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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: 1. Qual o número total de Comissionados (contratados) pela Prefeitura.
2. Qual o número total de efetivos (concursados) pela Prefeitura.
3. Qual o valor total líquido pago pela Prefeitura nos Cargos Comissionados (Contratados)
4. Qual o valor total líquido pago pela Prefeitura aos efetivos (concursados).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: CÓPIA IMPRESSA DO TERMO E/OU CONTRATO FIRMADO ENTRE O Município DE GUARANTÃ DO NORTE-MT E A AGER-SINOP, QUE VISA A FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO "ÁGUAS DE GUARANTÃ".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: 1. Rolieito quantas pontes e bueiros realizados no exercício de 2017.
2. Solicito o valor total investidos em pontes e bueiros no exercicio de 2017.
3. Solicito o valor total repassado em cada mês pelo Governo do Estado para com a Prefeitura Municipal de Guarantã do FETAB no exercício de 2017.
4. R olieito qual o valor repassado pelo Governo do Estado para com a Prefeitura do FETAB nos Ineses de janeiro e Fevereiro de 2018.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: l . Solicito todas as notificações feitas pelo engenheiro (a) responsável pela obra da ciclovia junto à empresa vencedora da licitação.
2. solicito cópia IMPRESSA na íntegra do Projeto da ciclovia tanto de lei como arquitetônico.
3. Solicito todas as notas fiscais dos produtos comprados para execução da ciclovia.
4. Houve serviços prestados dos funcionários da Prefeitura na obra licitada pela empresa? Se sim por quê?
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: 1. Solicito Notas Fiscais das Reformas Realizadas no Exercícios de 2018 da Escola Estrelinha, 13 de Maio e Suely Olmira.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: Relação Impressa dos Nomes dos Estagiários e Sua Respectiva Lotação, de Acordo como Contrato Nº 001/2018.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: 1. Copia (IMPRESSA) de Todas as Notificações Referente a Obra da UPA.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: 1. Cópia impressa do Processo Licitatório referente a UPA.
2. Cópia impressa da documentação do período de execução do referido contrato (contrato, relatórios, medições, notas fiscais e demais documentos).
3. Cópia impressa dos documentos confeccionados de ambas as partes após a entrega provisória (pareceres, notificações, relatórios, atas de reuniões e demais documentos).
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: 1. Copia impressa do contrato da OSCIP da saúde com o município de Guarantã do Norte.
2. Relação de todos os pagamentos efetuados para a referida OSCIP no período de março/2017 a março/2018, detalhadamente.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita Informações: 1. se o Município de Guarantã do Norte/MT, Ainda Mantem Convênio e/ou Filiação ao consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto (C.I.S.V.P.), 2. Se Não, Qual Foi o Motivo para Reiscindir o Convênio e/ou Desfiliação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento 020/2018 - Silvio Dutra - Licença pelo Prazo de 30 Dias.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: Que Proceda a Confecção de Moção de Repúdio em Desfavor do Sr. Prefeito Municipal Érico Stevan Gonçalves, por ter gravado Áudio no aplicativo WhatsApp Chamando o Empresário Giovanio Almeida Proprietário do Posto Caiuri de Guarantã do Norte de mentiroso no dia 30/05/2018.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
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REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Informações "Referente a Obra do Centro de Eventos Localizado na Av. Guarantã (sentido cotrel), qual o motivo da paralisação da obra".
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
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REQ 23/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Informações "A ciclovia do Bairro Cotrel foi inaugurada pela Prefeitura? A obra está 100% conclusa? Qual o valor total pago? Houve apontamento de irregularidades na obra pela Prefeitura junto a empreiteira? Se sim, quais apontamentos? Qual a resposta pela empreiteira?
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
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REQ 24/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Informações "Qual o valor da execução da Obra? Qual tinta foi utilizada? Qual foi a forma de contratação/compra direta ou licitação? Solicito ainda o nome do profissional (pintor) que efetuou o serviço de pintura? Quais pontos foram efetuados as pinturas?
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
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REQ 25/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Informações "Cópia de todos os documentos relacionados à contratação de serviços de Assessoria Jurídica pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte (PF ou PJ). Cópia dos contratos de prestação de serviços de assessoria jurídica (2017-2018). Cópia dos Aditivos (2017-2018) Cópia de Todos os Comprovantes de Pagamento e de Execução dos serviços prestados (2017-2018)"
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovada por maioria
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REQ 26/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Informações "Cópia da Licitação, Contatos, Aditivos, Comprovante de Pagamentos e Comprovante de Execução de Serviços das Empresas HOFFMANN & COLADELLO ADVOGADOS S/S, CNPJ 16.793.641/0001-80, e LIBRA SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA – ME, CNPJ 19.430.120/0001-57.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovada por maioria
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REQ 27/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Informações "Cópia de documentos pregão presencial 55/2017, processo 1123/2018, 993/2018, 1439/2018, 1137/2018, 1047/2018, 827/2018, 228/2018 e 666/2018".
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQ 28/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento "Requer Relação com Nome e Endereço de Todas As pessoas que Receberam Cestas Básicas"
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
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REQ 29/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento "Requer Cópia Licitação OSCIP da Saúde IAD, CNPJs, Profissionais, Alvarás e Pagamentos"
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
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REQ 33/2018 - Requerimento
Ementa: Vereador Valter Neves de Moura Requer Licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular, por 30 dias.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
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REQ 34/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento "Requer Informações Sobre o Calçamento da Praça da Cultura"
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQ 36/2018 - Requerimento
Ementa: Requer Informações sobre a Obra de Calçamento da Avenida Guarantã
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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RVerb 1/2018 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer Informações sobre 1. Qual o Motivo de Paralisação das Obras da Praça do Bairro Jardim Vitória? 2. Qual a data de finalização das obras?
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Maurinho
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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VET P 1/2018 - Veto Parcial
Ementa: Veto Parcial à Emenda nº 003/2018 do P.L.O. 132/2018
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
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VET T 1/2018 - Veto Total
Ementa: Veto ao Projeto de Lei Legislativo 040/2017 - Que Institui Aulas de Zumbas nas Praças e Parques Públicos no âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
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VET T 2/2018 - Veto Total
Ementa: Veto Integral ao PLC do Legislativo 001/2018 que Dispõe Sobre Licença Especial para o Servidores da Câmara Municipal de Guarantã do Norte
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
Data Votação:
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