Pesquisar Matéria Legislativa

Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Antonio Carlos Ferreira.

Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Eduardo de Melo Borim.

Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Junoario Teixeira Ribeiro.

Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense a Senhora Ilda Meire Figueiredo Peralta.

Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Adenilson Alves Matos.

Concede Título de Cidadão Guarantanhense ao Senhor Valdelir Cenci Noronha.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para Professores

Dispõe Sobre Criação de Tabela Específica Para o Cargo de Dentista 40 Horas e Bioquímico/Farmacêutico 40 Horas.

Altera Artigo 60, 21§2º, da Lei Complementar nº 194 de 28 de Novembro de 2011 e o Artigo 25 §2º da Lei Complementar 195 de 28 de Novembro de 2011.

Altera a Caput do Artigo 27 e a Tabela I do Anexo II da Lei Complementar 257 de 02 de Outubro de 2017.

Dispõe Sobre Criação de Tabela Especifica Para o Cargo de Fisioterapeuta 30 Horas

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para o Profissionais da Educação Básica nos Cargos de Técnicos e Apoio Administrativo Escolar.

Altera Artigo 16, § 1°, da Lei Complementar 223/2014 de 20 Maio de 2014.

Altera a Redação do Inciso III do Artigo 44 da Lei Complementar Nº 091/2005, de 18 de Maio de 2005, que Dispõe Sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guarantã do Norte/MT e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar os Projetos do Programa de Regularização Fundiária, Conforme Especifica, e dá Outras Providências

Institui o Código Tributário do Município de Guarantã do Norte/MT

Dispõe Sobre a Contratação Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar os Projetos do Programa de Regularização Fundiária, Conforme Especifica e Dá Outras Providências

Altera o Anexo Único da Lei Complementar Nº 274/2018 de 10 de Dezembro de 2018 e Dá Outras Providências

Dispõe Sobre a Licença Especial para os Servidores da Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Determina a Publicação Eletrônica da Lista de Espera para Vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil no Âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT.

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 1619/2017 de 05/11/2017.

Estabelece desconto Sobre o Valor da Minina Mensal de Serviço de Água e Esgoto, por dia de Falta de Abastecimento de Água.

Institui a Semana Municipal da Família, no Âmbito do Município de Guarantã do Norte-MT.

Institui o Programa "Pro-Mulher " de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina no Município de Guarantã do Norte/MT.

Dispõe Sobre a Criação do Arquivo Publico e Normas de Gestão de Documentos no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guarantã do Norte/MT.

Dispôs sobre a revogação da Lei Municipal 1.105/2013 e da Lei Complementar 225/2014, e Implantação da Verba Idenizatoria no exercício da Atividade Parlamentar

Autoriza a Câmara Municipal a Doar Bens Moveis com Inscrição no Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para Entidade de Utilidade Pública - Associação Cultural Esportiva Recreativa Guarantã - ACERG.

Autoriza a Câmara Municipal a Doar Bens Móveis com Inscrição de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para a Entidade de Utilidade Pública - Associação de Aposentados e Pensionista e Idosos Talismã.

Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de que Trata o Artigo 37 Inciso x da Constituição e Artigo 47 da Lei Complementar 259/2017. Autores: Celso Henrique, Valter do Sindicato e Nonato Bernardo Duarte.

Autoriza a Câmara Municipal a Doar Bens Moveis,com Inscrição no Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Co-Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique

Dispõe Sobre a Criação do Instituto Memoria do Poder Legislativo Municipal Ver. Atores: Nonato Duarte, Valter Neves, Silvio Dutra e Celso Henrique

Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar do Município de Guarantã do Norte.

Declara Como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Entidade Religiosa Denominada - IBCOL - Igreja Batista Comunidade os Levitas

Institui o "Maio Amarelo" para Conscientização e Educação em Defesa da Vida e da Segurança no Trânsito no Âmbito do Município de Guarantã do Norte

Dispõe Sobre Alteração da Lei nº 1622/2017

Dispõe Sobre a Disciplina a Cobrança de Preço de Serviço de Guincho no Município de Guarantã do Norte/MT Quando da Apreensão de Veículos

Autoriza a Câmara Municipal a Doar Bens Móveis para o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público - SINTEP Sub Sede de Guarantã do Norte

"Ficam Alterados os Artigos 1º e 3º da Lei Municipal 271 de 23 de Junho de 1999, que Criou o Conselho Municipal do Turismo - CMTUR.

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e da Outras Providencias - Secretaria Municipal da Cidade R$ 260.000,00

dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar - Secretaria Municipal de Coordenação e Finanças - R$ 157.000,00

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - Departamento de Educação -R$ 400.000,00

Dispõe Sobre Credito Adicional Especial - Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde- R$ 436.143,28

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Construção Calçada Praça Jardim Vitória - R$ 45.414,03

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Gabinete Prefeito - Reforma e Ampliação Fórum - R$ 2.661.893,10

Dispõe Sobre Alteração do Artigo 1º, §, da Lei Municipal Nº 1338/2015 de 30 de Setembro de 2015

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Assistência Social - Construção do Centro de Eventos - R$ 270.000,00

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Manutenção do FMDMA - R$ 35.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Parcelamento de Dívida

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Secretaria de Infraestrutura - Renovação e Modernização de Frota - R$ 553.000,00