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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA QUADRA 101, DO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA MARTA DE 'CRECHE MUNICIPAL MAYCON RODRIGO DE SOUSA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Reconhece a Visão Monocular como Deficiência Visual no Âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias."

" Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Microcefalia no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providencias."

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DE GUARANTÃ DO NORTE DIVULGAR, EM SÍTIO ELETRÔNICO NA PÁGINA INICIAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE RECEBE DO GOVERNO ESTADUAL A TÍTULO DE REPARTIÇÕES DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SEC. DE EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR - R$ 544.407,88.

"Dispõe Sobre a Transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de uma órgão para outro, e da outras providências"

"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias". No valor de R$ 283.618,77 (Duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e sete centavos) Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Departamento de Educaçao

"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No Valo de R$ 386.997,43 ( Trezentos e oitenta e seis mil, Novecentos e Noventa e sete Reais e Quarenta e Três Centavos) Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Departamento de Educação.

"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No Valor de R$ 1.561.109,20 (Um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, cento e nove reais e vinte centavos) Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria Municipal Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.

"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No valor de R$ 45.289,87 (Quarenta e cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Sete centavos) destinados a seguinte Rubrica Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico, M.AMB. e Turismo

"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No Valor de R$ 53,76 (Cinquenta e Três reais e setenta e seis centavos) Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria Municipal de Assistência Social -Fundo do Bem Estar Social

"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No Valor de R$ 175.624,62 (Cento e Setenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte quatro reais e sessenta e dois centavos) Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria Municipal de Assistência Social- Fundo do Bem estar.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e Dá outras Providências. Valor R$ 493.264,03 - Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. Valor R$ 2.523.372,40 - Secretaria Municipal de Saúde.

Denomina Ruas, Avenida e Praça no Loteamento Denominado Jardim Itália I, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. Valor R$ 12.460,38 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Fundo Municipal do Desporto.

"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras Providencias" No valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais) destinados a Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico, M.AMB. e Turismo.

"Dispõe sobre alteração do artigo 10 da Lei Municipal N° 002-1988 que dispõe sobre as normas e exigências para aprovação dos loteamentos urbanos do Município de Guarantã do Norte/MT, e da outras providencias."

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 100.000,00 - Secretaria Municipal Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos - Aquisição de Fábrica de Tubos Urbanos.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 199.407,80 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Construção de Centro de Múltiplo Uso

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 98.770,57 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Construção do Centro de Eventos dos Idosos.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 469.654,23 - Secretaria Municipal de Saúde - Realização de Cirurgias Eletivas/Próteses Dentárias/Assistência Farmacêutica/Academia.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 131.671,63 - Secretaria Municipal de Saúde - Construção Reforma de UBS/Materiais Odontológicos/Equipamentos Hospitalares.

Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 70.994,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Enfrentamento ao Coronavírus - COVID 19

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial - R$ 507.337,01 - Secretaria Municipal da Cidade - Para a Sinalização e Material Asfáltico.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial- R$ 577.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Enfrentamento ao Coronavírus.

"Reconhece, Para Fins do Artigo 65 da Lei Compelemntera N° 101, de 04 de Maio de 2000, a Ocorrência do Estado de Calamidade Pública, nos Termos do Decreto Municipal N° 076/2020 DE 14/04/2020, e dá Outras Providencias."

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências." No Valor Total De R$ 125.442,16 (Cento E Vinte E Cinco Mil, Quatrocentos E Quarenta Dois Reais E Dezesseis Centavos), Destinados A Seguinte Rubrica. Secretaria Municipal Infraestrutura Rural E Serviços Urbanos.

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências." No Valor Total De R$ 77.175,00 (Setenta E Sele Mil, Cento E Setenta E Cinco Reais), Destinados A Seguinte Rubrica: Secretaria Municipal De Assistência Social Fundo Municipal Do Bem-Estar Social.

"Concede Revisão Geral Anual Na Forma Do Inciso X, Do Art. 37, Da Constituição Federal, Ao Vencimento Dos Servidores Públicos Efetivos E Dá Outras Providências."

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial - R$ 600.000,00 - Aquisição de Material Asfáltico

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial - R$ 175.125,00 - Secretaria Municipal de Assistência Social -

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial - R$ 23.200,00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos - Aquisição de Carretas Agrícolas

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial - R$ 79.775,52 - Secretaria Municipal De Assistência Social - Devolução de Recurso de Convênio da Construção da Capela Mortuária.

Concede Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos do Fundo Municipal de previdência Social de Guarantã do Norte/MT- Previguar, e dá Outras Providencias."

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial - R$ 148.799,03 (Cento e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e três centavos) Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Departamento de Educação - Devolução de Recursos FNDE.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 116.716,96 (Cento e Dezesseis Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Noventa e Seis Centavos, destinada a Secretaria Mun. Saúde, enfrentamento do COVID-19.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 221.000,00 ( Duzentos e Vinte e Um Mil Reais) destinada a Secretaria Mun. Saúde, Aquisição de Veículos ou Ambulâncias.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 150.948,08 (Cento e Cinquenta Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Oito Centavos), destinada a Secretaria Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos, Ampliação e manutenção da Rede de Distribuição de Energia.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 12.968,55 (Doze Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) , destinada a Secretaria Mun. de Assistência Social , Ações de enfrentamento do COVID-19 - LC 173-2020 Assistência Social.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, Valor R$ 23.423,72 ( Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Dois Centavos) destinado a Secretaria Mun. de Coordenação e Finanças, Contribuição ao PASEP

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 1.947.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Sete Mil Reais), destinada a Secretaria Mun. Saúde, Manutenção da Vigilância Sanitária, Manutenção da Vigilância em Saúde, Manutenção do Prog. Agentes Com. de Saúde, Manutenção do Prog. Saúde da Família e Manutenção das Ações do Prog. MAC.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 9.990,69 (Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais e Sessenta e Nove Centavos) , destinada a Secretaria Mun. de Assistência Social , Construção do Centro de Múltiplo Uso.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 236.021,34 ( Duzentos e Trinta e Seis Mil, Vinte e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos), destinada a Secretaria Mun. de Assistência Social, Construção do Centro de Eventos dos Idosos.

Estabelece Multa em Decorrência de Aglomeração em Ambientes Privados, Durante Situação de Emergência Causada pelo Coronavírus.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 287.000,00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos - Aquisição de Pá Carregadeira

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 8.088,57 - Secretaria Municipal Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos - Devolução de Recursos de Convênio.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 8.000,00 - Secretaria de Educação - Aquisição de Material Permanente.

DASAFETA OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.