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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A SEGUINTE INICIATIVA - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ADERINDO AO PROGRAMA DO PROJETO HABITACIONAL CASA-MT, POR MEIO DO PROJETO MT PAR, REALIZADA COM PARCERIAS DO GOVERNO ESTADUAL, PREFEITURAS MUNICIPAIS E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A SEGUINTE INICIATIVA - PASSAGEM DE NIVEL ELEVADO (VIADUTO) NA BR 163, LIGANDO O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade da seguinte Iniciativa- Que as Atividades Religiosas Sejam Permitidas de Forma Presencial de Segunda a Domingo das 05h:00min as 20h:30min desde que observados protocolos de convivência e de distanciamento Social Voltados ao Combate do COVID-19, que deverão observar as medidas de Biossegurança Necessárias para o Desenvolvimento das Atividades.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta por Ausência do Autor.
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Aquisição de Caminhão Pipa para o Município de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 45/2021 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade da - Substituição de um Bueiro na Linha União Velha.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Zé França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Substituição de um Bueiro na Linha 27- Entre o Tocão e o Toquinho.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Zé França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Prorrogação da Data do Vencimento para Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU-2021) no minimo para o mês de agosto do referente ano.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Isenção de IPTU para Bares, Restaurantes e Lanchonetes, Conveniências e Setores de Eventos.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Verba Indenizatória Extraordinário para os profissionais da Saúde ativos no combate á COVID-19 neste município.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 51/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa- Memorial em Homenagens as Vítimas do Covid-19 No Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de - Patrolamento e Cascalhamento Porteira á Dentro das Entradas de Propriedades onde tem Resfriador de Leites na Linha Pascoa.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 54/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de - Aquisição de Calcário destinados a Correção de Solos em Áreas Degradadas no Município de Guarantã do Norte.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 55/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Pagamento de RGA a Todos os Servidores da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 56/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa- Criação de Projeto de Lei que Versa Sobre a Gratificação Por Desempenho de Atividades Delegada-GDAD.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 58/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa- Possibilidade do Retorno dos Trabalhos da "Guarda Municipal de Transito" no Município de Guarantã Norte/MT.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 59/2021 - Indicação
Ementa: Destine/viabilize Emenda Parlamentar em Anexo para Aquisição de um Trator Traçado Com Grade e Carretinha ao Setor de Tributação do Município.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 60/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Abertura da Avenida Dupla do Distrito Industrial.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Zé França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 61/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Construção de Dois Bueiros na Linha 38 com Aterro: Um apos o Sitio da Prefeitura Municipal da Prefeitura e Outro Antes da Comunidade Santa Luzia.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Zé França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 62/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Construção de Dois Quebra Molas na Rua Boa Vista Bairro Jardim Vitória.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Zé França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 63/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Conclusão de Pavimentação Asfáltica na Rua Sibipiruna.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 64/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de - Construção de 02 (dois) Redutores de Velocidade ambos na Rua Flamboyant sendo um entre a Igreja Presbiteriana do Brasil e o PSF São Cristóvão e o segundo redutor seria nas proximidades da Residencia de N° 2.201 nas imediações da rua Perpendicular que cruza a Rua Flamboyant sentido Bairro Santa Marta.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Márcio Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 65/2021 - Indicação
Ementa: Projeto que Visa a Implantação de Parklets "Mini Praças" nas Vias Públicas do Município.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 66/2021 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de - Construção de 02 (dois) Redutores de Velocidade ambos na Rua Pau Brasil sendo um Próximo a residencia de n°565 e o outro próximo ao córrego da Rua.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Márcio Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 67/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de - Limpeza das bocas de lobo localizadas nas Ruas Pau Brasil e Ciprestes bem como Limpeza do Córrego Localizado na Rua Pau Brasil.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Márcio Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 68/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Conclusão de Pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas: Cajueiros, Castanheiras, Cedros, Pau Brasil, Sumaúmas, Maracatiara, Genésio Mineto e Amendoeiras; e Pavimentação em toda a extensão das Ruas: Graviolas, Nogueiras, Amendoeiras, Amburanas, Marumas, Ciprestes, Orquídeas, bem como nas Travessa das Flores, Babaçu, Guaviju e Jasmim.