20ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarantã do Norte/MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências."

Órgão/Unidade: 05 – Saúde / Fundo Municipal de Saúde Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Atenção Básica) Fonte: 1.500.1002.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais – Saúde) Valor Acrescido: R$ 136.000,00 Objetivo: Comprar materiais permanentes para melhorar a estrutura do PSF Santa Marta. Dedução: – Órgão: 10 – Secretaria de Governo – Ação: 1167 – Emendas Impositivas – Valor Deduzido: R$ 136.000,00 Justificativa: Garantir melhores condições de atendimento na Atenção Básica.

Órgão/Unidade: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos Ação: 2078 – Manutenção de Ruas, Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros Detalhamento da Despesa: 33.90 Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais) Valor Acrescido: R$ 136.000,00 Objetivo: Serviços de cascalhamento nas estradas Páscoa 5 e Ipê Amarelo, rebaixamento da Serra Santa Clara e instalação de bueiros na região da Linha Zé Roberto. Dedução: – Órgão: 10 – Secretaria de Governo – Ação: 1167 – Emendas Impositivas – Valor Deduzido: R$ 136.000,00 Justificativa: Melhoria da infraestrutura rural para garantir melhor tráfego, segurança e acesso das famílias e produtores, fortalecendo a mobilidade e a economia local.

Órgão/Unidade: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios Detalhamento: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais) Valor Acrescido: R$ 30.000,00 Objetivo: Repasse à Associação Maranata para construção de alambrado do campo e mão de obra. Dedução: – Órgão: 10 – Secretaria de Governo – Ação: 1167 – Emendas Impositivas – Valor Deduzido: R$ 30.000,00 Justificativa: Apoiar as atividades sociais da Associação Maranata, fortalecendo ações voltadas à comunidade e ampliando a rede socioassistencial.

Órgão/Unidade: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios Detalhamento: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais) Valor Acrescido: R$ 30.000,00 Objetivo: Repasse de valores para aquisição de materiais ortopédicos. Dedução: – Órgão: 10 – Secretaria de Governo – Ação: 1167 – Emendas Impositivas – Valor Deduzido: R$ 30.000,00 Justificativa: Garantir recursos para aquisição de materiais ortopédicos destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a rede socioassistencial.

Órgão/Unidade: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos Ação: 2078 – Manutenção de Ruas, Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros Detalhamento: 3.3.90 – Aplicações Diretas Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais) Valor Acrescido: R$ 40.000,00 Objetivo: Aquisição de óleo diesel para manutenção de estradas. Dedução: – Órgão: 10 – Secretaria de Governo – Ação: 1167 – Emendas Impositivas – Valor Deduzido: R$ 40.000,00 Justificativa: Garantir combustível para execução de serviços de manutenção viária, assegurando melhores condições de tráfego e continuidade das atividades essenciais.

Órgão/Unidade: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social Ação: 1074 – Aquisição de Materiais Permanentes para Assistência Social Detalhamento: 4.4.90 Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais) Valor Acrescido: R$ 36.000,00 Objetivo: Aquisição de mobiliário para as unidades da Assistência Social. Dedução: – Órgão: 10 – Secretaria de Governo – Ação: 1167 – Emendas Impositivas – Valor Deduzido: R$ 36.000,00 Justificativa: Destinar recursos para fortalecer a estrutura física da Assistência Social, melhorando o atendimento às famílias e usuários dos serviços socioassistenciais.

Órgão/Unidade: 05 – Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica Detalhamento: 4.4.90 – Aplicações Diretas Fonte: 1.500.1002.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais – ASPS) Valor Acrescido: R$ 136.000,00 Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família Santa Marta. Dedução: – Órgão: 10 – Secretaria de Governo – Ação: 1167 – Emendas Impositivas – Valor Deduzido: R$ 136.000,00 Justificativa: Reforçar a infraestrutura da Atenção Básica, qualificando o atendimento prestado na Unidade de Saúde da Família Santa Marta.

Órgão/Unidade: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Direitos do Idoso Ação: 2134 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal do Idoso Detalhamento: 3.3.90 – Aplicações Diretas Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais) Valor Acrescido: R$ 30.000,00 Objetivo: Custeio de lanches e sonorização para os Bailes da Terceira Idade. Dedução: – Órgão: 10 – Secretaria de Governo – Ação: 1167 – Emendas Impositivas – Valor Deduzido: R$ 30.000,00 Justificativa: Recursos provenientes de emenda impositiva destinados a garantir a execução das ações voltadas ao público idoso.

