2020 - Atas
Ementa: Ata nº 013 da 6ª Sessão Extraordinária de 2020
Apresentação: 16 de Maio de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 14/2020 - Atas
Ementa: Ata nº 014 da 8ª Sessão Ordinária de 2020
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 15/2020 - Atas
Ementa: Ata N° 015 da 7° Sessão Extraordinária.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 16/2020 - Atas
Ementa: Ata N° 016/2020 da 9° Sessão Ordinária de 2020
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 17/2020 - Atas
Ementa: Ata N° 017/2020 da 10° Sessão Ordinária.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 18/2020 - Atas
Ementa: Ata N° 018/2020 da 08° Sessão Extraordinária.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 19/2020 - Atas
Ementa: Ata N° 19/2020 da 9° Sessão Extraordinária de 2020
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 20/2020 - Atas
Ementa: ATA 20/2020 da 11° Sessão Ordinária de 2020
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 21/2020 - Atas
Ementa: ATA N°021/2020 DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 22/2020 - Atas
Ementa: ATA N°22/2020 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 23/2020 - Atas
Ementa: ATA N°23/2020 DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 24/2020 - Atas
Ementa: ATA Nº 24/2020 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 25/2020 - Atas
Ementa: ATA N° 025/2020 DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 26/2020 - Atas
Ementa: ATA Nº 026/2020 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 27/2020 - Atas
Ementa: ATA Nº 027/2020 DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 28/2020 - Atas
Ementa: ATA Nº 28 DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 29/2020 - Atas
Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 30/2020 - Atas
Ementa: Ata 030/2020 da 17°Sessão Ordinária.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 31/2020 - Atas
Ementa: Ata 031/2020 da 14° Sessão Extraordinária.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 32/2020 - Atas
Ementa: Ata 032-2020 da 15° Sessão Extraordinária.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 33/2020 - Atas
Ementa: Ata 033-2020 da 18° Sessão Ordinária.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 34/2020 - Atas
Ementa: Ata 034-2020 da 16° Sessão Extraordinária.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 35/2020 - Atas
Ementa: Ata 035/2020 da 19° Sessão Ordinária
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 36/2020 - Atas
Ementa: ATA 036 DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 37/2020 - Atas
Ementa: Ata 037-2020 da 21° Sessão Ordinária.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 38/2020 - Atas
Ementa: ATA 038 DA 18° EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 39/2020 - Atas
Ementa: ATA 39 DA 19°EXTRAORDINÁRIA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EM.A 1/2020 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário n°. 041/2020.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:
Irmão Alexandre
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EM.A 2/2020 - Emenda Aditiva
Ementa: Adiciona e Altera a Ordem dos Incisos do Art. 121 do Projeto de Lei Complementar n° 002/2020
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
CECCCDSPAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ,COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
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EM.A 3/2020 - Emenda Aditiva
Ementa: Adiciona Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário n° 041/2020.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Silvio Dutra
Socorro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta Pelo Autor
Data Votação:
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EM. M 1/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a Redação do Artigo 188 do Projeto de Lei Complementar n° 002/2020.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Silvio Dutra
Texto Original
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EM. M 2/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar N° 002/2020.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
CECCCDSPAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ,COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
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EM. M 3/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinário n° 041/2020.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Silvio Dutra
Socorro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta Pelo Autor
Data Votação:
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EM. M 4/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o Artigo 8º e 44º do Projeto de Lei Ordinária nº. 053/2020.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Doação de um Terreno do Patrimônio Público Municipal para Construção de um Canil para a Associação Cães e Gatos.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Criação de Fundo para Manutenção e Limpeza do Cemitério Municipal.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: -Patrolamento/cascalhamento da Linha 38 para frente da Comunidade do Peba, mais precisamente em frente das propriedades dos sitiantes Senhores Beto Botega, João Divino e Emanuel Pedro.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Construção de Duas Quadras Desportivas na Av. Guarantã.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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