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Inclui Meta Fiscal no PPA para o Quadriênio 2018-2021, na Lei Municipal nº. 1632/2017 de 06 de Outubro de 2017.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- SEC. MUN. EDUCAÇÃO - COSNTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - VALOR R$ 650.000,00.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SEC. MUN. EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - VALOR R$ 102.000,00.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SEC. MUN. EDUCAÇÃO - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - VALOR R$ 165.000,00.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- SEC. MUN. EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO -VALOR R$ 52.711,60

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Construção de Quadras - R$ 17.354,71

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Finanças - Amortização - R$ 1.800,00

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Saúde - Manutenção Programa Saúde da Família - R$ 1.450.000,00.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Saúde - Manutenção de Programas - R$ 1.200.000,00.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Manutenção Transporte Escolar - R$ 268.000,00.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - FPM FNDE - R$ 71.000,00

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Aquisição de Veículos - R$ 1.100.000,00.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Devolução de Recursos - R$ 48.539,88.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Construção de Unidades Escolares - R$ 30.947,53.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarantã do Norte/MT, para o Exercício de 2019, e dá Outras Providências

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação de Guarantã do Norte/MT

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Alienação de Bem Imóvel e Aplicação do Repasse dos Proventos Financeiros Resultantes da Venda na Construção do Lar do Idoso do Município de Guarantã do Norte/MT

Dispõe Sobre o Parcelamento e Pagamento de Débitos da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, Referente às Diferenças da Aplicação de Alíquota FAP - Fator Acidentário de Prevenção, Devidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS

Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Através das Parcerias Públicos Privadas - PPP do Município de Guarantã do Norte/MT

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Construção Praça Jardim Vitória - R$ 41.529,60

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fornecer Uniforme Escolar para os Alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Guarantã do Norte

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Manutenção PDDE - R$ 6.800,00

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Secretaria de Educação - Valorização dos Professores do Magistério Fundamental 60% - R$ 1.400.000,00

Dispõe sobre Alteração dos Incisos I e II, do Artigo 3º, da Lei Municipal Nº. 401/2002 de 26 de Agosto de 2002.

Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal Nº 882/2011 de 9 de Fevereiro de 2011, Já Alterada pela Lei Municipal Nº 1371/2016 de 01 de Fevereiro de 2016.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Saúde - Apoio ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - R$ 53.995,99

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e Do Fundo Municipal de Direitos dos Idoso e Dá Outras Providências

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Realizar Teste Seletivo - R$ 25.000,00

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Dev. Recurso Ciclovia - R$ 5.516,56

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Manutenção MAC - R$ 190.000,00

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Finanças - Contribuição ao PASEP - R$ 1.800,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Colaboração e Fomento, para o Repasse de Recursos Financeiros e Cessão de Servidores para a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso e Dá Outras Providências

Inclui Inciso no Artigo 15, da Lei Municipal Nº 1791/2018 de 23 de Outrubro de 2018 e Dá Outras Providências

Inclui Ação Orçamentária para o Exercício de 2019, na Lei Municipal Nº 1791/2018 de 23 de Outubro de 2018, que Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 e Dá Outras Providências

Dispõe sobre a Baixa Patrimonial da Carga Mobiliaria da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Co- Autores : Valter Neves e Silvio Dutra.

Regulamenta o Estagio de Estudantes na Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT, com Base na Lei Nº 11.788, DE 25 DE Setembro de 2008 .

Dispõe Sobre Abertura a Aprovação de Critérios para Avaliação Funcional dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Co- Autores: Valter Neves e Silvio Dutra.

Institui Regime de Adiantamento no Âmbito do Poder Legislativo Municipal, Revoga a Resolução 001/2012 e Resolução 005/2014. Autores: Celso Henrique, Valter Neves de Moura e Nonato Bernardo Duarte.

Dispõe sobre a baixa Patrimonial da Carga Mobiliária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT.

Denomina o Espaço Compreendido entre o Anexo 1- Plenário Deliberações 'Luis Mena' e o Gabinete da Presidência do Prédio do Poder Legislativo de 'Sala da Arvore Guar anta'. Autores: Celso Henrique, Valter Neves, Silvio Dutra e Nonato Duarte

Dispõe sobre a Implantação da Ata Eletrônica da Câmara Municipal de Vereadores de Guarantã do Norte MT. Autores Silvio Dutra, Valter Neves e Nonato Duarte.

