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IND 147/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico aquisição e instalação de dois bebedouros, sendo um na Escola Municipal Indígena da Aldeia Sonkwê e outro na Escola Municipal Indígena Kremaiti da Aldeia Kressã.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Celso Henrique
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 148/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, com redutor de velocidade e devida sinalização, nas duas laterais da Creche Gente Miúda, na Avenida Guarantã.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Irmão Alexandre
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 149/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Necessidade de que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, analise e considere a adoção de Programa Shape The Future da Microsoft, visando a melhoria da educação pública com tecnologia, inclusão, eficiência e segurança, aproveitando o Pregão Eletronico n° 90007/2025 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Celso Henrique
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Necessidade de que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, providêncie as seguintes melhorias na infraestrutura e nos serviços das Únidades Básicas de Saúde (UBS/PSF) do Municipio, em especial a únidade Basica de Saúde 13 de Maio.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Celso Henrique
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adote as providências necessárias para regulamentar e aplicar integralmente a Lei Municipal n° 721 de 06 de fevereiro de 2009, que "Dispõe sobre estágio de estudantes e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de veículo van para secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Veroni Maria Pansera
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao setor competente da administração pública a instalação de uma cerca protetora ao redor do lago central, especialmente na parte que margeia o córrego, bem como a implantação de um parquinho infantil na área ociosa existente ao lado do lago.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  David da Farmácia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de vistoria técnica e consequente remoção, substituição ou manutenção dos brinquedos danificados nos playgrounds das praças públicas deste Município. (fotos em anexo).

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Silvio Dutra
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 156/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização do Córrego Central.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 157/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para implementar um sistema de agendamento de consultas médicas e procedimentos de saúde através do aplicativo WhatsApp ou de outro canal digital de fácil acesso à população.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 158/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo técnico e financeiro visando à atualização salarial dos servidores públicos municipais, tanto concursados quanto comissionados, considerando a defasagem salarial acumulada nos últimos anos.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Irmão Alexandre
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 159/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisão e atualização dos valores salariais/remuneração dos garis contratados por meio da Cooperativa COOPERVALE, bem como que verifique se os referidos trabalhadores estão recebendo os adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional noturno, e caso não estejam, que tais direitos sejam devidamente assegurados e pagos.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Irmão Alexandre
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 160/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de Guarantã do Norte/MT.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 161/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de caminhão varredor para o município de Guarantã do Norte/MT.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adote as providências administrativas necessárias para proceder à Reforma Administrativa no âmbito do Município, bem como promover a elaboração e realização de concurso público, em observância ao interesse público e às necessidades imediatas da Administração.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Silvio Dutra
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a necessidade urgente de realizar a pavimentação asfáltica e a instalação de sinalização adequada na Rua dos Oitis, localizado no Setor Industrial, com especial atenção ao trecho que dá acesso á Escola Municipal Prof° Sueli Olmira Pereira.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Celso Henrique
Demilson da Páscoa
Irmão Alexandre
Leticia Camargo de Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer se a adoção imediata e prioritária de medidas de segurança e manutenção, que inclui o cercamento (visando a higiene e sanidade), o correto nivelamento do solo com edição de área (para drenagem) e a instalação de nova iluminação.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Celso Henrique
Demilson da Páscoa
Irmão Alexandre
Leticia Camargo de Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Regularização da presença de acompanhantes para pacientes submetidos a cirurgias de média complexidade, permitindo que um familiar ou responsável permaneça com o paciente nos períodos pré e pós-operatório, conforme avaliação clínica e critérios estabelecidos pela equipe médica e pela gestão hospitalar.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  David da Farmácia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a aquisição de novos mobiliários destinados ao Lar do Idoso e à Casa da Retaguarda.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Silvio Dutra
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo elabore estudo e projeto para adaptar a Capela Mortuária Municipal “Euclides Gaia” com a instalação de uma divisória retrátil, permitindo a realização de dois velórios simultâneos quando necessário.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  David da Farmácia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de manutenção paliativa na avenida que dá acesso à Escola Elcio Prates, localizada no Bairro Aeroporto.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Silvio Dutra
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e Manutenção de Urgência das três pontes Localizados na Linha Cachoeirinha União.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Celso Henrique
Irmão Alexandre
Leticia Camargo de Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita se a liberação, em caráter de excepcional e temporário, para a montagem e funcionamento de brinquedos infláveis (pula-pula) e venda de algodão-doce na Praça da Cultura do Município de Guarantã do Norte/MT.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Celso Henrique
Irmão Alexandre
Leticia Camargo de Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação de um terreno no Loteamento Industrial para a construção de uma Central de Triagem e Beneficiamento de Resíduos Recicláveis (Barracão). Requer-se que a permissão e o projeto sejam direcionados para a Associação ou Cooperativa de Catadores do Município, com o objetivo de centralizar e formalizar as atividades de coleta e reciclagem.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Celso Henrique
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adoção das providências necessárias para efetuar o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme legislação federal vigente.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Silvio Dutra
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de área de estacionamento no canteiro central da Avenida Dantes Martins de Oliveira, mais precisamente em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – CEADSETA, contemplando as duas vias de circulação da avenida. Adicionalmente, solicito que seja avaliada a implantação de faixa elevada em frente à referida igreja, a fim de proporcionar maior segurança aos pedestres, considerando também o fluxo intenso no local.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Irmão Alexandre
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tomem as providências necessárias para destinar e estruturar um local adequado para o embarque, desembarque e espera dos pacientes de Guarantã do Norte que realizam tratamento de saúde em Cuiabá.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Celso Henrique
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de tubos de drenagem de águas pluviais na Rua das Margaridas no Bairro Aeroporto, construção de galerias ou medidas definitivas.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Celso Henrique
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam contemplados com micro pavimentação asfáltica à frio os seguintes logradouros públicos do município de Guarantã do Norte: rua Pioneiro Genésio Minetto; rua das Palmas; rua das Paineiras; rua dos Ipês; rua dos Cajueiros; rua das Macieiras; rua das Aroeiras; rua dos Ébanos; rua das Palmeiras; rua das Figueiras; rua das Castanheiras; rua dos Cedros; rua das Amoreiras; rua dos Bálsamos; rua dos Pinheiros; rua dos Mognos; rua Curitiba; rua dos Flamboyants; rua das Amburanas; rua dos Marumas; rua dos Angicos; rua dos Ingazeiros; rua dos Pequizeiros; rua dos Ciprestes; rua dos Faveiros; rua das Sapucaias; rua das Amendoeiras; avenida Lions Club Internacional; rua das Margaridas; rua dos Lírios; rua das Videiras; rua das Graviolas; rua Sumaúma; rua Maracatiara; travessa das Flores; avenida Nogueira; rua Babaçu; avenida Pau Brasil; rua Bocaiúva; rua Urupês; avenida Sibipiruna; rua Canjarana; rua dos Jaracatiás; avenida Dante Martins de Oliveira; avenida Imbaré; avenida Maricá; etc.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adoção de providências para a recuperação da Rua das Tulipas, localizada no Bairro Jardim das Palmeiras.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Camargo de Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação da Sala Lilás no município de Guarantã do Norte – MT, destinada ao atendimento humanizado e sigiloso de mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência física, sexual, psicológica e outras formas de agressão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Camargo de Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que adotem as providências necessárias para destinar e estruturar um local apropriado para o embarque, desembarque e espera dos pacientes de Guarantã do Norte que realizam tratamento de saúde na cidade de Cuiabá.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Celso Henrique
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A implementação de programas de capacitação continuada destinados aos profissionais do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário, das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O objetivo é aprimorar o acolhimento, triagem, atendimento, registro, notificação e encaminhamento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e outras formas de agressão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Camargo de Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promova, de forma contínua, palestras, rodas de conversa e capacitações direcionadas aos servidores públicos municipais do sexo masculino, abordando temas relacionados à prevenção da violência contra a mulher, igualdade de gênero, respeito aos direitos das mulheres e comportamentos não violentos no ambiente institucional e familiar.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Camargo de Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC A 1/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem ao dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Parlamentares
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

