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ATA 1/2024 - Atas
Ementa: 1ª Sessão Extraordinária de 2024
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 2/2024 - Atas
Ementa: 1ª Sessão Ordinária de 2024.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 3/2024 - Atas
Ementa: Ata da 2° Sessão Ordinária de 2024
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 4/2024 - Atas
Ementa: 2° Sessão Extraordinária de 2024
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 5/2024 - Atas
Ementa: 3° Sessão Ordinária 2024
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 6/2024 - Atas
Ementa: 4ª Sessão Ordinária
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 7/2024 - Atas
Ementa: 03ª Sessão Extraordinária 2024
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 8/2024 - Atas
Ementa: 5° Sessão Ordinária de 2024
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 10/2024 - Atas
Ementa: 4° Sessão Extraordinária de 2024.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 11/2024 - Atas
Ementa: 6° Sessão Ordinária de 2024.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 12/2024 - Atas
Ementa: 7° Sessão Ordinária
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 13/2024 - Atas
Ementa: 6° Sessão Extraordinária
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 14/2024 - Atas
Ementa: 8° Sessão Ordinária
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 15/2024 - Atas
Ementa: 7° Sessão Extraordinária
Apresentação: 31 de Maio de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 16/2024 - Atas
Ementa: 9° Sessão Ordinária
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 17/2024 - Atas
Ementa: 08° Sessão Extraordinária
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 18/2024 - Atas
Ementa: 10° Sessão Ordinária de 2024.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 19/2024 - Atas
Ementa: 11° Sessão Ordinária de 2024
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 20/2024 - Atas
Ementa: 12° Sessão Ordinária de 2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 21/2024 - Atas
Ementa: 9° Sessão Extraordinária de 2024.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 22/2024 - Atas
Ementa: 13° Sessão Ordinária de 2024
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 23/2024 - Atas
Ementa: 14ª Sessão Ordinária de 2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 24/2024 - Atas
Ementa: 15° Sessão Ordinária de 2024.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 25/2024 - Atas
Ementa: 16ª Sessão Ordinária de 2024.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 26/2024 - Atas
Ementa: 10ª Sessão Extraordinária de 2024.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 27/2024 - Atas
Ementa: Ata 027/2024
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 28/2024 - Atas
Ementa: 11° Extraordinária de 2024
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 29/2024 - Atas
Ementa: 18° Ordinária de 2024
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 30/2024 - Atas
Ementa: 12° Extraordinária de 2024
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 31/2024 - Atas
Ementa: Ata da 19° Sessão Ordinária
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 32/2024 - Atas
Ementa: 13° Sessão Extraordinária de 2024
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 33/2024 - Atas
Ementa: 20° Sessão Ordinária de 2024
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 34/2024 - Atas
Ementa: 14° Sessão Extraordinária de 2024
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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ATA 37/2024 - Atas
Ementa: 21° Sessão Ordinária de 2024
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 38/2024 - Atas
Ementa: 16° Sessão Extraordinária de 2024
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 39/2024 - Atas
Ementa: 17° Sessão Extraordinária de 2024
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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ATA 40/2024 - Atas
Ementa: 18° Sessão Extraordinária de 2024
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Ata Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EM.A 1/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: ADICIONA O § 1º AO ARTIGO 1º, NO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
§ 1º - Todo Termo Aditivo financeiro a ser celebrado com a OSS São Lucas, nos próximos 8 (oito) meses, requer autorização do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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EM. M 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RENOVAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA FIRMADO COM A OSS SÃO LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Modifica a redação do Artigo 1°, referente ao Projeto de Lei Municipal N°. 032/2024 de 28 de maio de 2024, que passa a ter a seguinte redação:
Artigo 1° - Fica o poder executivo municipal autorizado a celebrar tantos termos aditivos de prazo quanto forem necessários com a OSS São Lucas, respeitado o limite de 12 (doze) meses.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta a Pedido do Autor - Req. Verbal
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
Texto Original
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EM. M 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 032/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 1° - Fica o poder executivo municipal autorizado a celebrar o termo aditivo de prazo de no máximo 09 (nove) meses com a OSS - Instituto São Lucas.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
David da Farmácia
Demilson da Páscoa
Irmão Alexandre
Valter do Sindicato
Zé França
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Implementação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica nas ruas dos Bairros Industrial, Cidade Nova, Treze de Maio e Aeroporto.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Implementação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica nas Ruas dos Gaviões e Santo Antônio no Bairro Santa Marta.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de “LIXEIRAS” pela ORLA DO LAGO MUNICIPAL e pela PRAÇA AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, priorizando lixeiras que indique a separação de “MATERIAIS RECICLADO”.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de sinalização de trânsito HORIZONTAL E VERTICAL, nas ruas e avenidas, que foram asfaltadas em diversos bairros no município de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de placas de sinalização de indicação, indicando a localização de Hospitais, Clínicas, Fórum, Prefeitura, Câmara Municipal, dentro de outros órgãos Público essencial a população Guarantanhense. Estas placas necessitam estar em vias principais e nas vias de entrada do perímetro urbano do Município.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de um PARQUINHO DE DIVERSÃO e uma ACADEMIA DE SAÚDE na Praça Augusto Rodrigues de Oliveira, Bairro Aeroporto.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: LIMPEZA e DESASSOREAMENTO dos córregos que cortam a zona Urbana em nosso município, como o córrego central, córrego da Linha 22, córrego do bairro Cristo Rei com o bairro Ouro Verde.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Treinamento dos servidores profissionais técnicos, assim como servidores públicos que durante o desenvolver dos seus trabalhos, seja na educação, seja na saúde, seja na assistência social, por fim, todos os servidores os que trabalharão em contato com crianças portadoras de autismo e necessidades especiais.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Implementação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos Bairros Ouro Verde e Novo Horizonte, bem como, conclusão da pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Vitória, Araguaia 1 e 2, e implementação de Galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Rio Bonito.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Aquisição de veículos automotores do tipo motocicletas para a realização dos trabalhos dos ACS da zona rural e aquisição de Bicicletas Elétricas para ACS e ACE da Zona Urbana de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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