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Veto Total à Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Municipal n° 032/2024

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n°002/2024

Veto Total a emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n° 032/2024

Veto Integral ao Projeto de Lei Legislativo n.º 022-2024, que "estabelece remuneração dos Secretários Municipais de Guarantã do Norte, e dá outras providências ".

A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, manifestar a sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família MARTINS DOS SANTOS, pelo falecimento do Pr. SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS, ocorrido nesta última terça-feira, 30 de abril de 2024, na idade de 76 anos de vida.

Convoca o 1° (primeiro) Suplente de Vereador o Sr. Marcelo de Lima Medeiros do Partido Democracia Cristã para tomar do Cargo de Vereador no dia 08/04/2024 as 10:00 horas, no Plenário desta Câmara Municipal.

Convocação para realização dos 24° Sessão Extraordinária.

“SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART.1, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°015/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 1° - “Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT, a contratar engenheiro civil para a fiscalização de obras públicas realizadas por empresas terceirizadas e também de obras da Prefeitura no âmbito do município, e dá outras providências.”

Justificativa: Saúde - R$ 134.532,50 Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde. • Cultura - R$ 100.000,00 — Atividades Ecumênicas Justificativa: Incentivar atividades culturais de caráter ecumênico visa promover a integração social e o respeito à diversidade religiosa, contribuindo para a harmonia comunitária. • Esporte- R$ 34.532,50 Justificativa: Destinar parte dos recursos orçamentários para o fomento e desenvolvimento do esporte no município, com o objetivo de promover a saúde, inclusão social e formação de jovens atletas.

Justificativa: Saúde - R$ 134.532,50 • Urbanização dos Espaços de Lazer em Áreas Degradadas — R$ 50.000 • Associação de Proteção Animal — R$ 12.500, • Desenvolvimento e Manutenção de Trilhas do Município — R$ 17.032,72 • Construção de Pista de Acrobacias — R$ 15.000 • Igreja Metodista — R$ 25.000 • Evento de Ciclismo — R$ 15.000

Justificativa: Custeio da Saúde • Valor: R$ 134.532,50 • Destinação: • Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde Infraestrutura Rural • Valor: 134.532,50 • Destinação: Manutenção das Seguintes Linhas: • Linha 38 •Linha São Camilo • Linha 27 • Linha Santa Clara • Linha Toca da Onça • Linha São Miguel Arcanjo •MT 419 • Justificativa: O valor deve utilizado para realizar manutenções cruciais, como o patrolamento e cascalhamento das vias, o alinhamento de trechos irregulares e quebra de Serras. Estas intervenções visam garantir a segurança e a eficiência no tráfego, promovendo o desenvolvimento socioeconômico da região, facilitando o escoamento da produção agrícola e melhorando a qualidade de vida dos moradores.

Justificativa: Saúde - R$ 134.532,50 Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde. Cultura - R$ 50.000,00 — Atividades Ecumênicas Justificativa: Incentivar atividades culturais de caráter ecumênico visa promover a integração social e o respeito à diversidade religiosa, contribuindo para a harmonia comunitária. • Agricultura - R$ 50.000,00 — Aquisição de Calcário Justificativa: O investimento na aquisição de calcário tem como objetivo melhorar a qualidade do solo agrícola, aumentando a produtividade e beneficiando diretamente os agricultores locais. • Associação de Animais - R$ 8.000,00 Justificativa: O custeio da associação de proteção animal permitirá a continuidade de ações de cuidado e resgate de animais, contribuindo para o bem-estar animal e a conscientização da população. • Infraestrutura - R$ 26.532,50 - Aquisição de Óleo Diesel

Justificativa: Saúde - R$ 134.532,50 (50%) Associação de Cães e Gatos - R$ 50.000,00 Ação Social (material de Consumo) - R$ 49.532,05 Hospital do Câncer - R$ 35.000,00

Justificativa: Saúde - R$ 134.532,50 Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde. Programas de Ajuda a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — R$ 80.000,00 Justificativa: Este montante será direcionado ao apoio de programas voltados para o desenvolvimento e integração de crianças com TEA, através de atividades culturais e sociais. O objetivo é promover a inclusão e o respeito à diversidade, contribuindo para a harmonia e coesão social no município. Esporte- R$ 54.532,72 Justificativa: Destinar parte dos recursos orçamentários para o fomento e desenvolvimento do esporte no município, com o objetivo de promover a saúde, inclusão social e formação de jovens atletas.

Justificativa: Saúde - R$ 134.532,50 (50%) Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde. Cultura - R$ 50.000,00 Justificativa: Investir em cultura é fundamental para a valorização da identidade local, promoção de eventos culturais e apoio a artistas, fortalecendo a economia criativa da região. • Escolinhas de Futebol - R$ 50.000.00 Justificativa: promover a inclusão social e o desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva. O investimento permitirá a aquisição de materiais e a melhoria das condições de treinamento, incentivando a saúde, a disciplina e o trabalho em equipe. Esporte e Lazer - R$ 34.532,05 Justificativa: Investimentos em esporte e lazer são fundamentais para o bem-estar social, incentivando a prática de atividades físicas, promovendo a saúde e o convívio social entre os moradores.

Justificativa: Saúde - R$ 134.532,50 (50%) Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde. Cultura - R$ 50.000.00 Justificativa: Investir em cultura é fundamental para a valorização da identidade local, promoção de eventos culturais e apoio a artistas, fortalecendo a economia criativa da região. • Agricultura - R$ 50.000,00 — Aquisição de Calcário Justificativa: A compra de calcário tem como meta a correção do solo, promovendo maior produtividade agrícola e apoio ao desenvolvimento sustentável das atividades agrícolas. • Organização Social Focinho Amigo - R$ 10.000,00 Justificativa: Apoiar a Organização Social Focinho Amigo permite a continuidade de suas ações de proteção e resgate de animais, bem como a compra de insumos para os animais. • Esporte e Lazer - R$ 24.532,05

Justificativa: Custeio da Saúde • Valor: R$ 134.532,50 • Rotary Club • Valor: R$ 34.532,50 • Associação Beneficente P Igreja Batista • Valor: R$ 50.000,00 Ação Social • Valor: R$ 50.000,00