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IND 59/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Contratação de um (a) Profissional - Assistente Social Para Prestar Serviços Exclusivamente no Hospital Municipal.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 60/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Adesão ao Programa Titula Brasil.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 61/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Implantação de Parque Infantil no Bairro Ouro Verde, no Bairro Cotrel Ampliaçao/acrescentar a Quantidade de Equipamentos Adquiridos Gangorra, Gira Gira, Balanço e Outros que a Praças tem.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 62/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Incluir no Calendário das Festividades do Município que Ocorre Todos os anos, O Evento " Circuito Vale do Teles Pires- Jiboiá."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 63/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Aquisição de Gerador de Energia Para o Centro de Especialidade.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 65/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Redutor de Velocidade a Av. Guarantã, mais precisamente nas Proximidades da Esquina da AV. Jonas Pinheiro.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 66/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Seguinte Iniciativa -Aderir ao Programa do Projeto Habitacional Casa-MT, realizada com as parcerias do Governo Estadual, Prefeituras Municipais e Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 67/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade da Seguinte iniciativa - Instalação de Iluminação Pública na Rua Vitoria Regia (Rua da TV Imigrantes), sentido Aeroporto.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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MOC A 1/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso 001-2020
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC A 2/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: Homenagem ao Comitê Mulher Cooperativa Sicredi Grandes Rios - Guarantã do Norte/MT
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC A 3/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso Aos servidores (a) da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural EMPAER/MT
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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MOC A 4/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso a Senhora Aline Santos Lima.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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MOC A 5/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso ao Senhor Julio Alcides Martins.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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MOC P 1/2020 - Moção de Protesto
Ementa: Encaminha Moção de Protesto em desfavor do Vereador Zilmar Assis de Lima.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Silvio Dutra
Valter do Sindicato
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
Data Votação:
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MOC P 2/2020 - Moção de Protesto
Ementa: Moção de Protesto em Desfavor do Prefeito Municipal Érico Stevan Gonçalves
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Silvio Dutra
Resultado: Reprovada por maioria
Data Votação:
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Delegado de Polícia Senhor Ramiro Mathias Ribeiro Queiroz"
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Claudiomiro Henrique Vieira.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Padre Ricardo Buratto."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Gilmar Avila".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor João Germano Rosinke.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Professor Luciano Endler.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA OS EFEITOS DA DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE AUTORIZOU REAJUSTE NA TARIFA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Silvio Dutra
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Titulo de Cidadão Honorária Guarantanhense ao Senhor Antônio Severino Pereira"
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Honoraria a Guarantanhense a Senhora Maria Francisco de Araujo Pereira."
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Honoraria a Guarantanhense ao Senhor José Francisco dos Reis Cunha."
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Honoraria a Guarantanhense a Senhora Maria Pereira Cunha."
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Reconhece, para os Fins do Art. 65 da Lei Complementar N° 101, de 4 de maio de 2000, a Ocorrência do Estado de Calamidade Publica, nos Termos do Decreto Municipal N° 076/2020 de 14/04/2020".
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
CFOTF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUARANTANHENSE AO SENHOR DIEGGO MORAIS BORGES
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARANTANHENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA RODRIGUES NASCIMENTO
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Valter do Sindicato
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para Professores, e dá outras Providencias."
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, Poder Legislativo e Administração Indireta do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Devolução da Proposição ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Baixado às Comissões Competentes
Data Votação:
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe Sobre A Alteração Da Alíquota De Contribuição Previdenciário Dos Servidores Ativos, Aposentados, Pensionistas E Do Ente Público Municipal, Exclui Da Lei De Benefícios Do RPPS O Pagamento Dos Benefícios Temporários, Incluindo Estes No Estatuto Do Servidor Público Municipal, De Acordo Com A Emenda Constitucional N° 103, De 12 De Novembro De 2019, E Dá Outras Providencias."
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2020
Última Ação: -
Texto Original
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PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Inclui Cargo E Tabela Salarial Na Lei Complementar N°195/2011 De 28/11/2011 Que Dispõe Sobre A Reformulação Do Plano De Cargos Carreiras E Vencimentos Dos Servidores Da Administração Geral Do Município De Guarantã Do Norte - MT, E Dá Outras Providências."
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2020
Última Ação: -
Texto Original
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PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe Sobre Adequação Da Legislação Do Regime Próprio De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Guarantã Do Norte Previguar Em Razão Das Alterações Promovidas No Sistema Previdenciário Pela Emenda Constitucional N° 103/2019 E Altera A Redação Da Lei Complementar N. 91, De 18 De Maio De 2005, Que Reestrutura O Regime Próprio De Previdência Social Do Município De Guarantã Do Norte/M"I' E Dá Outras Providências."
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Texto Original
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PLC 6/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Autoriza O Poder Executivo Municipal A Proceder Reajuste Ao Piso Salarial Para os Profissionais Da Educação Básica Nos Cargos De Técnicos E Apoio Administrativo Escolar, E Dá Outras Providências."
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLC 7/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT- PREVIGUAR EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°91, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PLC 8/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT- PREVIGUAR EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°91, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLC 9/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2005 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLC 10/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Institui o Código de Obras do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias."
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2020
Última Ação: -
Texto Original
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PLC 11/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe Sobre a Contratação Por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Publico, nos Termos do Inciso IX do ART. 37 da Constituição Federal, e das Outras Providencias.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Não Votada Por Falta de Quórum Regimental
Data Votação:
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PLC 12/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: " Dispõe e sobre a Contratação Por tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Publico, Nos Termos do Inciso IX do ART. 37 da Constituição Federal, e dá outras Providencias."
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Não Votada Por Falta de Quórum Regimental
Data Votação:
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PLC 13/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: " Dispõe Sobre Alteração do Artigo 116 Inciso I §1° e §2°, Inciso II§1°,§2° e §3° da Lei Complementar n° 257/2017, de 02 de Outubro de 2017, e dá Outras Providencias."
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Não Votada Por Falta de Quórum Regimental
Data Votação:
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PLL 1/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá Denominação da Praça do Bairro Jardim Vitória como 'Praça da Bíblia', e Dá outras Providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Irmão Alexandre
David da Farmácia
Kátia Brambilla
Socorro
Zilmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Dispõe Sobre a Extinção de Cargos de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Guarantã do Norte- MT, e dá Outras Providencias."
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLL 3/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Institui no Calendário Municipal a Semana de Prevenção a Endometriose e Infertilidade, e da outras Providencias."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: " Autoriza a Criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras Providencias."
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLL 6/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT a Ceder por Título de Cessão de Bem Móvel Público e Dá Outras Providências
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 8/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe Sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLL 9/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Transparência nos Contratos Emergenciais Firmados pela Administração Publica Municipal, em razão da Situação de Calamidade Publica, decorrente da Epidemia do Coronavírus (COVID 19).
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
David da Farmácia
Kátia Brambilla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLL 10/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe Sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal Prestar Informações Mensais Sobre as Receitas e Despesas com a Pandemia do Coronavírus (COVID-19), e da Outras Providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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