Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PC 8/2025 - Prestação de Contas - Camara Municipal
Ementa: Prestação de Contas
Recursos Recebidos X Despesas Realizadas
referente ao mês de Agosto
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Celso Henrique
Resultado: Lido em Sessão
Data Votação:
|
|
PC 9/2025 - Prestação de Contas - Camara Municipal
Ementa: Prestação de Contas de Recursos Recebidos x Despesas Realizadas
Setembro de 2025
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Diretoria de Administração - DA
Resultado: Lido em Sessão
Data Votação:
|
|
PC 10/2025 - Prestação de Contas - Camara Municipal
Ementa: Prestação de Contas de Recursos Recebidos x Despesas Realizadas de Outubro de 2025
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Celso Henrique
Resultado: Lido em Sessão
Data Votação:
|
|
PC 11/2025 - Prestação de Contas - Camara Municipal
Ementa: Prestação de Contas - Recursos Recebidos x Despesas Realizadas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Celso Henrique
Resultado: Lido em Sessão
Data Votação:
|
|
PC 12/2025 - Prestação de Contas - Camara Municipal
Ementa: Prestação de Contas de recursos recebidos e despesas realizadas no Poder Legislativo, referente ao mês de dezembro de 2025.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Presidência - PRESID.
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Texto Articulado
|
|
ATA 17/2025 - ATA CCJ
Ementa: Ata da 11ª Sessão Ordinária
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
CCJ - 1 - CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 18/2025 - ATA CCJ
Ementa: Ata da 7ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
CCJ - 1 - CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 19/2025 - ATA CCJ
Ementa: 12ª Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
CCJ - 1 - CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 20/2025 - ATA CCJ
Ementa: Ata n° 020/2025 da 13° Sessão da Comissão de Constituição e Justiça
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
ATA 21/2025 - ATA CCJ
Ementa: Da 14° Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 22/2025 - ATA CCJ
Ementa: Da 8° Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 23/2025 - ATA CCJ
Ementa: Da 10° Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 24/2025 - ATA CCJ
Ementa: Da 16° Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2025
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
ATA 25/2025 - ATA CCJ
Ementa: Da 11° Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2025
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
ATA 26/2025 - ATA CCJ
Ementa: ATA da 17° Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2025.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
ATA 27/2025 - ATA CCJ
Ementa: ATA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE 2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
ATA 28/2025 - ATA CCJ
Ementa: Ata da 19 ª Sessão Ordinária da Comissão Const. e Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 29/2025 - ATA CCJ
Ementa: Ata da 20ª Sessão da Comissão da Constituição e Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
ATA 30/2025 - ATA CCJ
Ementa: Ata da 21ª Sessão da Comissão da Constituição e Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
|
ATA 13/2025 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S
Ementa: Ata da 11ª Sessão Ordinária
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
CECCCDSPAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ,COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 14/2025 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S
Ementa: Ata da 4ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
CECCCDSPAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ,COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 15/2025 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S
Ementa: Ata da 5ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
CECCCDSPAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ,COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 16/2025 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S
Ementa: 12ª Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
ECCCDSPAS - 2 - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 17/2025 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S
Ementa: 13° Sessão da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 18/2025 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S
Ementa: Da 14° Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 19/2025 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S
Ementa: Da 15° Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 20/2025 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S
Ementa: Da 16° Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2025
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 21/2025 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S
Ementa: ATA da 17° Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2025
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
ATA 22/2025 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S
Ementa: ATA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2025.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 23/2025 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S
Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária da Comissão de Educação Ciên. Com. Cult. Desp da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 24/2025 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S
Ementa: Ata da 20ª Sessão da Comissão de Educação, Ciência Comércio Cult. Desporto, Saúde Pública e Assistência Social da 11ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
ATA 25/2025 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S
Ementa: Ata da 21° Sessão Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura e Desporto, Saúde Pública e Assistência Social da 11° Legislatura
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Texto Original
|
|
ATA 11/2025 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: Ata da 11ª Sessão Ordinária
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
AMAIC - 3 - AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMERCIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 12/2025 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: 12ª Sessão Ordinária da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
AMAIC - 3 - AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMERCIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 13/2025 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: Ata da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio de 2025.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
ATA 14/2025 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: Da 14° Sessão Ordinária da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 15/2025 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: Da 15° Sessão Ordinária da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio de 2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 16/2025 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: Da 16° Sessão Ordinária da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio de 2025
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 17/2025 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: ATA da 17° Sessão Ordinária da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio de 2025.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 18/2025 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: ATA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
ATA 19/2025 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária da Comissão de Agricultura, MA. Ind. e Com. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 20/2025 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: Ata da 20ª Sessão da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
|
|
ATA 21/2025 - ATA A.M.A.I.C
Ementa: Ata da 21ª Sessão da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Texto Original
|
|
ATA 12/2025 - ATA T.T.I.O.P.U
Ementa: Ata da 11ª Sessão Ordinária
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
TTIOPU - 4 - TRANSPORTE, TECNOLOGIA, INFORMATICA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 13/2025 - ATA T.T.I.O.P.U
Ementa: Ata da 2ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
TTIOPU - 4 - TRANSPORTE, TECNOLOGIA, INFORMATICA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 14/2025 - ATA T.T.I.O.P.U
Ementa: 12ª Sessão Ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
TTIOPU - 4 - TRANSPORTE, TECNOLOGIA, INFORMATICA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 15/2025 - ATA T.T.I.O.P.U
Ementa: Da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 16/2025 - ATA T.T.I.O.P.U
Ementa: Da 14° Sessão Ordinária da Constituição de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 17/2025 - ATA T.T.I.O.P.U
Ementa: Da 15° Sessão Ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo de 2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATA 18/2025 - ATA T.T.I.O.P.U
Ementa: Da 16° Sessão Ordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|