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Construção de uma Escola Estadual no Bairro Jardim Vitória ou proximidades.

Moção de Aplauso ao Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus ANALETO BRASIL DA SILVA.

Ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Meio Ambiente e Turismo - SEDEC no cargo atual de Viverista Sr. Celso Hilleshein.

Moção de Aplauso aos servidores Lotados no Lar da Criança "Michelle Bomm".

Moção de Aplauso aos servidores lotados no Lar do Idoso José Dolce do Municipio de Guarantã do Norte/MT.

Moções de Aplauso a GERSON BOMM, pelos trabalhos exercidos como cinegrafista da área de comunicação da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte que exerce esta atividade desde de 2017.

Moção de Aplausos a ZULENE FERNANDES DE OLIVEIRA, pelos trabalhos exercidos como reporter do setor de comunicação da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte que exerce esta atividade desde de 2017.

Aos servidores lotados na SEDUC/MT.

Homenageados: João Batista (Chefe de Relações Públicas); Mario Justo (Assessor de Relações Públicas); Kamila Fernandes (Assessora de Relações Públicas); Ana Lucia (Superintendente de Diversidades); Lucas Albuquerque (Coordenador de Educação Escolar Indígena); Maria Lecy (Coordenadora de Educação no Campo e Quilombola); Daniel Monteiro (Assessor Especial).

Homenageados: aposentados do Fundo de Previdência Social de Guarantã do Norte-PREVIGUAR - 2018 à 2023.

Homenageados:  CEL. PM SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI;  CEL. PM - COMANDANTE GERAL DA PM/MT ALEXANDRE CORRÊA MENDES;  CEL. PM - COMANDANTE GERAL ADJUNTA DA PM/MT FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA;  CEL. PM - SUBCHEMG DA PM/MT WILKER SOARES SODRÉ;  CEL. PM - SAIOP - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL CLAUDIO FERNANDO CARNEIRO;  TEN CEL ROBSON FERNANDES DA SILVA - CMTE DO 1º EIPMON PMMT;  TENENTE CORONEL MARCUS VINÍCIUS AKIRA SAKATA;  TENENTE CORONEL ADEMAR JUNIOR DUARTE LIMA;  TENENTE CORONEL FÁBIO MOTA DE SOUSA;  TENENTE CORONEL EFRAIM AUGUSTO GONÇALVES;  TENENTE PATRICK DAYCKSON ABDEL AZIZ DE QUEIROZ;  MAJOR JOSÉ EDUARDO DA SILVA PADILHA JÚNIOR;  MAJOR ABNER JAMES LOPES CAMPOS;

Moção de Aplauso ao Senhor Gabriel Guerreiro Campos.

Homenageados: responsáveis pelo Projeto “Escola Segura” desenvolvido na Escola Municipal Darcy Ribeiro: 3° SGT PM Ricardo Gonçalves da Silva, SD PM Ana Claudia da Silva, SD PM Pedro Valdeci de Souza Filho e Sr. Raylton Tomasi dos Santos.

Moção de Aplauso ao Senhor ARLINDO SIMONETTO FILHO.

“Moção de Aplauso” aos atletas de Karatê, Arthur Luiz Pereira Rodrigues da Silva, Gabriel Odílio Aquino Ponte, Maria Isabel Paula de Araújo e Stefany Gabriela de Aquino Ponte, por representarem o município de Guarantã do Norte/MT no Campeonato Brasileiro de Karatê de 2023 Final.

Homenageados: PROFESSOR WILSON JOSÉ DA COSTA (TO BE); PROFESSOR MAICOM DOUGLAS MACHADO DA SILVA; PROFESSORA EDUARDA REBEQUI DO COUTO; PROFESSOR IGOR GABRIEL MACHADO DA SILVA; PROFESSOR EDUARDO MARTINS ROSENO DE OLIVEIRA; PROFESSOR VALDIR RAMOS BEZERRA DA SILVA; PROFESSOR JOÃO GUILHERME NOVAIS BRITEZ; PROFESSOR JAIR LANZ; PROFESSOR ALEX FERREIRA LIMA; PROFESSOR CÉLIO RIBEIRO DA SILVA.

