Pesquisar Matéria Legislativa

Manuntenção/Recuperação de Bueiro na Linha Divisa, mais Precisamente Próximo a Propriedades dos Guizzos.

Necessidade de Reparo Imediato de Contenção de Grande Erosão, em Trecho da Estrada Rural da Linha 38, em Localização que dista aproximadamente 33 KM da Entrada da Linha na BR 163, no Município de Guarantã do Norte-MT.

Necessidade de Reparo Imediato de um Buraco Causado por Erosão na Linha Santo Antonio, no Sentido da Fazenda Princesa, Município de Guarantã do Norte-MT.

Pavimentação Asfáltica da MT-419 Até a Divisa com Matupá, que dá no Rio Peixotinho.

AVERIGUAÇÃO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM QUE CASO NÃO DISPONIBILIZEM, REIVINDICAR ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ADAPTAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE

ABERTURA DE RUA QUE LIGA O BAIRRO SANTA MARTA AO BAIRRO ECO PARQUE.

ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NO BAIRRO SANTA MARTA.

Continuação da Rua Santo Antonio via de mão dupla passando no Clube Chão Batido e Finalizando na Rua dos Gaviões.

Construção de Pista de "XCO" - CROSS Country Olímpico no Município de Guarantã do Norte-MT.

Abertura de Rua Ligando o Bairro Ouro Verde ao Bairro Cidade Jardim.

Indica a necessidade de RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES - LINHA SANTO ANTONIO E CASCALHAMENTO EM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS - LINHA RECANTO.

Patrolamento/cascalhamento da Estrada da Escola Novo Horizonte na Páscoa 4, especialmente em frente a referida escola.

Indica a necessidade de INCLUIR NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO A MODALIDADE ENDURO FIM.

Construção de campo Society com grama sintética no terreno entre o Ginásio Bezerrão e a Feira do Produtor.

Ponto de ônibus com cobertura em todos os pontos estratégicos de embarque de alunos.

Serviços de Desassoreamento do Córrego Aeroporto - Bairro Aeroporto.

Limpeza do Corrego Central.

Pedir autorização para o Governo do Estado em conjunto com a Prefeitura de Novo Mundo/MT para fazer a mudança da Ponte sobre o Rio Braço Norte-MT 419 para reforma da Ponte sobre o mesmo rio na Estrada Vicinal da Barragem Velha. Serviço de Reforma da Ponte sobre o Rio Braço Norte na Estrada Vicinal Barragem Velha em Parceria com a Prefeitura de Novo Mundo/MT.

Serviços de Reparo na Pavimentação Asfaltica e Conserto de Boca de Lobo na Avenida dos Canários - Bairro Cotrel.

Serviço de Reforma de Ponte de Madeira na Estrada PA-103

Moção de Aplauso ao Pastor da Igreja Presbiteriana Renovada FLÁVIO SANTOS pelo Reconhecimento pelos Esforços Exercidos Frente ao Ministério e em Prol do Município de Guarantã do Norte/MT.

Moção de Aplauso n°002/2021

Moção de Aplauso a Todos os Servidores da Secretaria de Saúde.

Moção de Aplauso ao Pastor MILTON RODRIGUES DE QUEIROZ.

Moção de Aplauso ao Pastor GONÇALO BATISTA.

Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Dilmar Dal' Bosco.

Moção de Aplauso 007-2021 ao Bombeiros Militar EDERSON FLÁVIO WITTES - CABO DAYARA CARDOSO DAMACENO- SOLDADO JORDÃO LEDUR DE OLIVEIRA - SOLDADO

Moção de Aplauso as Atletas Thainá Martins Amorim e Thainara Martins Amorim.

Moção de Aplauso ao EVANGELISTA MARCOS ANTÔNIO.

Moção de Aplauso "Revendo Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus "JOSÉ FERRAZ DOS SANTOS".

Moção de Aplauso "GENIVALDO ARAÚJO FILHO"

Moção de Aplauso "MACIEL DA SILVA VIEIRA"

Moção de Aplauso "MAURÍCIO CARDOSO PESSOA"

Moção Aplauso " Rogério Gomes".

Moção de Aplauso "Pastor Edivaldo da Silva Pinheiro".

Moção de Aplauso ao "PASTOR NELSON DE ALMEIDA PINHEIRO"

Moção de Aplauso "JOSÉ MARIA PRATES DA SILVA"

"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Atual Presidente da Republica Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro".

Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Dep. Estadual Sebastião Machado Rezende.

"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Nelson Ned."

APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT.

Aprova as Contas do Chefe do Executivo Municipal de Guarantã do Norte/MT, ref. exercício de 2019 - de Autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização.

"Altera o Anexo Único da Lei Complementar n° 291/2020 de 18 de Dezembro de 2020, e da Outras Providencias."

"Dispõe sobre Alteração de Dispositivos da Lei Complementar n°293/2020, de 29 de Dezembro de 2020, que Institui o Código de Obras do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias."

"Dispõe Sobre a Reestruturação e Regulamenta os Dispositivos do Art. 14 da Lei Federal n° 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 ( Diretrizes e Baseada Educação Nacional) , bem como o Inciso VI, do Art. 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do ensino publico Municipal, adotando o sistema seletivo para a escolha do dirigentes dos estabelecimentos de ensino e a criação dos conselhos deliberativos da comunidade escolar nas unidades de ensino, revoga a Lei Complementar Municipal n° 262, de 07 de dezembro de 2017 e atualiza as tabelas VII, IX e X da Lei Complementar Municipal n° 187/2011, e dá outras Providencias."

Altera a Redação da Lei Complementar nº 91/2021, de 18/05/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Contratação por tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a Contratação por tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias."

Dispõe sobre a Alteração do Inciso VI do artigo 66, da Lei Complementar 258/20217, de 17/10/2017, no âmbito do Município de Guarantã do Norte e dá outras providências.

"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO -FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DA NORMA CONTIDA NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."