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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 750.000,00 - Secretaria de Saúde - Pagamento de Folha/Aquisição de Medicamentos e Insumos.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.871.000,00 - Secretaria de Saúde - Pagamento de Folha/Aquisição de Materiais e Serviços.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.225.371,80 - Poder Executivo - Pagamento de Folha de Variadas Secretarias.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 116.716,96 - Secretaria de Saúde - Aquisição de Material de Consumo.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 12.968,55 - Secretaria de Assistência Social - Aquisição de EPI e Alimentos.

DISPÕE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - R$ 202.765,16 - Construção de Quadra Poliesportiva

DISPÕE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Infraestrutura - R$ 943,94 - Devolução de Rendimentos de Convênio

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. LDO 2021.

INCLUI META FISCAL NO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA LEI MUNICIPAL Nº 1632/2017 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Sec. Municipal Educação, Cultura e Desporto - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso - Valor R$ 3.518,76.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PESSUATA E ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA KOKRITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Secretária Municipal de Saúde - Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal - Valor R$ 540.000,00.

"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências.!" No valor Total de R$ 471.000,00 (Quatrocentos e Setenta e um mil reais) Destinados a Seguinte Rubrica - Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.

"Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No valor Total de R$ 1.380,000,00 (hum milhão, trezentos e oitenta mil reais) Destinados a Seguinte Rubrica - Secretaria Municipal da Cidade

"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências" No Valor Total de R$ 75.749,46 (Setenta e cinco Mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) Destinados a Seguinte Rubrica - Secretaria Municipal de Assistência Social.

"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências" No Valor Total de R$ 443.000,00( Quatrocentos e quarenta e três mil reais) Destinados a Seguinte Rubrica - Secretaria Municipal de Saúde.

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte a Oferecer Serviços Públicos aos Moradores da Comunidade Vale do XV e dá Proximidades, e dá Outras Providencias".

" Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No valor de R$ 3.560,000,00 ( Três milhões, quinhentos e sessenta mil e Quinhentos reais) Destinados a Secretaria Municipal de Saúde.

"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias." No valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) Destinados a Secretaria Municipal de Saúde.

"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias." No Valor de R$ 894.000,00( Oitocentos e noventa e quatro mil reais) Destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.

"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No valor de R$ 157.864,83 (Cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.

"Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Guarantã do Norte/MT, Para o Exercício de 2021, e da Outras Providências."

"Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No valor de R$ 2.221,96 ( dois mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Departamento de Educação

"Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No valor de R$ 302.000,00 ( Trezentos e dois mil reais) Destinados a Secretaria Municipal Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.

"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras Providências." No valor R$ 214.079,18 (Duzentos e quatorze mil, setenta e nova reais e Dezoito centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.

"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras Providência." No valor 260.000,00( Duzentos e sessenta mil reais) Destinados a Secretaria Municipal, Cultura e Desporto. Departamento de Cultura.

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias - R$ 184.476,01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - Construção de Pista de Skate.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Fagner Pereira Segantin - Auto Socorro Segantin Como Beneficiaria da Lei Municipal N° 660/2007.

" Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Auto Socorro Amigos Santa Maria LTDA como Beneficiaria da Lei Municipal N° 660/2007, E Dá Outras Providencias.

"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa D.NA de Lima Marmoraria EIRELI-ME como Beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá Outras Providencias

"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Drogaria Ultra Popular LTDA como Beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá Outras Providencias."

"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa KLEBER LOPES - KLL ATACADISTA como Beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá Outras Providencias."

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias - R$ 205.196,31 - Secretaria Municipal de Saúde - Devolução de Recursos Convêncio.

" Dispõe Sobre Alteração do Artigo 2° § 2°, Artigo 4° Incisos II e IV e Artigo 5° Caput, da Lei Municipal n° 1338/2015, de 30 de Setembro de 2015, e dá Outras Providencias."

"Dispõe Sobre Alteração do Artigo 4° Caput, da Lei Municipal n° 1554/2017, de 23 de Março de 2017, e dá Outas Providencias."

"Dispõe sobre Alteração do Incisos I e II, do Artigo 3°, da Lei Municipal n° 1808/2018, de 26 de Novembro de 2018, e dá Outras Providencias."

"Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No valor de R$ 239.200,00 ( duzentos e trinta e nove mil e duzentos reais) Destinadas a Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Bem Estar Social.

"Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias." No valor de R$ 800.000,00 ( oitocentos mil reais) Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e FUNDEB.

"Dispoe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e da Outras Providencias." No Valor de R$ 154.490,00 ( cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e noventa reais) Destinados a Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe Sobre a Baixa Patrimonial da Carga Mobiliária da Câmara Municipal

"Dispõe Sobre a Homologação da Portaria N°.12 de 04 de Junho de 2020 do Fundo Municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte/MT - Previguar, nos Termos do Artigo 75 da Lei Complementar Municipal N° 091 de 18 de Maio de 2005, e dá Outras Providencias."

Institui Ritos de Procedimentos para a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias na Modalidade Remota, no Âmbito da Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT, como Solução a ser Utilizada Durante a Emergência de Saúde Pública Relacionada a Pandemia do COVID-19 e Assemelhados, e dá outras providências.

"Dispõe Sobre a Baixa Patrimonial da Carga Mobiliaria da Câmara Municipal de Guarantã do Norte."

Requer Informações de qual o número e o ano do Contrato, bem como cópia de todas as notificações feitas a Empresa, Processo Licitatório, Relatórios Técnicos de Acompanhamentos referente a obra de calçamento da Avenida Guarantã deste Município.

Requer informações detalhadas sobre onde foram aplicados os R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) que a Emenda Modificativa 003/2018 da LOA 2019, alocou no órgão: 12 – Secretaria Municipal da Cidade, na Ação: 10071- Regularização Fundiária Urbana, no Elementos de Despesas 3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, que apresentou a seguinte mensagem justificativa: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para ações de regularização fundiária dos Bairros Cristo Rei e Ouro Verde.

Requer informação sobre relatório da arrecadação total do IPVA dos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020 mês a mês, e onde foram aplicados tais recursos repassados pelo Governo do Estado para o Município de Guarantã do Norte/MT.

Requerendo que encaminhe ao Poder Legislativo informações referentes a obra do lago no Município de Guarantã do Norte: 1- Quais os motivos da paralisação das obras do lago municipal? 2- Qual a previsão de retomada da obra? 3- Há alguma irregularidade na execução da obra? Caso haja solicito informações detalhadas. 4- Qual o valor total gasto pela Prefeitura com recursos próprios? Encaminhar detalhadamente

Requer a convocação do Prefeito Municipal Érico Stevan Gonçalves para prestar esclarecimentos em relação ao novo coronavírus, COVID-19.

Requer cópia do LTCAT dos servidores do Poder Executivo Municipal.

Requer Informações sobre Motoristas Escolares Interinos/Contratados e Gastos com Peças/Combustível/Pneus dos Ônibus Escolares.