Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 377 matérias.

Resultados

ATA 1/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 001/2018 da 1ª Sessão Extraordinária de 2018 de 24/01/2018.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:  Diretoria Legislativa - DL
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.

ATA 2/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1º Sessão Ordinária de 2018.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original
Texto Articulado

ATA 3/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2º Sessão Extraordinária de 2018

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 4/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2º Sessão Ordinária de 2018.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 5/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3º Sessão Extraordinária de 2018.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 6/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3º Sessão Ordinária de 2018.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 7/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4º Sessão Ordinária de 2018.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 8/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4º Sessão Extraordinária de 2018.

Apresentação: 24 de Março de 2018
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 9/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 5° Sessão Ordinária de 2018.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 10/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6ᵒ Sessão Ordinária de 2018.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 11/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 5ᵒ Sessão Extraordinária de 2018.

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 12/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 12/2018 - 07/05/2018 - 7ª Sessão Ordinária 2018.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  Diretoria Legislativa - DL
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada

ATA 13/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6 Sessão Extraordinária de 2018

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada
Texto Original

ATA 14/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 8º Sessão Ordinária de 2018.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 15/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 7º Sessão Extraordinária de 2018

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 16/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 8º Sessão Extraordinária 2018

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 17/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 9 Sessão Ordinária de 2018.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Plenário - PLEN
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 18/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Nº 018/2018 da 10ª Sessão Ordinária de 2018 de 18/06/2018

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.

ATA 19/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Nº 019/2018 da 09ª Sessão Extraordinária de 2018 de 27/06/2018

Apresentação: 27 de Junho de 2018
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 20/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Nº 020/2018 da 11ª Sessão Ordinária de 2018 de 02/07/2018

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 21/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Nº 021/2018 da 10ª Sessão Extraordinária de 2018 de 09/07/2018

Apresentação: 12 de Julho de 2018
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 22/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 022/2018 da 12ª Sessão Ordinária de 2018 de 16/07/2018.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Ata Aprovada p/ Arquivamento.
Texto Original

ATA 23/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº. 023/2018 da 11ª Sessão Extraordinária de 2018 de 19/07/2018.

Apresentação: 19 de Julho de 2018
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Ata Aprovada e Arquivada
Texto Original

ATA 24/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº. 024/2018 da 13ª Sessão Ordinária de 2018 de 06/08/2018

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 25/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº. 025/2018 da 14ª Sessão Ordinária de 2018 de 20/08/2018

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 26/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº. 026/2018 da 12ª Sessão Extraordinária de 2018 de 25/08/2018

Apresentação: 25 de Agosto de 2018
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 27/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº. 027/2018 da 15ª Sessão Ordinária de 2018 de 03/09/2018

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada.
Texto Original

ATA 28/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº. 028-2018 da 13ª Sessão Extraordinária de 2018

Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ata Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2018
Última Ação:   -
Texto Original

ATA 29/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº. 029-2018 da 16ª Sessão Ordinária de 2018

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ata Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2018
Última Ação:   -
Texto Original

ATA 30/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 030/2018 da 14ª Sessão Extraordinária de 2018 de 28/09/2018

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2018
Última Ação:   -
Texto Original

ATA 31/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 031/2018 da 17ª Sessão Ordinária de 2018 de 01/10/2018

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   -
Texto Original

ATA 32/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 032/2018 da 18ª Sessão Ordinária de 2018 de 15/10/2018

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2018
Última Ação:   -
Texto Original

ATA 33/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 033/2018 da 15ª Sessão Extraordinária de 2018 de 22/10/2018

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2018
Última Ação:   -
Texto Original

ATA 34/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 034/2018 da 16ª Sessão Extraordinária de 2018 de 22/10/2018

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2018
Última Ação:   -
Texto Original

ATA 35/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº. 035-2018 da 17ª Sessão Extraordinária de 2018 de 01/11/2018.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Última Ação:   -
Texto Original

ATA 36/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº. 036-2018 da 19ª Sessão Ordinária de 2018 de 05/11/2018.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   -
Texto Original

ATA 37/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº. 037-2018 da 20ª Sessão Ordinária de 2018 de 21/11/2018.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   -
Texto Original

ATA 38/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº. 038-2018 da 18ª Sessão Extraordinária de 2018 de 22/11/2018.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   -
Texto Original

ATA 39/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 039-2018 da 21º Sessão Ordinária de 2018 de 03/12/2018

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ata Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   -
Texto Original

ATA 40/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 040-2018 da 19º Sessão Extraordinária de 2018 de 04/12/2018

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ata Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   -
Texto Original

ATA 41/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 041-2018 da 20º Sessão Extraordinária de 2018 de 05/12/2018

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ata Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   -
Texto Original

ATA 42/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 042-2018 da 21º Sessão Extraordinária de 2018 de 06/12/2018

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ata Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   -
Texto Original

ATA 43/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 043-2018 da 22º Sessão Extraordinária de 2018 de 07/12/2018

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ata Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   -
Texto Original

ATA 44/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 044-2018 da 22º Sessão Ordinária de 2018 de 17/12/2018

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ata Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   -
Texto Original

ATA 45/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 045/2018 da 23ª Sessão Extraordinária de 2018, de 19/12/2018

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

ATA 46/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 046/2018 da 24ª Sessão Extraordinária de 2018, de 21/12/2018

Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

ATA 47/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 047/2018 da 25ª Sessão Extraordinária de 2018, de 21/12/2018.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

ATA 48/2018 - Atas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 048/2018 da 26ª Sessão Extraordinária de 2018, de 22/12/2018

Apresentação: 22 de Dezembro de 2018
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

C.A.G 2017/2018 - Contas Anuais de Governo Etiqueta Individual
Ementa: 
Contas de Anuais de Governo de 2017

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:  Tribunal de Contas de Mato Grosso - Orgão
Localização Atual:  FOTF - 5 - FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   -
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EM.A 1/2018 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Caput do Artigo 3º e Acrescenta o Inciso XIV, XX e XXI ao Artigo 3º do PLO 133/2018.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:  Nonato
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   -
Texto Original