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IND 147/2025 - Indicação
Ementa: Indico aquisição e instalação de dois bebedouros, sendo um na Escola Municipal Indígena da Aldeia Sonkwê e outro na Escola Municipal Indígena Kremaiti da Aldeia Kressã.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 148/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, com redutor de velocidade e devida sinalização, nas duas laterais da Creche Gente Miúda, na Avenida Guarantã.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 149/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Necessidade de que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, analise e considere a adoção de Programa Shape The Future da Microsoft, visando a melhoria da educação pública com tecnologia, inclusão, eficiência e segurança, aproveitando o Pregão Eletronico n° 90007/2025 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 151/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Necessidade de que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, providêncie as seguintes melhorias na infraestrutura e nos serviços das Únidades Básicas de Saúde (UBS/PSF) do Municipio, em especial a únidade Basica de Saúde 13 de Maio.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 152/2025 - Indicação
Ementa: Adote as providências necessárias para regulamentar e aplicar integralmente a Lei Municipal n° 721 de 06 de fevereiro de 2009, que "Dispõe sobre estágio de estudantes e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 153/2025 - Indicação
Ementa: Aquisição de veículo van para secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Veroni Maria Pansera
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 154/2025 - Indicação
Ementa: Que determine ao setor competente da administração pública a instalação de uma cerca protetora ao redor do lago central, especialmente na parte que margeia o córrego, bem como a implantação de um parquinho infantil na área ociosa existente ao lado do lago.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 155/2025 - Indicação
Ementa: Realização de vistoria técnica e consequente remoção, substituição ou manutenção dos brinquedos danificados nos playgrounds das praças públicas deste Município. (fotos em anexo).
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 156/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização do Córrego Central.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 157/2025 - Indicação
Ementa: Que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para implementar um sistema de agendamento de consultas médicas e procedimentos de saúde através do aplicativo WhatsApp ou de outro canal digital de fácil acesso à população.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 158/2025 - Indicação
Ementa: Estudo técnico e financeiro visando à atualização salarial dos servidores públicos municipais, tanto concursados quanto comissionados, considerando a defasagem salarial acumulada nos últimos anos.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 159/2025 - Indicação
Ementa: Revisão e atualização dos valores salariais/remuneração dos garis contratados por meio da Cooperativa COOPERVALE, bem como que verifique se os referidos trabalhadores estão recebendo os adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional noturno, e caso não estejam, que tais direitos sejam devidamente assegurados e pagos.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 160/2025 - Indicação
Ementa: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 161/2025 - Indicação
Ementa: Aquisição de caminhão varredor para o município de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 162/2025 - Indicação
Ementa: Adote as providências administrativas necessárias para proceder à Reforma Administrativa no âmbito do Município, bem como promover a elaboração e realização de concurso público, em observância ao interesse público e às necessidades imediatas da Administração.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 163/2025 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade urgente de realizar a pavimentação asfáltica e a instalação de sinalização adequada na Rua dos Oitis, localizado no Setor Industrial, com especial atenção ao trecho que dá acesso á Escola Municipal Prof° Sueli Olmira Pereira.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Celso Henrique
Demilson da Páscoa
Irmão Alexandre
Leticia Camargo de Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 164/2025 - Indicação
Ementa: Requer se a adoção imediata e prioritária de medidas de segurança e manutenção, que inclui o cercamento (visando a higiene e sanidade), o correto nivelamento do solo com edição de área (para drenagem) e a instalação de nova iluminação.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Celso Henrique
Demilson da Páscoa
Irmão Alexandre
Leticia Camargo de Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 165/2025 - Indicação
Ementa: Regularização da presença de acompanhantes para pacientes submetidos a cirurgias de média complexidade, permitindo que um familiar ou responsável permaneça com o paciente nos períodos pré e pós-operatório, conforme avaliação clínica e critérios estabelecidos pela equipe médica e pela gestão hospitalar.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 166/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a aquisição de novos mobiliários destinados ao Lar do Idoso e à Casa da Retaguarda.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 167/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo elabore estudo e projeto para adaptar a Capela Mortuária Municipal “Euclides Gaia” com a instalação de uma divisória retrátil, permitindo a realização de dois velórios simultâneos quando necessário.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 168/2025 - Indicação
Ementa: Realização de manutenção paliativa na avenida que dá acesso à Escola Elcio Prates, localizada no Bairro Aeroporto.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 169/2025 - Indicação
Ementa: Reforma e Manutenção de Urgência das três pontes Localizados na Linha Cachoeirinha União.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Celso Henrique
Irmão Alexandre
Leticia Camargo de Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 170/2025 - Indicação
Ementa: Solicita se a liberação, em caráter de excepcional e temporário, para a montagem e funcionamento de brinquedos infláveis (pula-pula) e venda de algodão-doce na Praça da Cultura do Município de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Celso Henrique
Irmão Alexandre
Leticia Camargo de Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 171/2025 - Indicação
Ementa: Destinação de um terreno no Loteamento Industrial para a construção de uma Central de Triagem e Beneficiamento de Resíduos Recicláveis (Barracão).
Requer-se que a permissão e o projeto sejam direcionados para a Associação ou Cooperativa de Catadores do Município, com o objetivo de centralizar e formalizar as atividades de coleta e reciclagem.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 172/2025 - Indicação
Ementa: Adoção das providências necessárias para efetuar o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme legislação federal vigente.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 173/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de área de estacionamento no canteiro central da Avenida Dantes Martins de Oliveira, mais precisamente em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – CEADSETA, contemplando as duas vias de circulação da avenida.