"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantaense ao Senhor Antonio Norberto Costacurta"

"Concede título de cidadão honorário Guarantaense ao Senhor Lázaro Elton Fernandes Santana"

"Aprovada as contas do Chefe do Executivo Municipal do Município de Guarantã do Norte/MT" Mandato 2017/2020, referente ao exercício 2020.

"Concede titulo de Cidadão Honorário Guarantaense ao Senhor Coronel James Jacio Ferreira"

"Concede título de Cidadão Honorário Guarantaense ao Senhor Dr. Cesar de Lima Laydner."

"Concede título de Cidadão Honorário Guarantaense ao Senhor Dr. Ricardo Henrique Ribeiro."

"Concede título de Cidadão Honorário Guarantaense ao Senhor Dr. Wilson Koiti Tashima."

"Concede Titulo de cidadã Honorária Guarantanhense a senhora Leticia Camargo de Souza."

"Concede título de cidadã Honorária Guarantanhense Senhora Izabel da Costa"

"Concede título de cidadã Honorária Guarantanhense a Senhora Diane Tonon Caovilla"

Aprova as contas do Chefe do Executivo Municipal do Município de Guarantã do Norte-MT". Mandato 2021/2024, referente ao exercício 2021.

"Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Exelentissimo Prefeito Municipal de Guarantã do Norte Érico Stevan Gonçalves."

Concede titulo de Cidadão Honorario Guarantanhense ao execelentissimo Promotor Carlos Frederico Regis de Campos.

Concede Titulo de Cidadão Honorario Guarantanhense ao senhor Dr. Eraldo Eric Donadel Guimarães.

Concede Título de Cidadã Honorária Guarantanhense á senhora Dr. Eliane Elisa Donadel Guimarães Dalçoquio.

Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense a Senhora Dr. Carmem Zandoná.

Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantãnhense ao senhor EDSON AVELINO DA SILVA.

Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Frederico ECO.

Concede Titulo de Cidadã Honorária Guaratanhense á Senhora Judite Terezinha Umann Ribeiro.

"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Reverendo Pastor José Ferraz dos Santos."

"Concede Título de cidadão honorário Guarantanhense ao Senhor Antônio Benito Signor."

ConcedeTítulo de Cidadã Honorária Guarantanhense a Senhora Maria Luiza de Castro Kizerlla em reconhecimento aos trabalhos prestados ao município de Guarantã do Norte/MT.

Concede Título de Cidadã Honorária Guarantanhense a Senhora Valéria Oliveira Ribeiro.

"Concede Título de cidadão Honorário Guarantanhense ao senhor Frei Carlos Topanotti."

Dispõe sobre a atualização do Piso Profissional Nacional do Magistério Público da Educação básica para o ano de 2023, para os profissionais da educação efetivos e contratados do município, regulamentado pelas Leis Federal nº. 11.738/2008, 14.113/2020, pelo Decreto Presidencial nº 10.656/2021 e pelo Parecer nº. 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, Homologado pela Portaria nº. 17, de 16 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a alteração de Dispositivos da Lei Complementar n°257/2017, de 02 de outubro de 2017, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar n°257/2017, de 02 de outubro de 2017, e dá outras providências."

Altera o artigo 22 e cria o §7º no artigo 84, sendo ambos da Lei Nº. 293/2020, de 29 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.

ALTERA ARTIGO 136 E ALTERA A ALINEA “C” DO INCISO I DO ARTIGO 216, AMBOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 257/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera artigo 136 e altera a alinea "C" do inciso I do artigo 216, ambos contidos na Lei Complementar n°257/2017, de 02 outubro de 2017, que institui o código Tributário do Municipio de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."

"Altera a redação da Lei Complementar n°091/2005, de 18 de maio de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdências Social do Municipio de Guarantã do Norte/MT e, dá outras providências.

"Estabelece o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados do Poder Executivo Municipal, a Titulo de Revisão Geral Anual, de que trata o Art 37, Inciso X, da Constituição Federal,e dá outras Providências."

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 257/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Acrescenta O § 6º Na Lei Complementar N° 194/2011, DE 28 De Novembro De 2011, Que Dispõe Sobre A Reformulação Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Dos Profissionais Da Saúde No Município De Guarantã Do Norte, E Dá Outras Providências.