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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de semáforos ou guardas de trânsito na paralela da BR-163, esquina com o Supermercado Delmoro, e na esquina do CMEI Doce Infância com a Escola Municipal Estrelinha do Norte.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizado os devidos reparos na quadra de esportes localizada na Avenida Guarantã, especialmente na trave de futebol que se encontra quebrada.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leticia Camargo de Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizado os devidos reparos na estrutura da Praça do Ciclista, especialmente no letreiro danificado.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leticia Camargo de Souza
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizado os devidos reparos nos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Avenida Mato Grosso, que atualmente apresenta aparelhos quebrados.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leticia Camargo de Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Necessidade de realização de manutenção asfáltica na Rua Pequizeiros.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leticia Camargo de Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Hora-atividade para professores interinos (contratados).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Contratação imediata da prestação de serviços de Guardas, Vigias, monitor de pátio, para atender a urgente necessidade de controlar a entrada e saída e reforçar a segurança de crianças, adolescentes e profissionais das escolas públicas municipais em especial CMEIs e Pré-escola
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de braços e lâmpadas de iluminação pública no Bairro Aliança.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Tomada de providências urgentes que venham resolver os problemas de pais, alunos e professores de pré-escolas e CMEIs, no que tange a tolerância de horários e disponibilidade de servidor na entrada e saída de crianças nas referidas instituições.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Recuperação/Manutenção da pista de caminhada da avenida Guarantã/MT-419 até o Bairro Cotrel, incluindo possível alargamento da pista.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Realização cascalhamento da saída da Escola Novo Horizonte.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Cascalhamento da MT 419, Linha Páscoa.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Necessidade de pavimentação da Rua das Orquídeas, bem como a conclusão da pavimentação das Ruas Nogueiras, Ciprestes, Canjarana, Margaridas, Videiras e Av. Lions e Senador Jonas Pinheiro até a Escola Élcio Prates.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Realização de um novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Ampliação do quadro de médicos.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Revisar a decisão pelo Poder Executivo em reduzir as diárias dos profissionais da saúde.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Reativação do Posto de Saúde localizado na Escola Novo Horizonte.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Recuperação do bueiro que liga o Bar do Sr. Roberto à Linha Maranhense.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Recuperação do bueiro quebrado na Linha do Cléber e Júnior Catarino – Páscoa VI (06).
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Necessidade de adesão ao Programa de Distribuição de Máquinas Pesadas do Governo do Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Necessidade de adesão ao Programa de Substituição de Pontes, proposto pelo Governo do Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Construção de mais salas de aula na Escola do Campo Boa Esperança, localizada na Linha 38.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Reforma das dependências da Escola do Campo Sol Nascente – Linha 38, bem como a construção de um barracão para o armazenamento de equipamentos.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Melhorias na Escola Municipal do Campo Novo Horizonte.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de sistema de coleta seletiva de lixo no municipio.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Veroni Maria Pansera
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Retomada das aulas de zumba, capoeira e outras atividades físicas de caráter público.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 69/2025 - Indicação
Ementa: Criação da Guarda Municipal de Guarantã do Norte, em consonância com a Lei Federal n° 13.022/2014.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: Ligação da Boca de lobo da Rua Esmeralda com a Rede de Drenagem Pluvial da Rua Tamburis.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Celso Henrique
David da Farmácia
Demilson da Páscoa
Leticia Camargo de Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Propostas de Melhorias no Centro de Eventos Renan Dimuriez
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Veroni Maria Pansera
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo avalie a adoção de medidas similares á Lei do Alvará Autodeclaratório, recentemente sancionada no Município de Cuiabá/MT, com o objetivo de modernizar e desburocratizar os processos administrativos relacionados a construção civil em Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Construção de alambrados, corrimãos ou grades de proteção nos córregos que cruzam as vias urbanas, especialmente nos trechos localizados nas ruas dos Lírios, Videiras e Lions.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Que durante as ações de manutenção das estradas vicinais do município, sejam realizadas intervenções em trechos internos de propriedades rurais, especialmente naqueles que ligam a estrada principal às residências e aos resfriadores de leite.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Aquisição de veículo exclusivo e adequado para o transporte dos pacientes que realizam tratamento de oncologia nos municípios de Sinop/MT e Cuiabá/MT.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Proposta para Criação de Procedimentos para a Coleta Seletiva de Resíduos.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Veroni Maria Pansera
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Ampliação de salas de aula na escola Municipal Treze de Maio.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Estudem a viabilidade de implantação de um ponto de embarque e desembarque de estudantes no bairro Ouro Verde.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: A criação de um espaço destinado à juventude, com estrutura adequada para práticas de som automotivo, pista de motocross, espaço para manobras radicais, arrancadões, entre outras atividades.