Órgão/Unidade: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto / Departamento de Educação Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios Detalhamento: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados – Emendas Municipais Valor Acrescido: R$ 20.000,00 Objetivo: Custeio de serviços prestados pela APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Dedução: – Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo – Ação: 1167 – Emendas Impositivas – Valor Deduzido: R$ 20.000,00 Justificativa: Recursos provenientes de emenda impositiva da vereadora, assegurando disponibilidade orçamentária para execução da ação.

Órgão/Unidade: 05 – Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica Detalhamento: 4.4.90 – Aplicações Diretas Fonte: 1.500.1002.750 – Recursos Não Vinculados – Emendas Municipais Aplicadas em ASPS Valor Acrescido: R$ 152.000,00 Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família. Dedução: – Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo – Ação: 1167 – Emendas Impositivas – Valor Deduzido: R$ 152.000,00 Justificativa: Recursos provenientes de emenda impositiva da vereadora, assegurando disponibilidade orçamentária para execução da ação.

Órgão: 12 – Secretaria Municipal da Cidade Unidade: 001 – Secretaria Municipal da Cidade Ação: 1162 – Construção de Capela Mortuária no Bairro Cotrel Detalhamento: 4.4.90 – Aplicações Diretas Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 20.000,00 Objetivo: Aquisição de cadeiras (padrão da Casa Mortuária Municipal) e 1 aparelho de ar-condicionado de 30.000 BTUs para a Casa Mortuária do Cemitério da Cotrel. Dedução: – Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional – Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional – Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas – Valor Deduções: R$ 20.000,00 Justificativa: Os recursos utilizados são provenientes de emenda impositiva da vereadora, assegurando a disponibilidade orçamentária necessária para a execução da ação proposta.

Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo Unidade: 002 – Fundo Municipal do Meio Ambiente Ação: 2090 – Parcerias com Entidades de Cooperação e Similares Detalhamento: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados – Impostos / Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 50.000,00 Objetivo: Custeio dos serviços médicos veterinários prestados pela Associação Focinho Amigo. Dedução: – Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional – Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional – Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas – Valor Deduções: R$ 50.000,00 Justificativa: Os recursos destinados à presente ação são provenientes de emenda impositiva da vereadora, assegurando a disponibilidade orçamentária necessária para sua execução.

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicadas em ASPS (Saúde) Valor Acrescido: R$ 136.000,00 Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família Santa Marta. Dedução: – Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional – Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional – Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas – Valor Deduções: R$ 136.000,00 Justificativa: Os recursos serão destinados ao aprimoramento da qualidade e da eficiência dos serviços de atenção básica, garantindo estrutura adequada para melhor atendimento à população.

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Unidade: 007 – Fundo Municipal do Desporto Ação: 2115 – Apoio ao Esporte e Lazer Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 70.000,00 Objetivo: Apoio às principais modalidades esportivas: voleibol, basquetebol, handebol, futsal e futebol de campo. Dedução: – Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional – Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional – Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas – Valor Deduções: R$ 70.000,00 Justificativa: Os recursos serão destinados por meio de emenda impositiva do vereador, garantindo disponibilidade orçamentária para execução das ações de incentivo e fortalecimento do esporte no município.

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Unidade: 007 – Fundo Municipal do Desporto Ação: 2115 – Apoio ao Esporte e Lazer Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 20.000,00 Objetivo: Apoio aos campeonatos de Karatê. Dedução: – Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional – Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional – Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas – Valor Deduzido: R$ 20.000,00 Justificativa: Os recursos serão destinados por meio de emenda impositiva do vereador, assegurando a disponibilidade orçamentária necessária para execução das ações de apoio ao esporte.

Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 002 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Ação: 2071 – Manutenção do Lar da Criança Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 23.000,00 Objetivo: Manutenção do Lar da Criança. Dedução: – Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional – Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional – Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas – Valor Deduzido: R$ 23.000,00 Justificativa: Os recursos destinados serão provenientes de emenda impositiva deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a continuidade das ações de manutenção do Lar da Criança.

Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 003 – Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Ação: 2072 – Manutenção do Lar dos Idosos Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) Objetivo: Manutenção do Lar do Idoso. DEDUÇÃO: – Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional – Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional – Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas – Valor Deduzido: R$ 23.000,00 Justificativa: Os recursos destinados serão provenientes de emenda impositiva deste vereador, assegurando a disponibilidade orçamentária necessária para a efetiva execução das ações de manutenção do Lar dos Idosos.

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica Detalhamento: 4.4.90 Fonte: 1.500.1002.750 – Emendas Parlamentares Municipais – ASPS Valor Acrescido: R$ 136.000,00 Objetivo: Aquisição de materiais permanentes para fortalecer a infraestrutura do PSF Santa Marta. Dedução: Órgão 10 – Secretaria Municipal de Governo Ação 1167 – Emendas Impositivas Valor Deduzido: R$ 136.000,00 Justificativa: Os recursos são provenientes de emenda impositiva do vereador, assegurando disponibilidade orçamentária para aprimorar os serviços de atenção básica no PSF Santa Marta.

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Unidade: 006 – Departamento de Cultura Ação: 1069 – Aquisição de Parquinho Recreativo Detalhamento: 4.4.90 Fonte: 1.500.0000.750 – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 136.000,00 Objetivo: Aquisição e instalação de parquinhos recreativos destinados a espaços públicos e áreas de convivência comunitária, visando promover lazer, inclusão social e melhorias na qualidade de vida das famílias e crianças do município. Locais: Praça Augusto Rodrigues de Oliveira, Bairro Aeroporto e canteiro central do Bairro Eco Park. Dedução: Órgão 10 – Secretaria Municipal de Governo Ação 1167 – Emendas Impositivas Valor Deduzido: R$ 136.000,00 Justificativa: Os recursos são provenientes de emenda impositiva do vereador, destinados a promover lazer, inclusão social e melhoria da qualidade de vida por meio da instalação de parquinhos em áreas comunitárias.

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Atenção Básica Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde) Valor Acrescido: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família Santa Marta. DEDUÇÃO Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor Deduzido: R$ 136.000,00 Justificativa Ressalta-se que os recursos destinados a esta aquisição serão provenientes de emendas impositivas deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a execução da ação e permitindo melhorias estruturais na

Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 001 – Fundo Municipal de Assistência Social Ação: 1074 – Aquisição de Materiais Permanentes para Assistência Social Detalhamento de Despesa: 44.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Objetivo: Aquisição de equipamentos para o Centro de Eventos Renan Dimuriez – material permanente (climatizadores, geladeira, freezer, copa e cozinha). DEDUÇÃO Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor Deduzido: R$ 40.000,00 Justificativa Ressalta-se que os recursos destinados a esta aquisição serão provenientes de emendas impositivas deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a efetiva execução da a

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Unidade: 007 – Fundo Municipal do Desporto Ação: 2115 – Apoio ao Esporte e Lazer Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) Objetivo: Apoio à realização de eventos de ciclismo. DEDUÇÃO Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor Deduzido: R$ 21.000,00 Justificativa Ressalta-se que os recursos destinados à presente ação serão provenientes de emendas impositivas deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para sua efetiva execução.

Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 003 – Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Ação: 2072 – Manutenção do Lar dos Idosos Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Objetivo: Manutenção do Lar do Idoso. DEDUÇÃO Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor Deduzido: R$ 25.000,00 Justificativa: A presente emenda destina recursos para a aquisição de materiais e serviços necessários à manutenção do Lar do Idoso, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da terceira idade atendida pela instituição.

Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 001 – Fundo Municipal de Assistência Social Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios Detalhamento de Despesa: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Objetivo: Repasse de valor para o Instituto Renovo da Igreja Presbiteriana, destinado à manutenção das ações sociais que vem desenvolvendo. DEDUÇÃO Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor Deduzido: R$ 50.000,00 Justificativa: Ressalta-se que os recursos destinados ao presente repasse serão provenientes de emendas impositivas deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a efetiva execução

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Unidade: 006 – Departamento de Cultura Ação: 2019 – Manutenção e Custeio do Departamento de Cultura Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Objetivo: Aplicação do valor na valorização da cultura municipal, especialmente para a Banda Municipal, incluindo a aquisição de uniformes e demais necessidades indispensáveis ao seu funcionamento. DEDUÇÃO Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor Deduzido: R$ 50.000,00 Justificativa: Ressalta-se que os recursos destinados à presente ação serão provenientes de emenda impositiva desta vereadora, garantindo a disponibilidade orçamentária.