Dispõe Sobre a Instituição do Programa "Escola na Câmara" no Município de Guarantã do Norte/MT

Dispõe Sobre a Baixa Patrimonial da Carga Mobiliária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte

Requer a Concessão de Licença pelo Prazo de 30 dias para Tratamento de Assuntos de Interesse Particular.

Disponibilizado Toda a Documentação Referente aos Processos de Despesas dos Empenhos de Nº 138/2014, 139/2014,140/2014 E 240/2014. e Copia de Todas as Liquidações e Pagamentos dos Mesmos.

1- Qual o Total de Terrenos Vendidos e Doados Pela Prefeitura no Setor Industrial? 2- Qual o Nome das Impressas que Compraram os Terrenos e Quais os Valores Pagos? 3- Qual o Nome das Impressas que Ganharam doação do terreno? 4- Qual o Tamanho de Cada Terreno Comprado ou Doado as Impressas? 5-Quantas Impressas Estão na Lista de Espera para Adquirirem um Terreno? 6-Quantas Impressas Desistiram de Construir? 7-Enviar Copia Impresso de Todas as Notificações Feitas Pela Prefeitura Juntos as Impressas para Adequarem ao Projeto de Lei 660/2007? 8-Quanto Sera a Próxima Reunião do CODIPI? 9- A Iluminação no Setor Industrial foi Paga Pelas Impressas ou Pela Prefeitura? 10-Qual a Maior Dificuldade Encontrada Pelos Interessados para Darem Continuidade Nos Empreendimentos e Fomentar a Geração de Emprego no Setor Industrial? 11-Podemos Firmar o Compromisso de Todos os Vereadores Serem Convidados Para Reuniões do COPIDI? 12-Enviar Copia Impressa de Atas Referentes as Reuniões do COPIDI.

1-Solicito Informações de Todos os Bairros Atingidos Pelas Enchentes no Mês De Fevereiro 2018. 2-Documentos Impressos Protocolados Pela Prefeitura Junto a Defesa Civil Municipal, Estadual e Federal, Sejam Eles Virtuais ou Físicos. 3-Solicito Copia de Resposta da Defesa Civil Para com A Prefeitura. 4- Solicito Informações das Acoes ou Plano Estratégico a Serem Desenvolvidos pela Prefeitura no Decorrer do Ano 2018 para Impedir o Alagamento Total ou Parcial nos Bairros Atingidos Pelas Enchentes em Fevereiro de 2018, Evitando Assim que 2019 se Repitam esta Tragedia. 5- Solicito Informações de Quais Pontes e Bueiros não Comportam a Envasao de Aguá e Qual a Solução da Prefeitura para com as Mesma.

1. Nome completo do Médico responsável pelo exame de ultrassonografias, com cópia do ato (Portaria) que o nomeou. 2. Número de pedido de ultrassons em espera no município de Guarantã do Norte. 3. Qual o motivo de atrasos dos pedidos de exame de ultrassom. 4. De quem é a responsabilidade para Ultrassom (Hospital Regional de Peixoto de Azevedo ou Prefeitura Municipal de Guarantã). 5. Solicito um plano estratégico para zerar a lista de espera de ultrassons. 6. Solicito a possibilidade de ser realizado o "Corujão 24 horas" para zerar a lista de espera dos exames de ultrassonografia

1. Solicito um planejamento estratégico impresso e a ordem cronológica dos bairros que serão cascalhados com fim das chuvas. 2. Solicito impresso os nomes das ruas e avenidas que possuem projetos para pavimentação asfáltica. 3. Solicito os nomes das ruas e avenidas que possuem projetos para pavimentação asfáltica com emendas já empenhadas. 4. Solicito informações se tem a possibilidade de implantarmos a usina de asfalto em Guarantã do Norte.

1. Descrição impressa do número total de crianças aguardando por vagas nas creches (C'MEIS) do município de Guarantã do Norte. 2. Descrição impressa do número total de crianças que aguardam por uma vaga em cada Creche (C 'MEIS) dos bairros do município de Guarantã do Norte. 3. Qual o planejamento feito pela Prefeitura Municipal para zerar a lista de espera das Creches (C 'MEIS) caso houver. 4. Solicito ainda, informações se a Prefeitura cumprirá o prazo final de 21/05/2018 para inauguração do Pró Infância no Bairro Cidade Nova. O Requerimento é um dos instrumentos primordiais para que os vereadores cumpram seu papel de fiscalizador da Administração Pública, é com essa prerrogativa, usamos dessa ferramenta para solicitar as informações supramencionadas a fim de dirimir dúvidas da sociedade.