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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe Sobre abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No VALOR DE R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) Destinados a Secretária Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Termo de Cooperação Técnica Junto ao Instituto Federal de Mato Grosso, na Forma em que Especifica, e dá Outras Providencias."
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o Artigo 15 da Lei Municipal n° 1984, de 21 de Outubro de 2020, que Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Guarantã do Norte/MT, para o Exercício de 2021, e dá Outras Providencias."
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No valor de R$ 15.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) destinado ao Gabinete Municipal
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Termo de Cooperação Técnica Junto a Companhia Mato-grossense de Mineração METAMAT, e dá Outras Providencias."
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispoe sobre Abertura de Credito Adicional especial, e dá outras Providencias."
No valor de R$ 29.000,00 ( Vinte Nove mil Reais) Destinados a Secretária de desenvol. econom. m. amb. e turismo
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de Bens Móveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Transposição, o Remanejamento ou a Transferência de Recursos de uma Categoria de Programação para outra e de um Órgão para outro, e dá outras Providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências, destinado a Sec. Mun. Des. Econômico, Meio Ambiente e Turismo, Aquisição de veículo, Valor R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais).
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Imóvel com a Finalidade de Aumentar o Ambiente Escolar da Escola Municipal 13 de Maio no Município de Guarantã do Norte/MT, na Forma em que Especifica, e dá Outras Providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, destinado a Sec. Mun. Educação, Cultura, Desporto- Aquisição Imóvel Valor R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, destinado a Sec. Mun. Saúde-Enfrentamento Coronavírus, Valor R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) .
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1785/2018, de 03 de setembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Emitir o Selo de Origem Artesanal aos Produtos Alimentícios Produzidos Artesanalmente em Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, destinado a Sec. Mun. de Assistência Social para o Programa Bolsa Família - Valor R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais).
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Programa "Cidade Empreendedora é cidade Titulada", e dá outras providencias."
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato-Grosso, a Incluir a Empresa Utilíssima Variedades Eireli Como Beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá Outras Providencias."
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato-Grosso a incluir a Empresa Fenikys Madeiras Eireli Como Beneficiária da Lei Municipal n°660/2007, e dá Outras Providencias"
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a incluir a Empresa Master Mf Extintores e Acessórios LTDA como Beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá Outras Providencias."
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação de escolas municipais Indígenas, e dá outras providencias."
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispoe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, Para o Quadriênio 2022-2025."
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovada Em 2ª Votação Por Maioria
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre criação do Programa "Educador Conectado"que prevê a Disponibilização de um Notebook, ao quadro de docentes, articuladores, coordenadores, diretores e Secretários e Secretárias Escolares, da rede Pública Municipal , para promover a melhoria da qualidade de ensino, especialmente no período de pandemia, e dá outras providencias."
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras previdências."
No valor total de R$ 260.467,81 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) destinados a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Departamento de Cultura.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências, Valor R$ 56.633,34 (cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) - destinado a Secretaria Mun. Saúde/Fundo Mun. Saúde - Manutenção das Ações do Programa MAC.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias."
No valor de 23.401,00 (vinte e três mil, quatrocentos e um reais) destinados a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Guarantã do Norte/MT, para os exercícios de 2022 e dá outras providencias."
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Em 2ª Votação Por Maioria
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, visando atender a Delegacia Municipal de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o Anexo I da Lei Municipal n°1647/2021 de 04/12/2017 que institui a Cobrança de Taxa de Serviços Sobre Atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providencias."
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Baixado às Comissões Competentes
Data Votação:
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder Ambulância e Pessoal para Atendimento do Evento Guarantã do Norte Rodeio Show, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No Valor de 234.000,00 (Duzentos e Trinta e quatro mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Município de Guarantã do Norte/MT, a Realizar a Construção de 01 ( uma) sala de fisioterapia Multifuncional e realizar a doação a APAE e - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providencias."
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No valor de R$ 16.000,00 ( Dezesseis mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com Alienação da área urbana de sua Propriedade, Que Especifica, e dá Outras Providencias."
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, e dá outras Providencias."
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Realização de Termo de Colaboração/Convenio, para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, visando atender a Reforma de prédio que será destinado a unidade da policia rodoviária federal em Guarantã do Norte, e dá outras Providencias."
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial, e dá outras Providencias."
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarantã do Norte/MT, para o exercício de 2022, e dá outras providencias".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
R$ 312.858,71 ( TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) Destinados A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria Verba Indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termo que especifica, a ser paga aos policiais militares e policias civis que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato-Grosso por meio de termo de cooperação celebrado com o município de Guarantã do Norte."
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispoe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias."
no valor de 34.000,00 ( trinta e quatro mil reias) destinados ao Gabinete Municipal.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a incluir a empresa Alex Climatização Eireli como beneficiária da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras providencias."
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Jonas Gettns Machado - Eireli como beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras providencias."
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a Incluir a Empresa Transportadora Translopes Ltda, como beneficiária da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras Providencias."
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a incluir a Empresa E. da Roza Eireli -ME como Beneficiária da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras providencias."
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato-Grosso a incluir a Empresa C.G Vargas - Poços Artesianos, como beneficiária da Lei Municipal n° 660/2007, d dá outras Providencias."
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I, da Altera artigo 5º, 8º e 9º e extingue o Anexo II ambos da Lei Municipal nº 1647/2017 de 04/12/2017, que Institui Cobrança de Taxas de Serviços sobre atividades de Licenciamento de Fiscalização Ambiental no Âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os Artigos 3º, 5º e 6º e 14 da Lei Municipal nº 1818/2018 de 28/12/2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Guarantã do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Verba Indenizatória para Desempenho de Atividade Delegada nos Termos que especifica a ser paga aos Policiais Militares, ao Corpo de Bombeiro Militar e Policiais Civis que exercem atividades municipais delegadas pelo Estado de Mato Grosso por meio de Termo de Cooperação Celebrado com o Município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Cultura - (CMC) e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Guarantã do Norte/MT - (FUNCULTURA) e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte - CONSEG , visando atender a construção da Sede da Delegacia Regional no Município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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