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Unidade: 001 – Departamento de Educação Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios Detalhamento de Despesa: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Objetivo: Repasse de valor destinado ao custeio de serviços da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. DEDUÇÃO Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor Deduzido: R$ 20.000,00 Justificativa: Ressalta-se que os recursos destinados à presente ação serão provenientes de emendas impositivas desta vereadora, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para sua efetiva execução.

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde Ação: 1085 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente MAC Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Objetivo: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. DEDUÇÃO Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor Deduzido: R$ 30.000,00 Justificativa: A aquisição dos aparelhos de ar-condicionado proporcionará melhores condições estruturais e maior qualidade nos atendimentos realizados pelo CAPS.

Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 001 – Fundo Municipal de Assistência Social Ação: 2059 – Custeio e Manutenção da Secretaria de Assistência Social Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Objetivo: Aquisição de materiais de construção destinados à execução de obras de construção de churrasqueira e banheiro no Centro de Eventos Renan Dimuriez. DEDUÇÃO Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor Deduzido: R$ 36.000,00 Justificativa: Ressalta-se que os recursos destinados à execução desta ação são provenientes de emendas impositivas desta vereadora, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária.

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não vinculados de impostos – Emendas Parlamentares Municipais aplicadas em ASPS (Saúde) Valor Acrescido: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família Santa Marta. DEDUÇÃO Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor Deduzido: R$ 136.000,00 Justificativa: Esta emenda tem por finalidade viabilizar a aquisição de equipamentos essenciais para a nova Unidade de Saúde da Família do bairro Santa Marta, garantindo seu pleno funcionamento e proporcionando atendimento com maior qualidade

Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social Ação: 2074 – Manutenções e Apoio a Convênios Detalhamento de Despesa: 33.50 Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 46.000,00 Objetivo:Repasse financeiro à Associação Grupo Eu Te Amo, destinada ao atendimento e apoio a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, para custear atividades, projetos e necessidades operacionais. Dedução Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor da Dedução: R$ 46.000,00 Justificativa: A emenda assegura recursos para a Associação Grupo Eu Te Amo, que desenvolve ações essenciais de acolhimento, orientação, inclusão e suporte terapêutico para pessoas com autismo.

Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social Ação: 2074 – Manutenções e Apoio a Convênios Detalhamento de Despesa: 33.50 Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 20.000,00 Objetivo: Repasse financeiro à Associação de Artes Marciais e Cultura MTF. Dedução Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor da Dedução: R$ 20.000,00 Justificativa:A emenda destina recursos à Associação de Artes Marciais e Cultura MTF, que promove atividades voltadas ao esporte, disciplina, desenvolvimento físico e emocional de crianças, jovens e adultos. Suas ações contribuem para formação cidadã, integração comunitária e fortalecimento de valores sociais.

Órgão: 12 – Secretaria Municipal da Cidade Unidade: 001 – Secretaria Municipal da Cidade Ação: 2018 – Manutenções das Ações de Segurança Pública Detalhamento de Despesa: 33.50 Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 30.000,00 Objetivo: Repasse financeiro ao CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança, destinado ao fortalecimento de ações e projetos voltados à melhoria da segurança pública no município. Dedução Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor da Dedução: R$ 30.000,00 Justificativa: A emenda assegura recursos ao CONSEG, entidade que atua em colaboração com as forças de segurança para desenvolver ações preventivas, educativas e comunitárias.

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Unidade: 007 – Fundo Municipal de Desporto Ação: 2115 – Apoio ao Esporte e Lazer Detalhamento de Despesa: 33.90 Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 25.000,00 Objetivo: Aquisição de materiais esportivos e uniformes destinados à Associação IAKIO, incentivando, fortalecendo e valorizando a prática do esporte indígena no município. Dedução Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor da Dedução: R$ 25.000,00 Justificativa: A emenda destina recursos para a aquisição de materiais esportivos e uniformes para a Associação IAKIO, que promove o esporte e a cultura indígena em Guarantã do Norte/MT.

