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Homenageados: Capitão da Policia Militar Wilson Pereira Padilha Neto Cabo da Policia Militar Patrick Antonio Vanni Soldados da Policia Militar Marcos Almeida da Silva, Romário Messias Xavier 3° Sargento da Policia Militar Renato Daniel Eickoff.

Moção de Aplauso ao Senhores Romário Filho dos Santos e João José dos Santos.

Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Gomes Bezerra.

A Merendeira Sidene dos Santos Nunes de Oliveira.

A Merendeira Everli Favero.

"Moção de Aplauso" senhor Eurico Marques de Santana.

"Moção Aplauso" Senhor Expedito Candido Carmo.

Moção de Aplauso ao Adolescente Guido Valadares Denzer Borges.

"Moção de Aplauso ao Senhor Flavio Melo Pereira."

Moção de Aplauso á Gislayne Heinzen Prestes

Moção de Aplauso aos Homenageados (as): VALÉRIA OLIVEIRA RIBEIRO, LÉO SCHAEFER, LOREN RENATA IRIBARREM FURTADO, LUCIVÂNIA BORGES DELMIRO, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, JOANITO CAON DO AMARAL, MARISTELA BECKER DE MACEDO E DIONALDI DE SOUZA.

Requeiro, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe “Moção de Aplauso” ao Presbítero da Igreja Evangélica Assembleia de Deus CIADSETA Sr. IDOÍNIO LOTERIO pelo reconhecimento pelos esforços exercidos frente ao Ministério e em prol do município de Guarantã do Norte/MT.

Requeiro, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe “Moção de Aplauso” ao Evangelista COSMO FERNANDES DA SILVA, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e por pautar sua conduta em conformidade com princípios éticos, legais e cristãos.

Moção de Aplauso ao senhores (as): Eugenio Caffone Lima, Michael Ferreira de Souza, Elisama Brito da Silva e Aleandra do Nascimento Soares.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO GUARANTANHENSE A SENHORA IRDES CONSTANCE DE PAULA ”

"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Nelson Ned Previdente."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO GUARANTANHENSE A SENHORA ZELIA TEREZINHA SCANDOLARA VIEIRA”

"Concede título de cidadão Honorário Guarantaense ao Exelentissimo Senador da República Jayme Verissimo de Campos."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARANTAHENSE AO PASTOR ANTONIO MARCOS PEDRO DA SILVA"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA GUARANTANHENSE A SENHORA VERONI MARIA PANSERA

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARANTANHENSE AO SENHOR MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA MAIS CONHECIDO COMO KICHUTE.”

Concede Titulo de cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor GILVAN IZAEL DOS SANTOS.

"Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Sr. José Darcy Meireles de Almeida"

"Concede título de Cidadão Honorário Guarantaense ao Senhor Romildo Adelino Greselle."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARANTAENSE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR MAURO MENDES”

"Concede titulo de cidadão Honorário Guarantaense ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Juarez Costa."

"Autoriza Lincença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, no periodo de 08 a 25 de novembro".

"Concede o Titulo de cidadão honorário ao Senhor Antonio Norberto Costacurta"

"Dispõe Sobre a Atualização do Piso Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o Ano de 2022, para os Professores Efetivos e Contratados do Município, Regulamentado pelas Leis Federal n° 11.738/2008, 14.113/2020, pelo Decreto Presidencial n° 10.656/2021 e pelo Parecer n° 2/20222/Chefia/Gab/Seb/Seb, Homologado pela Portaria Ministerial n° 67, de 4 de Fevereiro de 2022, e dá Outras Providencias."

"Estabelece o Reajuste dos Servidores Comissionados do Poder Executivo Municipal, a Titulo de Revisão Geral Anual, de que trata o Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal, e dá Outras Providencias".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para os profissionais da Educação Básica nos Cargos de Técnicos e Apoio Administrativo Escolar, e dá Outras Providencias"

"Acrescenta Artigo na Lei Complementar N°101/2005, e dá outras Providências".

"Altera o § 4° do Art. 70 e Inciso V do art. 96 da Lei Complementar n° 187 de 09 de Junho de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providencias."

"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte/MT - Previguar ; Fixa o Limite máximo para a Concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal ; Autoriza a Adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e dá Outras Providencias."

"Inclui cargo e tabela Salarial na Lei Complementar n° 195/2011 de 28/11/2011 que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos Carreiras e vencimentos dos servidores da administração geral do município de Guarantã do Norte-MT , e dá outras Providencias."

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias."

"Altera o anexo único da Lei Complementar n° 310/2022, de 03 Maio de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade tempóraria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição Federal, e dá outras providências."

"Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos agentes de combate as endemias, no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências."

"Altera o inciso I, e inclui a alínea 'C' e 'D' no inciso I, do art. 92, da Lei Complementar n°.187/2011, de 09 de junho de 2011, que 'Dispõe sobre o plano de carreira dos profissionais da educação básica do município de Guarantã do Norte/MT', e dá outras providências".

"Altera a redação da Lei Complementar n° 91/2005, de 18 de maio de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências".

"Dispoe sobre os critérios e requisitos do processo de seleção para designação de professores para a função de diretor escolar nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Guarantã do Norte/MT e altera a Lei Complementar n°296/2021, de 08 de novembro de 2021, do município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."

" DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras Providências."

"Dispõe sobre a inclusão do §6° no arigo 84 e parágrafo única no artigo 100 da Lei Complementar n°295/2021 de 2022 de julho de 2021 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de execepcional interesse público, nos termos dos inciso IX do art.37 da Constituição Federal, e aumenta o número de vagas para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate ás endemias (ACE), e dá outras Providências."

"Dispõe sobre a contratação processo seletivo público de provas ou de provas e titulos de agentes comunitários de saúde (ACS) e agente de combate ás endemias (ACE) na forma do artigo 9° da Lei n°11.350, de 5 de outubro de 2006, em atendimento ao principios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1751, DE 19 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Acrescenta parágrafo único no artigo 3° da Lei Municipal n°2.018/2021 de 08 de março de 2021, e dá outras providências."

"Modifica o artigo 1° na Lei Municipal n°2179/2022 de 19 de julho de 2022 de 27 de julho de 2022".

"Modifica o § 1° do Artigo 2°, na Lei Municipal n°1895/2019 de 14 de novembro de 2019, e dá outras providências ."