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IND 107/2023 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a instalção de placas de sinalização de trânsito, mais precisamente a placa de "Pare" nos entrocamentos da Avenida Rotary com a Rua Fortaleza, e no entroncamento da Rua Fortaleza com a Linha Pascoa (continuidade da MT 419).
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 108/2023 - Indicação
Ementa: Viabilizar a pintura em todas as faixas de pedestres do nosso Municipio, mais precisamente as próximas as escolas.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 109/2023 - Indicação
Ementa: Construção de quebra-molas na Rua das Castanheiras esquina com a avenida Nogueira, previsamente proximo ao mercado Brilhante Localizado entre o Bairro 13 de Maio.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 110/2023 - Indicação
Ementa: Necessidade de manutenção do Parque Infantil (Playgroud localizado na praça da Bliblia).
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Texto Original
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IND 111/2023 - Indicação
Ementa: Aquisição de dois caminhões pipas para atender as demandas altas que exige nosso municipio.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Zilmar
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 112/2023 - Indicação
Ementa: Realização de um concurso nas unidades escolares, com o tema "Força Aérea Brasileira", e que seja dividido em categorias de desenho, redação e poesia, com premiações aos vencedores.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 113/2023 - Indicação
Ementa: - Serviços de cascalhamento de patrolamento da estrada vicinal que liga a Comunidade São João Batista/Escola Sol Nascente a Toca da Onça/Comunidade Santo Reis.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 114/2023 - Indicação
Ementa: Buscar autorização junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura para construção de um redutor de velocidade na Avenida Guarantã (MT-419) após a Pinturas Paraná, ao lado da Promotoria de Justiça - Bairro Industrial.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 115/2023 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a instalação da sinalização de trânsito tanto horizontal quanto a sinalização de trânsito vertical, nas ruas e avenidas que foram asfaltadas no bairro Setor Industrial. Assim como também as placas de sinalização de identificação que divulgam o nome das ruas e as avenidas.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 116/2023 - Indicação
Ementa: Rebaixamento/corte da Serra do Demossi, na Linha 38.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 117/2023 - Indicação
Ementa: Organização de atendimento por ordem de chegada com numeração crescente inserida nos assentos em cada local na fila de espera nos PSF e na UPA, organize as filas que são por ordem de chegada com sinalizações numéricas e identificações horizontais e verticais.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 118/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção/Recuperação da segunda ponte localizada na Linha Pé da Serra.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 119/2023 - Indicação
Ementa: Redutor de velocidade em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Bairro Santa Marta na Rua Santo Antônio, haja vista a recente obra de pavimentação asfáltica.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 120/2023 - Indicação
Ementa: Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Castanheiras, mais precisamente próximo a casa de n° 2050.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 121/2023 - Indicação
Ementa: Construção de Três Redutores de Velocidade (Quebra-Molas) na Rua Santo Antônio no Bairro Santa Marta.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Sandra Martins
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 122/2023 - Indicação
Ementa: Implementação de um programa nos parâmetros do Programa Energia Azul, que oferece descontos de até 65% na energia elétrica para famílias de autistas. No Estado do Pará o direito passou a valer desde maio de 2022. O programa foi implantado após interpretação humanizada do art. 177, inciso III da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), junto à Equatorial Pará.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 123/2023 - Indicação
Ementa: Recuperação da ponte sobre o Rio Mineirão localizada na Linha 27, mais precisamente após a Comunidade São Cristóvão.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Zilmar
Resultado: Retirada de Pauta Pelo Autor
Data Votação:
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IND 124/2023 - Indicação
Ementa: Recuperação de pontes nas seguintes Linhas:
- Linha Santa Lúcia/Santo Antônio;
- Linha o Belisco, próximo a propriedade do Sr. Renato (Presidente da Associação dos Chacareiros-feira do produtor);
- Linha o Belisco, próximo a propriedade Sr. Jacinto Fabiano.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 125/2023 - Indicação
Ementa: Recolhimento de Folhas e Podas de Árvores.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 126/2023 - Indicação
Ementa: Recuperação com patrolamento e cascalhamento na MT 419.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 127/2023 - Indicação
Ementa: Rebaixamento de Serra: Comunidade São Pedro e Comunidade Santa Clara.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 128/2023 - Indicação
Ementa: Contratação de mais um Profissional na área de Fonoaudiologia para atender no Centro de Especialidades do SUS, bem como sugestivo na possibilidade de aumento salarial dos mesmos.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 129/2023 - Indicação
Ementa: Realização de Coleta de entulhos e Podas de Árvores antes do período de Inverno.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 130/2023 - Indicação
Ementa: Substituição das pontes de madeira por ponte de concreto, localizadas:
- Rua Corbélia no Bairro Ouro Verde, precisamente abaixo da Mercearia da Zita;
- Rua Osvaldo Mariano, aos fundos da Empresa Érico Veículos – Setor Urbano Central.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 131/2023 - Indicação