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Unidade: 001 – Departamento de Educação Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios Detalhamento de Despesa: 33.50 Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Valor Acrescido: R$ 15.000,00 Objetivo: Repasse financeiro à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, destinado ao custeio das despesas de manutenção e funcionamento da unidade de Guarantã do Norte/MT. Dedução Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor da Dedução: R$ 15.000,00 Justificativa: A emenda assegura recursos para a APAE de Guarantã do Norte/MT, instituição fundamental no atendimento educacional, terapêutico e social de pessoas com deficiência.

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente MAC Detalhamento de Despesa: 44.90 Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde) Valor Acrescido: R$ 60.000,00 Objetivo:Aquisição de materiais permanentes para o MAC – Centro Municipal de Atendimento. Dedução Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor da Dedução: R$ 60.000,00 Justificativa: A emenda destina recursos para a compra de materiais permanentes para o MAC, incluindo uma cadeira odontológica adaptada ao atendimento de crianças com necessidades especiais, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios Detalhamento de Despesa: 33.50 Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde) Valor Acrescido: R$ 76.000,00 Objetivo: Garantir atendimentos aos munícipes de Guarantã do Norte/MT no Hospital de Amor – Barretos/SP, incluindo consultas, exames, procedimentos, tratamentos e demais serviços essenciais ao cuidado oncológico. Dedução Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas Valor da Dedução: R$ 76.000,00 Justificativa: A emenda tem como finalidade assegurar o acesso de pacientes de Guarantã do Norte/MT ao Hospital de Amor de Barretos/SP, referência nacional e internacional no diagnóstico e tratamento do câncer.

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Unidade: 001 – Departamento de Educação. Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios. Detalhamento de Despesa: 33.50. Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinc. Impostos – Emendas Parlamentares Municipais. Valor Acrescido: R$ 50.000,00. Objetivo: Repasse financeiro à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, destinado ao custeio das despesas de manutenção e funcionamento da unidade de Guarantã do Norte/MT. Dedução: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional. Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional. Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas. Valor Deduções: R$ 50.000,00. Justificativa: A emenda impositiva visa garantir o repasse de recursos à APAE de Guarantã do Norte/MT, instituição essencial no atendimento educacional, terapêutico e social de pessoas com deficiência.

Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo. Unidade: 002 – Fundo Municipal do Meio Ambiente. Ação: 2090 – Parcerias com Entidades de Cooperação e Similares. Detalhamento de Despesa: 33.50. Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinc. Impostos – Emendas Parlamentares Municipais. Valor Acrescido: R$ 50.000,00. Objetivo: Repasse financeiro à Associação Focinho Amigo para custeio de consultas veterinárias, procedimentos clínicos e cirurgias realizadas pela entidade. Dedução: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional. Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional. Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas. Valor Deduções: R$ 50.000,00. Justificativa: A emenda impositiva tem por finalidade garantir apoio financeiro à Associação Focinho Amigo, organização sem fins lucrativos que desempenha papel fundamental na proteção e cuidado de animais em situação de abandono

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Atenção Básica. Detalhamento de Despesa: 44.90. Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinc. Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde). Valor Acrescido: R$ 68.000,00. Objetivo: Aquisição de materiais permanentes para fortalecimento da infraestrutura do PSF Santa Marta, visando aprimorar a qualidade e eficiência dos serviços de atenção básica. Dedução: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional. Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional. Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas. Valor Deduções: R$ 68.000,00. Justificativa:A emenda impositiva tem como objetivo garantir recursos para aquisição de materiais permanentes destinados ao PSF Santa Marta, unidade fundamental na promoção da saúde preventiva.

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde. Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios. Detalhamento de Despesa: 33.50. Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinc. Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde). Valor Acrescido: R$ 104.000,00. Objetivo: Garantir atendimentos aos munícipes de Guarantã do Norte/MT no Hospital de Amor, em Cuiabá/MT, por meio de apoio financeiro destinado a exames, consultas, procedimentos e serviços voltados ao tratamento e diagnóstico do câncer. Dedução: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional. Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional. Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas. Valor Deduções: R$ 104.000,00. Justificativa: A emenda impositiva tem como objetivo garantir que pacientes de Guarantã do Norte/MT tenham acesso aos serviços especializados do Hospital de Amor.

Ata da 19ª Sessão Ordinária da Comissão de Finananças Orç. Trib. e Fisc. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)