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 69/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Reforma do Ginásio de Esporte Bezerrão.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 70/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Limpeza e Manutenção das Bocas de Lobos.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 71/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Possibilidade de Realizar a Contratação de Empresa Terceirizada Prestadora dos Serviços Realizados pelo Caminhão Pipa.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 72/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Colocação de 02 (dois) redutores de Velocidade, ambos na Avenida Liberdade, Conhecida como Linha Oeste, Sendo um na Altura da Chácara Monte Verde (onde existe um ponto de ônibus escolar) e outros nas imediações das obras de reservatório de combustível da empresa Locatelli.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Márcio Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 73/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de serviço do carro pipa com fins de molhar e reduzir o levantamento de poeira na Avenida Liberdade, conhecida como Linha Oeste.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Márcio Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 74/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de retirada de troncos de árvores abandonadas por ocasião de obras de prefeitura em calçadas de moradores na Rua das Margaridas numero 676 e rua dos Lírios próximo ao numero 1140, ambas no bairro Aeroporto.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Márcio Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 75/2021 - Indicação
Ementa: Construção de Quadra Street nas Imediações da UPA e a Creche Gente Miúda
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 76/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade do Aumento da Freqüência de Passagem do Carro pipa para Fins de Molhar e Reduzir o Levantamento de Poeira na Avenida Liberdade, conhecida como Linha Oeste.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Márcio Gonçalves
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 77/2021 - Indicação
Ementa: Indica Construção Tanque Batismal Municipal.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 78/2021 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA (REDUTOR DE VELOCIDADE), EM FRENTE AO RESTAURANTE E MARMITARIA SALET´S, LOCALIZADO NA AV. PIONEIRO JOSÉ NELSON COUTINHO- CENTRO.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 79/2021 - Indicação
Ementa: ABERTURA/ALARGAMENTO DA CURVA, NA ESTRADA DA PÁSCOA II, PRÓXIMO A FAZENDA PAI JOÃO.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 80/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Limpeza/Roçada das margens da estrada da Linha Madre Paulina.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 81/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade de Patrolamento/cascalhamento da Linha Pascoa 5.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 82/2021 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CALÇADA PARA TODOS" DE INCENTIVO A ACESSIBILIDADE E PADRONIZAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, CONFORME SUGESTÃO DE PROJETO EM ANEXO.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 85/2021 - Indicação
Ementa: indicando a necessidade da seguinte iniciativa -Rebaixamentos das Serras: Serra Santa Clara, Serra do Toquinho e Serra do Ceára.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 86/2021 - Indicação
Ementa: indicando a necessidade da seguinte iniciativa-Construção de ponte de concreto no Rio Novo Horizonte 2 que liga a comunidade São Pedro.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 89/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua das Amendoeiras Bairro Cidade Nova, Sentido Bairro Agapito, nas Proximidades da Residência de numero 1.479.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Irmão Alexandre
Texto Original
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IND 90/2021 - Indicação
Ementa: Implantação de rede de águas Pluviais e pavimentação asfáltica na Avenida Santo Antônio, Bairro Santa Marta.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 91/2021 - Indicação
Ementa: Aquisição de Aparelho Arco Cirúrgico, bem como construção de uma sala para instalação do equipamento.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Zé França
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 92/2021 - Indicação
Ementa: Patrolamento e Cascalhamento dos Pontos Críticos da Linha 51;
Reforma da Ponte sobre o Córrego corgão;
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Zé França
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 93/2021 - Indicação
Ementa: Implantação de rede de Águas Pluviais e pavimentação asfáltica na Avenida Santo Antônio, Bairro Santa Marta.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Zilmar
Texto Original
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IND 94/2021 - Indicação
Ementa: Patrolamento da Linha Pai João na Pascoa II, bem com substituição de um bueiro.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Zé França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 95/2021 - Indicação
Ementa: Que Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, por meio da Secretaria de Saúde, retornem as aulas de ginástica para a terceira idade no Bairro Cotrel.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 96/2021 - Indicação
Ementa: Reforma da Ponte, Patrolamento, Cascalhamento dos Pontos Críticos e Calçamento da Ponte na Linha 54.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Zé França
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 97/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de dois redutores de velocidade na extensão da Rua das Amendoeiras, Bairro Cidade Nova, sentido Bairro Agapito, nas proximidades da Residência de número 1.479.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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