MOC A 2/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor José Pereira dos Santos, conhecido como Zé Baiano.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  David da Farmácia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Texto Original

MOC A 3/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem atleta Eryk Vinícius Ferreira Guedes.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Presidência - PRESID.
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Texto Original

MOC A 4/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor e treinador Valdir Ramos Bezerra da Silva.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Presidência - PRESID.
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Texto Original

MOC A 5/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMENAGEADOS: Delegado de Polícia Civil 1 - Waner dos Santos Neves INVESTIGADORES: 02 - Luis Felipe do Espírito Santo Ribeiro 03 - Emery Bandeira de Almeida Junior 04 - Mariana Calcanhoto Leal da Silva 05 - Rômulo Flanegan Esperança Campos 06 - Adenilson Alves Matos 07 - Vanessa Ferreira Barbosa 08 - Massao Kurashima Filho 09 - Walber Campos do Carmo ESCRIVÃO: 10 - Danilo Venceslau Machado Resende Rodrigues ASSESSORES JURÍDICOS: 11 - Dhiallyxson Maxwell Cores Sinêz 12 - Éder Eduardo Mota Müller

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Irmão Alexandre
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC A 7/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMENAGEADA: Senhora Primeira Dama do Estado Virginia Mendes.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC A 8/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao senhor Jilson Francisco da Silva, em reconhecimento à sua destacada trajetória de vida pública e relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso e à agricultura familiar.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC A 9/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à Senhora Andreia Carolina Domingues Fujioka, Gestora Governamental do Estado de Mato Grosso e atual Secretária de Estado de Agricultura Familiar, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional, dedicação à administração pública e relevantes serviços prestados ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento do Estado.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC A 10/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à Equipe Ávila Noticias e, em especial, ao Jornalista Gilmar Ávila.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Celso Henrique
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC A 11/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, apresenta, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Banda Musical Raça Leal pelo relevante trabalho cultural que o grupo desenvolve.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Maria Socorro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Titulo de cidadão Honorário Guarantanhense ao Dr. Paulo Osti de Medeiros."

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Irmão Alexandre
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Titulo de cidadã honorária Guarantanhense a senhora Irondina Cesar Ferretto."

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Celso Henrique
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Texto Original

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, relativas ao exercício financeiro de 2022."

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  FOTF - 5 - FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual:  Presidência - PRESID.
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Titulo de cidadão honorário Guarantanhense ao Senhro Luis Maciel Pereira Campos."

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Celso Henrique
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Texto Original

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede título de cidadão honorário Guarantanhense ao Senhor Emanuel Welington de Souza Miranda ".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Maria Socorro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Texto Original

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, de acordo com o artigo 43 da Lei nº 4.320/64 e Lei Municipal nº 2.431/2025, de 04 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Celso Henrique, Zilmar, Alexandre e Demilson - Mesa Diretora
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Texto Original