A demanda visa indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários visando à criação de um espaço público multifuncional destinado à juventude, contemplando:
• Área específica e regulamentada para encontros de som automotivo;
• Pista de motocross, com estrutura segura para treinamentos e competições;
• Espaço para manobras radicais com bicicletas, skates e motos (tipo pista de wheeling, skate park, etc.);
• Trecho adequado para realização de arrancadões e eventos de automobilismo;
• Infraestrutura de apoio, como iluminação, banheiros, estacionamento e segurança.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma nova escola municipal em Guarantã, com a finalidade de atender à crescente demanda por vagas no ensino fundamental e garantir melhores condições de aprendizagem à população local.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Disponibilidade de um enfermeiro para acompanhar pacientes oncológicos em viagens para tratamentos nos municípios de Sinop/MT e Cuiabá/MT.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 84/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de três (03) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Cristo Redentor no Bairro Rio de Janeiro, bem como a realização de estudo técnico com o objetivo de identificar os locais mais apropriados para a efetiva implantação desses dispositivos.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 85/2025 - Indicação
Ementa: Implantação do projeto social “Bombeiros do Futuro”, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), visando atender crianças e adolescentes de 8 a 12 anos em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 86/2025 - Indicação
Ementa: Implantação do programa minha casa minha vida rural, no município de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 87/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a criação e implantação do Programa ‘Educação no Trânsito’ nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Guarantã do Norte – MT.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 88/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Cedros, especificamente nas proximidades da esquina onde está localizada a Nova Sorveteria.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Maria Socorro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 89/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Corbélia, sendo:
• Um em frente ao bar da Dona Zita
• E outro nas proximidades da chácara do Senhor Hélio
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Socorro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: Considerando os frequentes episódios de queimadas no lixão municipal, principalmente com o início do verão, quando o clima torna-se mais seco e as temperaturas mais elevadas, recomendo providências urgentes quanto à gestão dos resíduos depositados no local.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Veroni Maria Pansera
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 91/2025 - Indicação
Ementa: A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAUDE. 1. Identificação de Profissionais. a) No hospital municipal, seja afixado os nomes dos médicos plantonistas em locais visíveis. b) Nas unidades de saúde, sejam afixados os nomes dos médicos atendentes. 2) Seja instalada uma placa em local visível em cada unidade de saúde com os números das ouvidorias: a) Ouvidoria Prefeitura Municipal b) Ouvidoria Câmara Municipal c) Ouvidoria Ministério Público
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada com urgência a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na esquina da Rua dos Pequizeiros com a Rua Sumaúma, especificamente no cruzamento localizado em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Bairro 13 de Maio.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de Três Redutores de Velocidade na Rua Pioneiro Genésio Mineto, com Prioridade na Esquina da Rua Sibipiruna.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: 1. Construção e instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos da Linha Oeste, visando controlar a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para todos que utilizam a via.
2. Intensificação do molhamento da estrada na Linha Oeste por meio de caminhões-pipa, de forma regular e contínua, a fim de minimizar a poeira e mitigar os impactos negativos na saúde da comunidade.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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