Ementa: Estude a viabilidade dando continuidade da pista de caminhada a partir do fórum até o final da Av. Guarantã sentido Novo Mundo.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 132/2023 - Indicação
Ementa: Serviços de cascalhamento e patrolamento da estrada que liga a Comunidade Perpétuo Socorro (Linha 38) á Comunidade São Jorge (Linha 27);
Substituição da Ponte do Córrego José Satel por Bueiro de Manilha;
Reforma da Ponte do Sr. Pedrinho.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 133/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo realize parceria com as autos escolas locais para realizar a disponibilização de um espeço para aulas de direção veicular.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 134/2023 - Indicação
Ementa: Recuperação/manutenção da pista de caminhada da Avenida Guarantã.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 135/2023 - Indicação
Ementa: Demandas a serem realizadas no Bairro Ouro Verde;
• Substituição de Lâmpadas Comum por lâmpadas de Led
• Substituição de Ponte de Madeira por tubos de concreto
• Pavimentação Asfáltica em todas as ruas do bairro
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 136/2023 - Indicação
Ementa: Arborização no canteiro central, bem como nas laterais da BR-163, nos dois sentidos, no perímetro urbano do município.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 137/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de placa informativa nos contornos redondos, de “Placa de Trânsito Regulamentação R-2 Dê a Preferência”, ou que seja retirado os contornos redondos das avenidas/ruas em nosso município.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 138/2023 - Indicação
Ementa: Construção de redutores de velocidade (quebra-molas), pinturas de faixas de pedestre, e podas de árvores que impedem visão das placas de sinalização, na Rua das Palmas, desde da av. Pioneiro José Nelson Coutinho, entrando no bairro Cidade Jardim.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 139/2023 - Indicação
Ementa: Instalação De Nova Piscina No Centro De Atendimento Ao Idoso, Localizado Na Rua Dos Cajueiros – Bairro Cidade Nova.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 140/2023 - Indicação
Ementa: • Abertura, pavimentação e construção de meio fio, nos canteiros da Av. Dantes Martins de Oliveira conforme foi construído em frente ao Supermercado Nortão, Lumicenter e Hospital Nossa Senhora do Rosário. Especialmente nas proximidades do bairro Eco Park.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 142/2023 - Indicação
Ementa: • Reforma da ponte sobre o Córrego Pena do Mutum, localizada entre o Tocão e o Toquinho, conforme foto em anexo;
• Reforma da ponte sobre o Rio 22 na Marginal José Nelson Coutinho.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 143/2023 - Indicação
Ementa: Elaboração de Projeto de Lei para o Plantio de Árvores nas áreas Urbanas do Município de Guarantã do Norte/MT. (Conforme projeto em anexo).
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 144/2023 - Indicação
Ementa: Construção de pista de caminhada nos canteiros centrais da Av. Jonas Pinheiro da Silva e Dante Martins de Oliveira.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Zé França
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 146/2023 - Indicação
Ementa: Cobertura Térmica na Feira do Produtor.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 147/2023 - Indicação
Ementa: Sistema de Climatização no Centro de Eventos Renan Dimuriez.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 148/2023 - Indicação
Ementa: Conclusão do Asfalto na Linha Recanto dos Pássaros.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 149/2023 - Indicação
Ementa: Revitalização da antiga pista de atletismo.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 150/2023 - Indicação
Ementa: Limpeza do córrego central/desassoreamento do córrego entre o Bairro Santa Marta e o Bairro 13 de Maio.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 151/2023 - Indicação
Ementa: Limpeza do córrego que passa nos fundos da Escola Municipal Beija Flor, segue ao fundo da Acritã e continua entre o lago e a prefeitura.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 152/2023 - Indicação
Ementa: Em regime de urgência, investimentos como: placa de trânsito, semáforos, ativação Guarda Municipal, trabalho de conscientização nas escolas, dentre outras cobranças já realizadas por este e outros vereadores.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 153/2023 - Indicação
Ementa: Dar continuidade à abertura da Rua Boa Vista no bairro Jardim Vitória.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 154/2023 - Indicação
Ementa: Que realize o rebaixamento, corte e abertura da Serra na Linha Pascoa 2, na MT 419.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 155/2023 - Indicação
Ementa: Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Castanheiras, mais precisamente próximo ao Bar Boteco Azul e ao Supermercado Brilhante.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 156/2023 - Indicação
Ementa: Capacitação dos Servidores Profissionais Técnicos, assim como servidores públicos que durante o desenvolver dos seus trabalhos, seja na educação, seja na saúde, seja na Assistência Social, por fim, todos os que tiveram contato com crianças portadoras de autismo e necessidades especiais, sejam capacitados anualmente para poderem desenvolver suas tarefas conforme as necessidades especiais das crianças e adolescentes que possuem autismo e necessidades especiais afins.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 157/2023 - Indicação
Ementa: Aquisição de um drone pulverizador, para atender os Agricultores Familiares em nosso município, que possuem terras íngremes e não podem alugar tal ferramenta para melhorar parte do sustento familiar.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 158/2023 - Indicação
Ementa: Redução do valor da cobrança da taxa de coleta de lixo no município.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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