Adicionalmente, solicito que seja avaliada a implantação de faixa elevada em frente à referida igreja, a fim de proporcionar maior segurança aos pedestres, considerando também o fluxo intenso no local.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 174/2025 - Indicação
Ementa: Tomem as providências necessárias para destinar e estruturar um local adequado para o embarque, desembarque e espera dos pacientes de Guarantã do Norte que realizam tratamento de saúde em Cuiabá.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 175/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de tubos de drenagem de águas pluviais na Rua das Margaridas no Bairro Aeroporto, construção de galerias ou medidas definitivas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 176/2025 - Indicação
Ementa: Que sejam contemplados com micro pavimentação asfáltica à frio os seguintes logradouros públicos do município de Guarantã do Norte:
rua Pioneiro Genésio Minetto; rua das Palmas; rua das Paineiras; rua dos Ipês; rua dos Cajueiros; rua das Macieiras; rua das Aroeiras; rua dos Ébanos; rua das Palmeiras; rua das Figueiras; rua das Castanheiras; rua dos Cedros; rua das Amoreiras; rua dos Bálsamos; rua dos Pinheiros; rua dos Mognos; rua Curitiba; rua dos Flamboyants; rua das Amburanas; rua dos Marumas; rua dos Angicos; rua dos Ingazeiros; rua dos Pequizeiros; rua dos Ciprestes; rua dos Faveiros; rua das Sapucaias; rua das Amendoeiras; avenida Lions Club Internacional; rua das Margaridas; rua dos Lírios; rua das Videiras; rua das Graviolas; rua Sumaúma; rua Maracatiara; travessa das Flores; avenida Nogueira; rua Babaçu; avenida Pau Brasil; rua Bocaiúva; rua Urupês; avenida Sibipiruna; rua Canjarana; rua dos Jaracatiás; avenida Dante Martins de Oliveira; avenida Imbaré; avenida Maricá; etc.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 177/2025 - Indicação
Ementa: Adoção de providências para a recuperação da Rua das Tulipas, localizada no Bairro Jardim das Palmeiras.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Leticia Camargo de Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 178/2025 - Indicação
Ementa: Implantação da Sala Lilás no município de Guarantã do Norte – MT, destinada ao atendimento humanizado e sigiloso de mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência física, sexual, psicológica e outras formas de agressão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Leticia Camargo de Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 179/2025 - Indicação
Ementa: Que adotem as providências necessárias para destinar e estruturar um local apropriado para o embarque, desembarque e espera dos pacientes de Guarantã do Norte que realizam tratamento de saúde na cidade de Cuiabá.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 180/2025 - Indicação
Ementa: A implementação de programas de capacitação continuada destinados aos profissionais do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário, das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O objetivo é aprimorar o acolhimento, triagem, atendimento, registro, notificação e encaminhamento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e outras formas de agressão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Leticia Camargo de Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 181/2025 - Indicação
Ementa: Promova, de forma contínua, palestras, rodas de conversa e capacitações direcionadas aos servidores públicos municipais do sexo masculino, abordando temas relacionados à prevenção da violência contra a mulher, igualdade de gênero, respeito aos direitos das mulheres e comportamentos não violentos no ambiente institucional e familiar.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Leticia Camargo de Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC A 1/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Em homenagem ao dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Parlamentares
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC A 2/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Ao Senhor José Pereira dos Santos, conhecido como Zé Baiano.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC A 3/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem atleta Eryk Vinícius Ferreira Guedes.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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MOC A 4/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor e treinador Valdir Ramos Bezerra da Silva.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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MOC A 5/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: HOMENAGEADOS: Delegado de Polícia Civil
1 - Waner dos Santos Neves
INVESTIGADORES:
02 - Luis Felipe do Espírito Santo Ribeiro
03 - Emery Bandeira de Almeida Junior
04 - Mariana Calcanhoto Leal da Silva
05 - Rômulo Flanegan Esperança Campos
06 - Adenilson Alves Matos
07 - Vanessa Ferreira Barbosa
08 - Massao Kurashima Filho
09 - Walber Campos do Carmo
ESCRIVÃO:
10 - Danilo Venceslau Machado Resende Rodrigues
ASSESSORES JURÍDICOS:
11 - Dhiallyxson Maxwell Cores Sinêz
12 - Éder Eduardo Mota Müller
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC A 7/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: HOMENAGEADA: Senhora Primeira Dama do Estado Virginia Mendes.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC A 8/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso ao senhor Jilson Francisco da Silva, em reconhecimento à sua destacada trajetória de vida pública e relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso e à agricultura familiar.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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MOC A 9/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso à Senhora Andreia Carolina Domingues Fujioka, Gestora Governamental do Estado de Mato Grosso e atual Secretária de Estado de Agricultura Familiar, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional, dedicação à administração pública e relevantes serviços prestados ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento do Estado.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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MOC A 10/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso à Equipe Ávila Noticias e, em especial, ao Jornalista Gilmar Ávila.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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MOC A 11/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, apresenta, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Banda Musical Raça Leal pelo relevante trabalho cultural que o grupo desenvolve.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Maria Socorro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Titulo de cidadão Honorário Guarantanhense ao Dr. Paulo Osti de Medeiros."
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Titulo de cidadã honorária Guarantanhense a senhora Irondina Cesar Ferretto."
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, relativas ao exercício financeiro de 2022."
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
FOTF - 5 - FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Titulo de cidadão honorário Guarantanhense ao Senhro Luis Maciel Pereira Campos."
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede título de cidadão honorário Guarantanhense ao Senhor Emanuel Welington de Souza Miranda ".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Maria Socorro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, de acordo com o artigo 43 da Lei nº 4.320/64 e Lei Municipal nº 2.431/2025, de 04 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Celso Henrique, Zilmar, Alexandre e Demilson - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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