Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
18ª Sessão Ordinária de 2022. - - |
Aprovada por maioria |
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| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre regulamentação do uso das quadras esportivas das escolas municipais, define público de atendimento, cobrança de taxas e destinação das mesmas, e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria |
| 3 |
ao Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 de 05 de agosto de 2022. - - |
Aprovada por maioria |
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| 4 |
ao Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 de 19 de agosto de 2022. - - |
Aprovada por maioria |
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| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação e nomeação do centro municipal de educação infantil Doce Infância, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autorizo o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Alcemir da Silva Eireli como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências." - - |
Retirada de pauta |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a readequação do plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, na Lei Complementar n°259/2017, de 30 de outubro 2017, e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Aliança Materias para construção LTDA como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências." - - |
Retirada de pauta |
| 9 |
Projeto de Lei Municipal nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 1.099,03 (Hum mil e nove reais a três centavos) destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. - - |
Aprovada por maioria |
| 10 |
Projeto de Lei Municipal nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências."
Credito Adicional Especial no valor R$ 241,99 (Duzentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos) destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. - - |
Aprovada por maioria |
| 11 |
Projeto de Lei Municipal nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras Providências,"
No valor R$ 530.000,00 ( quinhentos e trinta mil reais). - - |
Aprovada por maioria |
| 12 |
Projeto de Lei Municipal nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Dá nova redação a Lei Municipal 345/2001, de 28 de maio de 2001 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CONDEMA, e dá outras providências." - - |
Retirada de pauta |
| 13 |
Projeto de Lei Municipal nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento da diferença do reajuste do piso salarial, concedido pela Lei Municipal nº 1.322/2015, de 18 de agosto de 2015, e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria |
| 14 |
Necessidade de substituição de toda a areia do parque infantil (playgroud), localizado na praça da cultura. - - |
Retirada de Pauta Pelo Autor |
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| 15 |
Que todas as contratações realizadas no Hospital Municipal e Centro de Especialidades, sejam pagos o piso salarial aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagens, bem como seja pago um salário mínimo no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para o pessoal do apoio. - - |
Retirada de Pauta Pelo Autor |
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| 16 |
Firmar convênio com o Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT para disponibilizar vagas no Curso Técnico Subsequente - IFMT Profuncionário para os funcionários públicos municipais de Guarantã do Norte/MT. - - |
Retirada de Pauta Pelo Autor |
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| 17 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Parlamentares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação da alínea b, d, e, Inciso VII do artigo 6º, bem como modifica a redação do Inciso VII do artigo 7º, no projeto de Lei Municipal 097/2022. - - |
Aprovada por maioria Contra - Silvio Dutra Abstenção - David Marques |
| 18 |
Adiciona §3º no artigo 15, e o artigo 35 passa a vigorar acrescido de complementação na redação. - - |
Aprovada por maioria |
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| 19 |
Projeto de Lei Municipal nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Programa de Parcerias com Organizações Sociais - OS, no município de Guarantã do Norte/MT, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção públicos, a celebração de contratos de gestão, e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria Contra- Silvio Dutra e Zé França Abstenção - David Marques |
| 20 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Parlamentares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprime alínea c do Inciso I do artigo 6º, bem como suprime Inciso V, do artigo 7º, no Projeto de Lei Municipal 097/2022 de 25 de outubro de 2022. - - |
Aprovada por maioria Contra - David Marques e Silvio Dutra. |